PS: Constitucional é a única matéria incompleta.
30/04/10
Evolução da Constituição Brasileira
->Comparar Const. Brasileira com a Norte-Americana é um equívoco; esta const. é diferente pois suportou crises, independência, mudanças de presidentes e se manteve.
-Explicando a const. Brasileira , temos que voltar à época da independência, podemos ver o exemplos como a França, onde havia o parlamentarismo, a tripartição do poder, como os EUA, figura do presidente, poder legislativo que era uma novidade.
à Brasil: Nesta época, industria quase inexistente, sem elite urbana, força política ligada à elite ruralista. Igreja e estado unidos, a monarquia se fortalecia, onde fomenta processo de urbanização no Brasil, de industrialização.
- INCONFIDÊNCIA MINERA:movimento de elite, não queriam a abolição da escravatura, onde eram envolvidos civis e religiosos, não popular.
-REVOLUÇÃO PERNAMBUNACA:Totalmente religiosa.
-ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUENTE: Era autorizada pelo imperador.
-começa abalando o estado de direito, pois o imperador teria que estar a altura da constituição, e o imperador diz o oposto.
-Imperador junta a assembléia constitutiva, pois estava com medo da Federalização.
- Cria uma comissão para realizar a constituição, e o Imperador impõe a constituição(outorgar a const.)
-CONSTITUIÇÃO DE 1824: Custou uma separação de poderes legislativo, Judiciário e Executivo ( Imperador chefe do poder executivo), moderador ( poder também sobre jurisdição do imperador)
-Poder moderador: Estância processual para os demais poderes, anular as decisões dos demais poderes.
-Direitos liberalistas: Houve direitos de propriedade, segurança, liberdade de expressão...
-Poder judiciário: Não era tão importante, por existir o poder moderador que o “apagava”.
- Const de 1824: àI reinado
à Período das regências.
à II Reinado
*I Reinado: Estado Nacional Independente
- Conflitos entre Brasileiros e Portugueses, tal conflito leva a abdicação do trono em 1891
-Conflito de centralização e descentralização.
-Com o abdicação do trono, fomos ao período de regência.
*Regência: Processo de descentralização do poder, reforma na constituição 1824, extinção do conselho do estado, serve de base para duas grandes forças, centralizar e descentralizar. Centralizarà é legitimado pela força do imperador, vitória da centralização com o golpe da maior idade, posta pelo conselho do estado.
*II Reinado: Marcado por um parlamentarismo de fato. Tivemos uma espécie de parlamentarismo, e a volta da figura de D, Pedro II, mostra a habilidade política, sem usar poder moderador, evitava sempre em usá-lo.
-império. Sem participação popular. República/ Federação/ Abolição da escravatura à as 3 pautas.
°República + Federalização + Abolição da Escravatura levaram ao fim do Império.
14/05/10
A Constituição Brasileira Imperial
-> É uma constituição outorgada (imposta pelo governante); fala sobre a autonomia brasileira; religião (só poderia aparecer publicamente a religiosidade católica, as demais deveriam se restringir ao uso doméstico).
-> Na época existiam 4 poderes (legislativo, executivo, judiciário e moderador) – art. 10
-> Promove-se uma naturalização “fácil”: Portugueses ganham naturalmente (por ex.)
- Poder Legistalivo: “Assembléia geral” = Câmara dos Deputados (membros eletivos/temporários); Câmara dos Senadores (membros vitalícios). <-> Condições para ser Senador: brasileiro, maior de 40 anos, ter $.
- Poder Moderador: “chave de toda organização política”, ele que “dá a ultima palavra”, cargo exclusivo do imperador (que não tem responsabilidade alguma sob seus atos); pode dissolver e reajustar a câmara dos deputados. <-> São os “conselheiros do Estado”.
- Poder Judiciário: “poder fraco”, marginal. Na constituição Imperial tinha também o “juri cívis” (momento único na nossa história).
A Constituição Brasileira de 1889
-> Proclamada formamente a REPÚBLICA (provisória – porque só a Constituição pode efetivar isso); era chamado de Estados Unidos do Brasil.
A Constituição Brasileira de 1891
-> Não existe mais o poder moderador (porque acabou a figura do moderador); Oficializada a REPÚBLICA.
- Poder Legistalivo: continua a ser bicameral; porém, não é mais para “pessoas experientes”, e sim para contrapor a câmara dos deputados (cada Estado tem no mínimo 4 Deputados – podendo ter mais em Estados populosos); já no Senado, são 3 por Estado, independentemente do tamanho do Estado e população. O mandato do Deputado era de 1 legislatura (3 anos) – troca de mandato ocorre “aos poucos”.
- Ambas as câmaras participam da votação;
- Art. 33 – o Senado julga as altas autoridades;
- O presidente é julgado pelo parlamento
O que muda para a atual?
Nova: a partir de 1934 = GRANDE MUDANÇA: criar Estado Social Brasileiro (passa a ser papel do Estado); fica mais extensa também; democrática.
segunda-feira, 14 de junho de 2010
Direito Civil - Segundo Bimestre
RESUMO PARA A PROVA:
segue aqui mais um resuminho legal, com a matéria de Civil do Segundo Bimestre.
Como não anoto artigo por artigo, só consegui reunir resumos mesmo.
Se alguém que anota e quiser me enviar para eu postar aqui, é só enviar pra mim:
lahdiniz@hotmail.com
beeijos,
Laís Diniz
http://www.4shared.com/document/DXpIFBBZ/RESUMAO_CIVIL.html
segue aqui mais um resuminho legal, com a matéria de Civil do Segundo Bimestre.
Como não anoto artigo por artigo, só consegui reunir resumos mesmo.
Se alguém que anota e quiser me enviar para eu postar aqui, é só enviar pra mim:
lahdiniz@hotmail.com
beeijos,
Laís Diniz
http://www.4shared.com/document/DXpIFBBZ/RESUMAO_CIVIL.html
domingo, 13 de junho de 2010
Direito Romano - Segundo Período
Para quem não lembra, aqui tá o site da Prof. Eliane, de Romano.
Lá tem aqueles textos complementares e um manual de direito Romano, que dá pra quebrar o galho.
http://www.breviarium.net/
27/04/10
Família e Parentesco – Patria Potestas
(Ler título VI do Dig.)
CAPITIS DEMINUTIO: alteração na capacidade jurídica de gozo.
STATUS LIBERTATIS: livre -> escravo
STATUS CIVITATIS: cidadão Romano -> estrangeiro
STATUS FAMILIAE: ser “sui iuris”
Situação familiar em Toma como requisito de quisição de capacidade de direito (“Status Familiae”)
SUI IURIS é diferente de ALIENI IURIS
(ind. Do poder familiar)
Parentesco:
- Agnatício (civil -> obed. Ao mesmo pater familias)
- Cognatício (consanguíneo)
Casamento:
- Cum Manu: corta vínculos com sua família – mulher integrará juridicamente e religiosamente a família do marido.
- Sine Manu: mulher embora casada, mantém vínculos jurídicos e religiosos com sua família. - + comum no período clássico
Característica: cortejo (“pedir a mão”).
Capacidade de agir (Capacidade de fato):
- Idade (12 anos mulher é púbere, 14 anos H é púbere);
- Sanidade Mental;
- Sexo (fem: tutela perpétua; masc: maiores de 14 tem a capacidade de agir).
Presunção:
- Abs.
- Relat. ou simples
Atenuações (da incapacidade patrium dos “filu familias”):
-> Pecúlios concedidos aos “filu familias”.
Potestas:
- Sobre a pessoa
- Sobre os bens do filhos
-> Tem a capacidade de direito
-> Desempenho de magistratura
-> Ser tutor
Tutela (idade; mulher púberes) e Curatela (dos loucos/insanidade mental: “furiosus”; dos menores de 25 anos e maiores de 14 (homens) – puberdade):
- Tutela/curat. Testamentária -> testamento
- Tutela/curat. Legítima -> Lei
- Tutela/curat. Dativa
13/05/2010
Objeto de Direito
(Ler título VIII do Digesto sobre a divisão das coisas e qualidade das coisas)
- Pessoas -> “todo direito é constituído por causa dos Homens” (Hermogeniano)
- Coisas -> RES - Poder de direito e de fato (propriedade)
- Poder de fato sob o bem, protegido Juridicamente (posse)
- Poder de fato sob o bem, não protegido Juridicamente (detenção) – emprestado
Para a transferência de propriedade de “Res Mancipi” (mancipatio) é necessário:
- 5 testemunhas
- Ser em praça pública
- Pronúncia de palavras solenes
- Transferente
- Adquirente
18/05/10
Res
- “Res Mancipi” -> transferência de propriedade -> “mancipatio”
- “Res nec mancipio”
Coisas
- de Direito Divino – Coisas sacras; Coisas religiosas; Coisas Santas (D.1.8.8.1)
- de Direito Humano
Coisas sem dono – “Res Nullius” -> abandonada, em seu estado de Natureza (pertence ao “bem-comum” – ar, água etc), de uso coletivo (teatros, estádios etc), de ninguém, dos indivíduos.
(Localizar os textos do título VIII do Digesto que disciplinam as coisas sagras e religiosas)
-> “Há 3 modos derivados de aquisição de propriedade: “traditio” (entrega INFORMAL de uma coisa), “mancipatio” (entrega FORMAL) e “in iure cessio” (mais simples que a “mancipatio”, porém, de efeito público também). A “traditio” assegura a transferência de propriedade de “res nec mancipi”. A “mancipatio”, de “res mancipi” e a “in iure cessio” é o ato jurídico que pode transferir a propriedade de “res mancipi” e também “res nec mancipi”.”
20/05/10
“As coisas em relação a outras: coisa principal, coisa acessória, frutos e benfeitorias”
-> Coisa principal é aquela a que outra está unida em relação de dependência.
-> Coisa acessória, em sentido amplo, é aquela que está subordinada à principal, e pode ser parte dela (“parsi rei”), seja destacável ou não, ou, sem ser parte da principal, ser coisa autônoma, mas posta de modo estável a serviço ou como ornamento daquela (“instrumentum” e “ornamentum”, como, por exemplo os escravos e animais domésticos destinados à cultura do imóvel).
25/05/10
-> Fruto, segundo Moreiva Alves, “é o que a coisa frutífera periodicamente produz e que, destacado dela, não lhe acarreta dano ou destruição.”
Fatos
- Fatos que não repercutem na esfera jurídica
- Fatos que reperdutem no mundo jurídico (fatos jurídicos Involutarios e fatos jurídicos voluntários)
Exemplos de atos jurídicos:
-> Contratos (número de declarações), doação, matrimônio (momento da produção), adoção, notificação:
Podendo ser estes:
- Unilateral ou Bilateral
- “inter-vivos” ou “mortis causa”
- Oneroso ou Gratuito - existência tem contraprestação (oneroso) ou não (gratuito)
- Causal ou abstrato - fim prático intimamente ligado ao ato (causal) ou não (abstrato)
- do “Ius Civile” ou do “Ius gentium” - (reconhecimento do ato jurídico)
10/06/10
Ato jurídico: VÍCIOS
- Erro
- Dolo/má-fé (pelo autor do dolo): o autor do dolo deve pagar o prejuízo
- Coação -> alguém exerceu pressão de má fé, para que a pessoa declare uma coisa que não é o que ela realmente quer (neste caso, invalida o ato jurídico)
- Simulação
Filosofia - Segundo Bimestre
SLIDES
Para quem ainda não tem, segue o link para fazer o download dos Slides do professor Felipe, com o conteúdo referente ao segundo período.
Lá já tem todo o "resuminho" da matéria...
http://www.4shared.com/document/jRsvtczG/Filosofia_2.html
11/06/10 - Comentários do Professor sobre redação "O homem como animal político"
1) Prova biológica – nós biologicamente (nossos corpos) “pedem” a vida politica
limitacoes – fragilidade dos corpos fisicos
aptidoes – linguagem e razão
2) Histórica
3) Prova-ética – já q a virtude significa liberdade/autarquia, e que nós vivemos em sociedade, a nossa liberdade plena exigirá a participação política ativa da vida coletiva.
Redação – O homem como animal político
O homem por ser dotado de razão e linguagem e ter certas limitações é inclinado à vida gregária. Uma vez estabelecida a coletividade, há uma tendência à organização política.
A forma mais primitiva da vida política é a família. Nela é que se consolida as relações comunitárias e de poder naturais. Observa-se esses princípios naturais nos relacionamentos entre marido e mulher, pais e filhos, familiares e servos.
Com a organização dos cultos comuns, as família passam a relacionar-se entre sí, surgindo as aldeias dotadas de uma administração primitiva da justiça, não desfrutando da existência de leis e de uma autoridade, mas já conduzida por arbitros.
Nas aldeias, estabelece-se uma relação de amizade entre as famílias, que passam a desejar o bem comum, o que resulta na criação da unidade política caracterizando a formação das “polis”.
Partindo do princípio de que virtude significa liberdade/autarquia, e que nós vivemos em sociedade, a nossa liberdade plena exigirá a participação política ativa da vida coletiva.
Para quem ainda não tem, segue o link para fazer o download dos Slides do professor Felipe, com o conteúdo referente ao segundo período.
Lá já tem todo o "resuminho" da matéria...
http://www.4shared.com/document/jRsvtczG/Filosofia_2.html
11/06/10 - Comentários do Professor sobre redação "O homem como animal político"
1) Prova biológica – nós biologicamente (nossos corpos) “pedem” a vida politica
limitacoes – fragilidade dos corpos fisicos
aptidoes – linguagem e razão
2) Histórica
3) Prova-ética – já q a virtude significa liberdade/autarquia, e que nós vivemos em sociedade, a nossa liberdade plena exigirá a participação política ativa da vida coletiva.
Redação – O homem como animal político
O homem por ser dotado de razão e linguagem e ter certas limitações é inclinado à vida gregária. Uma vez estabelecida a coletividade, há uma tendência à organização política.
A forma mais primitiva da vida política é a família. Nela é que se consolida as relações comunitárias e de poder naturais. Observa-se esses princípios naturais nos relacionamentos entre marido e mulher, pais e filhos, familiares e servos.
Com a organização dos cultos comuns, as família passam a relacionar-se entre sí, surgindo as aldeias dotadas de uma administração primitiva da justiça, não desfrutando da existência de leis e de uma autoridade, mas já conduzida por arbitros.
Nas aldeias, estabelece-se uma relação de amizade entre as famílias, que passam a desejar o bem comum, o que resulta na criação da unidade política caracterizando a formação das “polis”.
Partindo do princípio de que virtude significa liberdade/autarquia, e que nós vivemos em sociedade, a nossa liberdade plena exigirá a participação política ativa da vida coletiva.
CPTE - Segundo Período
RESUMO PARA A PROVA:
Gente,
conseguí aqui um bom resuminho sobre Hobbes e Locke.
(Se alguém tiver algum resumo do Rousseau e puder enviar, agradeço.)
Espero que dê pra quebrar o galho.
Beijão,
Laís Diniz
lahdiniz@hotmail.com
http://www.4shared.com/document/YPX7h_rT/RESUMAO_CPTE.html
Outro resumo:
http://www.cefetsp.br/edu/eso/filosofia/contratualistaschaui.html
26/04/10
CORREÇÃO DA PROVA - PRIMEIRO PERÍODO
Nota 6,0
Correção da prova:
1) Fragmento do texto de Maquiavel, O Príncipe, Cap.XVIII. Com base no texto acima, relacione o conceito de razão instrumental e da virtu e fortuna do príncipe para a instauração do principado civil.
Resposta: Principado civil (governo)-> ordem: não opressiva e duradoura.
Virtu e fortuna são características subjetivas do príncipe, que tem uma capacidade de manipulação muito grande, por isso consegue instaurar um governo não opressor e estabelece a razão instrumental de todas as pessoas.
2) Com base no fragmento acima, estabeleça a relação presente na teoria de Maquiavel entre o tempo cíclico e as transformações entre principado e republica.
Resposta: Razão instrumental é o problema, não a república. Tirania tbem devido à razão instrumental. Tira a concepção linear. O homem pode alterar o seu próprio destino. Natureza humana faz com que o homem haja segundo sua razão instrumental. E existe nas duas formas de governo.
3) Como a ciência política se relaciona com a filosofia política como representação do “ótimo estado”. Explique a partir do conceito de secularização.
Resposta: Separação e divergência.
4) Por que dizemos que filosofia política e ciência política não podem ser consideradas SEMPRE a mesma coisa? Justifique com base nos pressupostos da Teoria Política Moderna.
A 3ª. e 4ª. acepção da Teoria Polica Moderna, filosofia e ciência política vão convergir pois as primeiras acepções são mais voltadas para a metafísica, portanto fortemente ligadas à filosofia política e não à ciência política.
03/05/10
TEMA 03
->Reduzimos a Corrupção através da limitação do poder.
Críticas à Maquiavel
- Corrupção
- Poder Ilimitado
- O iluminismo (“Aufklärung”) -> nova escolástica -> correbte filosófica ligado à partir dos pressupostos modernos. -> Direito Natural
antes: o que é a escolástica
religião X teologia
-> crença: sem razão, você acredita em algo -> tenta explicar cientificamente a existência de Deus.
Tomás Aquino (“São Tomás”) -> “summa theologica”
-> “Lex aeterna” -> o único que a conhece é Deus...todos somos a imagem e a semelhança de Deus. -> relação importante = relação entre os homens.
-> “Lex Divine” (Homem -> Deus): as leis são divinas, nas quais as identificamos na “revelação”.
-> “Lex Naturallis” (H -> H):
“Ratio” (Razão) razão instrumental
“Recla Ratio” (reta razão)
-> “Direito Natural” -> partindo dos TPM, especialmente a secularização e a RI
Legítimo = (Valom) = direito Natural
Legitimidade: PORQUE DEVO OBEDECER
(“Summa Potestas”)
- Valores do direito Natural (“Imperium”)
- Soberano (“Mayestos”)
05/05/10
“Summa Potestas” – (“legitimação” em Latim)
- “Imperium” (Valores)
- “Majestas” (Soberano)
(Des)obediência Civil -> Civitas -> cidade -> organização social -> leis
Império -> Cristianismo
-> ação política com vistas à garantia de determnados valores.
Sacro Império Romano.
10/05/10
MAQUIAVEL
Direito Natural Moderno:
LÓGICA -> SILOGISMO (Premissa maior*, premissa menor**, conclusão***)
* Pres. Maior: Todo H é mortal
Sócrates é mortal Verdadeiro
Sócrates é H
** Pres. Menor: Todo H é Bípede
Sócrates é bípede Verdadeiro
Sócrates é H
*** Conclusão: Todo frango é bípede
Sócrates é bípede Falso
Sócrates é frango
Contratualistas: para eles, o tempo não era cíclico,
Ordem Política - > Contrato Social
Estado de Natureza -> Conflito (Razao Instrumental)
- Ordem -> (baseseada na) lei -> (criada pelo) Estado -> (para a) Sociedade
-Conflito -> (é a) ausência da lei -> (consequentemente há) ausência de um Estado -> (através da) Razão Instrumental.
Como passar do conflito para a ordem: através do contrato social
Estado de Natureza (momentâneo)
- Ausência de uma ordem política
- Razão Instrumental
->GERA O CONFLITO
Contrato Social -> Razão Instrumental (Minimax) - > Cria a idéia de Sociedade -> Consequentemente o Estado -> Governo (-> Pessoa Jurídica)
O governo se extingue, o Estado NÃO.
12/05/10
Rev. Gloriosa (1688) – “Bloodless Revolution”
1215-1688 – “Carta Magna Libertatum”
-> Poder e política em Hobbes
- Parlamento : Lordes (Lords Chamber); Comuns (Commons Chamber)
“1 Man, 1 vote”
Pressupostos Teóricos
- Commom Power
- Commom Wealth
- Body Politic
TEMA 04
“Bem-Comum” – soma de todas as vontades individuais (soma de todos os “corpos”), ligado à esfera pública (para Hobbles é a soma das esferas privadas)
- Individualismo
- Propriedade
Para Maquiavel = o “bem-comum” é a ORDEM; a Esfera pública portanto, se sobrepunha a esfera privada.
- Estado de Natureza = ausência de uma ordem política; razão instrumental.
A dinâmica estabelecida da Razão Instrumental gera o CONFLITO, levando à um CONTRATO SOCIAL, que leva à ORDEM POLÍTICA (Estado, Governo, Sociedade).
Para Hobbes = esfera pública é a soma das esferas privadas; bem-comum é associado à PROPRIEDADE (ex: caneta MINHA, porém, todos da sala tem a sua) – propriedade mais importante do indivíduo = CORPO e seus desdobramentos (vida etc)
- Estado de Natureza = ausência de obrigações; Razão Instrumental (dividida em: Instinto de Preservação (1); Paixão (2))
(1) medo = maior “aliado” da auto-conservação. Desconfiança = falta de fé (ato unilateral, independente da outra parte )
(2) Traz problemas ao homem, o que move a paixão é a CURIOSIDADE; as paixões são efêmeras, e quando passam, fica o “estado de conservação”. São mais fortes que o “estado de conservação”, porém, mais curtas - Parte imprudente da razão
Quando nos encontramos SEM escolha; é a partir daí que se instaura o CONFLITO GENERALIZADO - “o homem é o lobo do homem” (“Uomo Luppi Uomini”)
-> O homem teria uma vida solitária; se tornaria INSEGURO, porém, ainda sim HÁ saída – optar pela CONSERVAÇÃO (conceito mini/max); esse instinto de conservação leva o homem à uma DELIBERAÇÃO. (“Corpo Político”)
-> O sujeito está, neste momento, deliberando coletivamente, por ser a melhor forma de se conservar (conservar a sua VIDA), criando o PACTO SOCIAL
(a deliberação é QUASE um contrato social, por isso é “NADA”)
Pacto Social – Estado; Governo; Sociedade
Estado de Natureza
Corpo Natural -> Corpo Político -> Pacto Social -> Estado (Leviatã) -> Máquina (criada pelo homem)*
* Máquina deve possuir:
- Finalidade: deve possuir finalidades - garantia de Direiro Natural -> “Auto-conservação” (vida; segurança) -> PAZ
- Movimentos específicos: que o conduza a sua finalidade
- Operador: que também o conduzirá a sua finalidade
-> Para Hobbes, o Estado serve (finalidade) para garantir a AUTO-CONVERVAÇÃO dos DIREITOS NATURAIS.
(Paradoxo do Estado) = Constituição - Se contradiz
19/05/10
Direito Natural = Autoconservação = vida; segurança = PAZ
Corpo Político (“Body Politic”) -> Acordo -> Pacto Social (Estado – “Leviatã” (máquina); Governo – Soberano (que opera a máquina); Sociedade)
*A máquina de Hobbes pode ser comparada à uma máquina do século XVII, uma máquina que NÃO possui Razão Instrumental, criada pelo Homem.
Podemos associar a máquina (Estado) em 3 = movimento específico, operador e finalidade.
** Soberano -> Potestas; Potentiae; Strengh (força)
24/05/10
Soberano = pessoa + ” coroa + capa + varinha” -> Se destaca aos demais pelas suas vestimentas!
Estado de Natureza:
- Sem poder político – sem leis positivas;
- Razão Instrumental = paixões (curiosidade); autoconservacaoo (medo) – leva ao CONFLITO – surge a necessidade de criar um PACTO SOCIAL (que é o fruto das vontade individuais) – o ESTADO surge para ajusta o pacto social – o GOVERNO regula o Estado (representante da sociedade, que segue as leis impostas pelo ESTADO – “Nominem Alieno”) – que cria leis para a SOCIEDADE.
Hobbes
- JUSTIÇA nada mais é do que o cumprimento contratual, no âmbito individual. – LEI NATURAL = Lei da Sobrevivência (sobreviver a QUALQUER custo) – Se necessário para sobreviver, pode ocorrer a DESOBEDIÊNCIA CIVIL.
- E a LEGITIMIDADE é a preservação do Direito Natural (coletivo)
Soberano Mau-Soberano Tirano
- Legítimo e Justo - Legítimo e Injusto - Ilegítimo e Injusto
Questões para Fixação:
1) Relacione o “conflito generalizado” com a disposição do homem Hobbesiano à “auto-conservação”, partindo da noção de “Corpo Natural!”.
2) Diferencie “Direito Natural”, “Lei Natural” e “Lei Positiva” à partir do conceito de “Corpo Político”.
3) Diferencie Estado e Governo à partir de suas origens e funções.
4) Diferencie “Soberano”, “Mal Soberano” e “Tirano” à partir de suas respectivas legitimações e Justiça.
5) Explique a “Desobediência Civil” à partir da renúncia do uso da “Razão Instrumental”.
31/05/10
JOHN LOCKE – “Dois tratados sobre o Governo Civil”
-> Nasce no século XVII; cresce em cima da Revolução Burguesa, é criado por nobres e é protestante; era “Whigs” (ativista político)
Hobbes X Locke
(desconfiança -> medo) (Confiança -> Trust)
Estado de Natureza (1) -> Contrato Social (Direito Natural (2) e Propriedade)-> Estado Político
1) Estado de Natureza
- Primeira Fase = propriedade – trabalho
- Segunda Fase = propriedade – moeda
-> a razão instrumental do homem estava ligada à “industriosidade” (“industriousity”); e para a indústria fazer “coisas”, ela precisa de: mão de obriga (trabalho – homem) + matéria prima (natureza)
-> Todo homem tem uma “igualdade originária” = CORPO (que é o que mantém a industriosidade)
-> O homem de Locke quando se sente ameaçado não ataca como o de Hobbes
UTILIDADE = critério de Locke:
Eu faço aquilo que é mais útil para mim -> Critério de PROPORCIONALIDADE = bens = proporcional ao trabalho (primeira fase)
2) Direito Natural
-> Propriedade “lato sensu”
-> Opinião Pública = Contrato social; leis positivas (=democracia -> representativa ou maioria (50% + 1), eleitos através do “Sufrágio” (Sistema Eleitoral), através da CONFIANÇA depositada.
- Representante = eleitos
- Leis Positivas
- Nomear um árbitro (poder executivo) - trustee
02/06/10
Propriedade -> Opnião Pública (Potestas) -> Democracia representativa (Sufrágio ou maioria)
Parlamento (ou Poder Legislativo) -> Leis Positivas; Nomeação de governantes
Questões para fixação:
1) Relacione o conceito de propriedade presente em Locke, com o advento de moeda, partindo do conceito de industriosidade.
2) Porque podemos dizer que o governante em Locke se assemelha ao árbitro? Explique, tendo como pressuposto a opnião pública.
3) Identifique os principais elementos do governo Civil à partir do conceito de Democracia Representativa (de Locke).
4) Relacione a confiança e a opinião pública presentes no processo de “impeachment”.
07/06/10
ROUSSEAU
(auto)(nomia)
auto = própria
nomos = regra
Idéia de liberdade = vc fazer, por “conta própria” seu dever, não necessitando de um “fiscal”...
AUTONOMIA -> “DEVER” -> LIBERDADE -> VONTADE GERAL -> “POVO” -> “SOBERANIA POPULAR”* -> DEMOCRACIA DIRETA
* Una; Indissolúvel; Inalienável; Infalível
Critica a idéia de representante e de governante de Locke; acredita na democracia direta.
-> Rousseau tem 2 livros mais importantes: “O contrato social”; “O discurso sobre a origem e o fundamento da desigualdade entre os homens”. Ele é Suiço (apesar do nome Francês).
Questões para responder:
1) Diferencie vontade geral e opnião pública.
2)Diferencie vontade geral de povo.
14/06/10
ROUSSEAU
“Estado de Natureza” -> Ser selvagem - > Não havia propriedade privada*
* a Propriedade Privada gera no homem uma DESIGUALDADE, que gera por sua vez a VONTADE GERAL, que gera o CONTRATO SOCIAL, que restaura a LIBERDADE, que gera as LEIS POSITIVAS**.
** as Leis Positivas possuem a parte de PRODUÇÃO (pelo POVO, de forma direta – Democracia Direta, que cria portanto a SOBERANIA POPULAR, que é: horizontal, Una, Indissolúvel, Inalienável e infalível) e da FISCALIZAÇÃO (que é feita pelo governo, através da FORÇA PÚBLICA, que é INDISPENSÁVEL, PERIGOSO (Usurpação)).
DEVER = Liberdade (representado pela figura do Anjinho)
QUERER = Paixões (representado pela figura do Diabinho)
-> A lei não serve só para “controlar o povo”, mas também existem leis que regulam as próprias leis.
Para prova:
Hobbes, Locke e Rousseau
Perguntas sobre Rousseau:
1) Relacione o conceito de povo com a idéia de vontade geral, à partir do conceito de Liberdade.
2) O que o “bom selvagem” tem de bom? Explique à partir da noção de Estado de Natureza.
3) Como o “Contrato Social” pretende restaurar a Liberdade?
4) Explique as características da Soberania Popular diferenciando do Governo, em seu Binômio (dois nomes) indispensabilidade / periculosidade.
Difíceis:
1) Diferencie “Razão Instrumental”, “Razão Prudente” (de Locke) e “Razão Autônoma” à partir de seus respectivos objetivos.
2) Diferencie “Soberano”, “Soberania” e “Soberania Popular” quanto a seus atributos.
3) Diferencie “Corpo Político”, “Opnião Pública” e “Vontade Geral” à partir de suas respectivas naturezas deliberativas.
Gente,
conseguí aqui um bom resuminho sobre Hobbes e Locke.
(Se alguém tiver algum resumo do Rousseau e puder enviar, agradeço.)
Espero que dê pra quebrar o galho.
Beijão,
Laís Diniz
lahdiniz@hotmail.com
http://www.4shared.com/document/YPX7h_rT/RESUMAO_CPTE.html
Outro resumo:
http://www.cefetsp.br/edu/eso/filosofia/contratualistaschaui.html
26/04/10
CORREÇÃO DA PROVA - PRIMEIRO PERÍODO
Nota 6,0
Correção da prova:
1) Fragmento do texto de Maquiavel, O Príncipe, Cap.XVIII. Com base no texto acima, relacione o conceito de razão instrumental e da virtu e fortuna do príncipe para a instauração do principado civil.
Resposta: Principado civil (governo)-> ordem: não opressiva e duradoura.
Virtu e fortuna são características subjetivas do príncipe, que tem uma capacidade de manipulação muito grande, por isso consegue instaurar um governo não opressor e estabelece a razão instrumental de todas as pessoas.
2) Com base no fragmento acima, estabeleça a relação presente na teoria de Maquiavel entre o tempo cíclico e as transformações entre principado e republica.
Resposta: Razão instrumental é o problema, não a república. Tirania tbem devido à razão instrumental. Tira a concepção linear. O homem pode alterar o seu próprio destino. Natureza humana faz com que o homem haja segundo sua razão instrumental. E existe nas duas formas de governo.
3) Como a ciência política se relaciona com a filosofia política como representação do “ótimo estado”. Explique a partir do conceito de secularização.
Resposta: Separação e divergência.
4) Por que dizemos que filosofia política e ciência política não podem ser consideradas SEMPRE a mesma coisa? Justifique com base nos pressupostos da Teoria Política Moderna.
A 3ª. e 4ª. acepção da Teoria Polica Moderna, filosofia e ciência política vão convergir pois as primeiras acepções são mais voltadas para a metafísica, portanto fortemente ligadas à filosofia política e não à ciência política.
03/05/10
TEMA 03
->Reduzimos a Corrupção através da limitação do poder.
Críticas à Maquiavel
- Corrupção
- Poder Ilimitado
- O iluminismo (“Aufklärung”) -> nova escolástica -> correbte filosófica ligado à partir dos pressupostos modernos. -> Direito Natural
antes: o que é a escolástica
religião X teologia
-> crença: sem razão, você acredita em algo -> tenta explicar cientificamente a existência de Deus.
Tomás Aquino (“São Tomás”) -> “summa theologica”
-> “Lex aeterna” -> o único que a conhece é Deus...todos somos a imagem e a semelhança de Deus. -> relação importante = relação entre os homens.
-> “Lex Divine” (Homem -> Deus): as leis são divinas, nas quais as identificamos na “revelação”.
-> “Lex Naturallis” (H -> H):
“Ratio” (Razão) razão instrumental
“Recla Ratio” (reta razão)
-> “Direito Natural” -> partindo dos TPM, especialmente a secularização e a RI
Legítimo = (Valom) = direito Natural
Legitimidade: PORQUE DEVO OBEDECER
(“Summa Potestas”)
- Valores do direito Natural (“Imperium”)
- Soberano (“Mayestos”)
05/05/10
“Summa Potestas” – (“legitimação” em Latim)
- “Imperium” (Valores)
- “Majestas” (Soberano)
(Des)obediência Civil -> Civitas -> cidade -> organização social -> leis
Império -> Cristianismo
-> ação política com vistas à garantia de determnados valores.
Sacro Império Romano.
10/05/10
MAQUIAVEL
Direito Natural Moderno:
LÓGICA -> SILOGISMO (Premissa maior*, premissa menor**, conclusão***)
* Pres. Maior: Todo H é mortal
Sócrates é mortal Verdadeiro
Sócrates é H
** Pres. Menor: Todo H é Bípede
Sócrates é bípede Verdadeiro
Sócrates é H
*** Conclusão: Todo frango é bípede
Sócrates é bípede Falso
Sócrates é frango
Contratualistas: para eles, o tempo não era cíclico,
Ordem Política - > Contrato Social
Estado de Natureza -> Conflito (Razao Instrumental)
- Ordem -> (baseseada na) lei -> (criada pelo) Estado -> (para a) Sociedade
-Conflito -> (é a) ausência da lei -> (consequentemente há) ausência de um Estado -> (através da) Razão Instrumental.
Como passar do conflito para a ordem: através do contrato social
Estado de Natureza (momentâneo)
- Ausência de uma ordem política
- Razão Instrumental
->GERA O CONFLITO
Contrato Social -> Razão Instrumental (Minimax) - > Cria a idéia de Sociedade -> Consequentemente o Estado -> Governo (-> Pessoa Jurídica)
O governo se extingue, o Estado NÃO.
12/05/10
Rev. Gloriosa (1688) – “Bloodless Revolution”
1215-1688 – “Carta Magna Libertatum”
-> Poder e política em Hobbes
- Parlamento : Lordes (Lords Chamber); Comuns (Commons Chamber)
“1 Man, 1 vote”
Pressupostos Teóricos
- Commom Power
- Commom Wealth
- Body Politic
TEMA 04
“Bem-Comum” – soma de todas as vontades individuais (soma de todos os “corpos”), ligado à esfera pública (para Hobbles é a soma das esferas privadas)
- Individualismo
- Propriedade
Para Maquiavel = o “bem-comum” é a ORDEM; a Esfera pública portanto, se sobrepunha a esfera privada.
- Estado de Natureza = ausência de uma ordem política; razão instrumental.
A dinâmica estabelecida da Razão Instrumental gera o CONFLITO, levando à um CONTRATO SOCIAL, que leva à ORDEM POLÍTICA (Estado, Governo, Sociedade).
Para Hobbes = esfera pública é a soma das esferas privadas; bem-comum é associado à PROPRIEDADE (ex: caneta MINHA, porém, todos da sala tem a sua) – propriedade mais importante do indivíduo = CORPO e seus desdobramentos (vida etc)
- Estado de Natureza = ausência de obrigações; Razão Instrumental (dividida em: Instinto de Preservação (1); Paixão (2))
(1) medo = maior “aliado” da auto-conservação. Desconfiança = falta de fé (ato unilateral, independente da outra parte )
(2) Traz problemas ao homem, o que move a paixão é a CURIOSIDADE; as paixões são efêmeras, e quando passam, fica o “estado de conservação”. São mais fortes que o “estado de conservação”, porém, mais curtas - Parte imprudente da razão
Quando nos encontramos SEM escolha; é a partir daí que se instaura o CONFLITO GENERALIZADO - “o homem é o lobo do homem” (“Uomo Luppi Uomini”)
-> O homem teria uma vida solitária; se tornaria INSEGURO, porém, ainda sim HÁ saída – optar pela CONSERVAÇÃO (conceito mini/max); esse instinto de conservação leva o homem à uma DELIBERAÇÃO. (“Corpo Político”)
-> O sujeito está, neste momento, deliberando coletivamente, por ser a melhor forma de se conservar (conservar a sua VIDA), criando o PACTO SOCIAL
(a deliberação é QUASE um contrato social, por isso é “NADA”)
Pacto Social – Estado; Governo; Sociedade
Estado de Natureza
Corpo Natural -> Corpo Político -> Pacto Social -> Estado (Leviatã) -> Máquina (criada pelo homem)*
* Máquina deve possuir:
- Finalidade: deve possuir finalidades - garantia de Direiro Natural -> “Auto-conservação” (vida; segurança) -> PAZ
- Movimentos específicos: que o conduza a sua finalidade
- Operador: que também o conduzirá a sua finalidade
-> Para Hobbes, o Estado serve (finalidade) para garantir a AUTO-CONVERVAÇÃO dos DIREITOS NATURAIS.
(Paradoxo do Estado) = Constituição - Se contradiz
19/05/10
Direito Natural = Autoconservação = vida; segurança = PAZ
Corpo Político (“Body Politic”) -> Acordo -> Pacto Social (Estado – “Leviatã” (máquina); Governo – Soberano (que opera a máquina); Sociedade)
*A máquina de Hobbes pode ser comparada à uma máquina do século XVII, uma máquina que NÃO possui Razão Instrumental, criada pelo Homem.
Podemos associar a máquina (Estado) em 3 = movimento específico, operador e finalidade.
** Soberano -> Potestas; Potentiae; Strengh (força)
24/05/10
Soberano = pessoa + ” coroa + capa + varinha” -> Se destaca aos demais pelas suas vestimentas!
Estado de Natureza:
- Sem poder político – sem leis positivas;
- Razão Instrumental = paixões (curiosidade); autoconservacaoo (medo) – leva ao CONFLITO – surge a necessidade de criar um PACTO SOCIAL (que é o fruto das vontade individuais) – o ESTADO surge para ajusta o pacto social – o GOVERNO regula o Estado (representante da sociedade, que segue as leis impostas pelo ESTADO – “Nominem Alieno”) – que cria leis para a SOCIEDADE.
Hobbes
- JUSTIÇA nada mais é do que o cumprimento contratual, no âmbito individual. – LEI NATURAL = Lei da Sobrevivência (sobreviver a QUALQUER custo) – Se necessário para sobreviver, pode ocorrer a DESOBEDIÊNCIA CIVIL.
- E a LEGITIMIDADE é a preservação do Direito Natural (coletivo)
Soberano Mau-Soberano Tirano
- Legítimo e Justo - Legítimo e Injusto - Ilegítimo e Injusto
Questões para Fixação:
1) Relacione o “conflito generalizado” com a disposição do homem Hobbesiano à “auto-conservação”, partindo da noção de “Corpo Natural!”.
2) Diferencie “Direito Natural”, “Lei Natural” e “Lei Positiva” à partir do conceito de “Corpo Político”.
3) Diferencie Estado e Governo à partir de suas origens e funções.
4) Diferencie “Soberano”, “Mal Soberano” e “Tirano” à partir de suas respectivas legitimações e Justiça.
5) Explique a “Desobediência Civil” à partir da renúncia do uso da “Razão Instrumental”.
31/05/10
JOHN LOCKE – “Dois tratados sobre o Governo Civil”
-> Nasce no século XVII; cresce em cima da Revolução Burguesa, é criado por nobres e é protestante; era “Whigs” (ativista político)
Hobbes X Locke
(desconfiança -> medo) (Confiança -> Trust)
Estado de Natureza (1) -> Contrato Social (Direito Natural (2) e Propriedade)-> Estado Político
1) Estado de Natureza
- Primeira Fase = propriedade – trabalho
- Segunda Fase = propriedade – moeda
-> a razão instrumental do homem estava ligada à “industriosidade” (“industriousity”); e para a indústria fazer “coisas”, ela precisa de: mão de obriga (trabalho – homem) + matéria prima (natureza)
-> Todo homem tem uma “igualdade originária” = CORPO (que é o que mantém a industriosidade)
-> O homem de Locke quando se sente ameaçado não ataca como o de Hobbes
UTILIDADE = critério de Locke:
Eu faço aquilo que é mais útil para mim -> Critério de PROPORCIONALIDADE = bens = proporcional ao trabalho (primeira fase)
2) Direito Natural
-> Propriedade “lato sensu”
-> Opinião Pública = Contrato social; leis positivas (=democracia -> representativa ou maioria (50% + 1), eleitos através do “Sufrágio” (Sistema Eleitoral), através da CONFIANÇA depositada.
- Representante = eleitos
- Leis Positivas
- Nomear um árbitro (poder executivo) - trustee
02/06/10
Propriedade -> Opnião Pública (Potestas) -> Democracia representativa (Sufrágio ou maioria)
Parlamento (ou Poder Legislativo) -> Leis Positivas; Nomeação de governantes
Questões para fixação:
1) Relacione o conceito de propriedade presente em Locke, com o advento de moeda, partindo do conceito de industriosidade.
2) Porque podemos dizer que o governante em Locke se assemelha ao árbitro? Explique, tendo como pressuposto a opnião pública.
3) Identifique os principais elementos do governo Civil à partir do conceito de Democracia Representativa (de Locke).
4) Relacione a confiança e a opinião pública presentes no processo de “impeachment”.
07/06/10
ROUSSEAU
(auto)(nomia)
auto = própria
nomos = regra
Idéia de liberdade = vc fazer, por “conta própria” seu dever, não necessitando de um “fiscal”...
AUTONOMIA -> “DEVER” -> LIBERDADE -> VONTADE GERAL -> “POVO” -> “SOBERANIA POPULAR”* -> DEMOCRACIA DIRETA
* Una; Indissolúvel; Inalienável; Infalível
Critica a idéia de representante e de governante de Locke; acredita na democracia direta.
-> Rousseau tem 2 livros mais importantes: “O contrato social”; “O discurso sobre a origem e o fundamento da desigualdade entre os homens”. Ele é Suiço (apesar do nome Francês).
Questões para responder:
1) Diferencie vontade geral e opnião pública.
2)Diferencie vontade geral de povo.
14/06/10
ROUSSEAU
“Estado de Natureza” -> Ser selvagem - > Não havia propriedade privada*
* a Propriedade Privada gera no homem uma DESIGUALDADE, que gera por sua vez a VONTADE GERAL, que gera o CONTRATO SOCIAL, que restaura a LIBERDADE, que gera as LEIS POSITIVAS**.
** as Leis Positivas possuem a parte de PRODUÇÃO (pelo POVO, de forma direta – Democracia Direta, que cria portanto a SOBERANIA POPULAR, que é: horizontal, Una, Indissolúvel, Inalienável e infalível) e da FISCALIZAÇÃO (que é feita pelo governo, através da FORÇA PÚBLICA, que é INDISPENSÁVEL, PERIGOSO (Usurpação)).
DEVER = Liberdade (representado pela figura do Anjinho)
QUERER = Paixões (representado pela figura do Diabinho)
-> A lei não serve só para “controlar o povo”, mas também existem leis que regulam as próprias leis.
Para prova:
Hobbes, Locke e Rousseau
Perguntas sobre Rousseau:
1) Relacione o conceito de povo com a idéia de vontade geral, à partir do conceito de Liberdade.
2) O que o “bom selvagem” tem de bom? Explique à partir da noção de Estado de Natureza.
3) Como o “Contrato Social” pretende restaurar a Liberdade?
4) Explique as características da Soberania Popular diferenciando do Governo, em seu Binômio (dois nomes) indispensabilidade / periculosidade.
Difíceis:
1) Diferencie “Razão Instrumental”, “Razão Prudente” (de Locke) e “Razão Autônoma” à partir de seus respectivos objetivos.
2) Diferencie “Soberano”, “Soberania” e “Soberania Popular” quanto a seus atributos.
3) Diferencie “Corpo Político”, “Opnião Pública” e “Vontade Geral” à partir de suas respectivas naturezas deliberativas.
Economia - Segundo Bimestre
26/04/10
Linha de restrição orçamentária
G < ou =" R" g =" Gasto" r =" Renda)"> o gasto deve ser menor ou empatar com a renda.
Gasto = Preço unitário X Quantidade consumida
Ex. R = R$ 500,00
Pa = R$ 5,00
Pv = R$ 10,00
Onde Pa = Preço unitário de alimento e Pv = Preço unitário de vestuário
Qmaxa = R/Pa
Qmaxa = 500/5 = 100
Poderá consumir no máximo 100 unidades de alimento porém 0 de vestuário.
Qmaxv = R/Pv
Qmaxv = 500/10 = 50
Poderá consumir no máximo 50 unidades de vestuário porém 0 de alimento.
LRO – Linha de Restrição Orçamentária
Cesta Alimentação Vestuário
A 100 0
B 80 10
C 60 20
D 40 30
E 20 40
F 0 50
R = R$ 500,00
Qa = 20 -> qv = ?
Pa = 5
Ga = 5 x 20
Ga = 100
Pv = 10
R = Ga + Gv
Gv = R – Ga
Gv = 500 – 100
Gv = 400
Qv = 400/10
Qv = 40
--------
Qv = 30
Pv= R$ 10,00
Gv = 10 x 30
Gv = 300
Ga = R – Gv
Ga = 500 – 300
Ga = 200
Qa = 200/5 = 40
Tem a representação gráfica
O gasto pode ser menor ou maior do que a restrição orçamentária.
Se o preço aumentar ou diminuir há variação na possibilidade de restrição orçamentária, aumentando ou diminuindo sendo que se for em apenas um dos produtos haverá o deslocamento apenas para um lado o outro permanecendo onde se encontrava.
Se a renda aumentar ou diminuir há variação na possibilidade de consumo (deslocamento acima ou abaixo da linha de restrição orçamentária)
Para um melhor entendimento desta matéria vide:
http://www.uepg.br/uepg_departamentos/deecon/disciplinas/Ezequiel%20Guerreiro/aulas-2008/IE-AULA%2010-%20Funcionamento%20do%20mercado%20p55-66.pdf
(Colaboração de William Ondiciati)
16/05/10
1) Se a safra do trigo diminui em 10% em virtude a condições climáticas, constata-se um aumento em 40% do seu, preço. Qual a elasticidade preço do trigo? O que acontecerá com o trigo comprado pelos consumidores, se o governo autorizar um aumento de 20% com seu preço?
31/05/10
Estrutura de Mercado
->Modelos que captam aspectos inerente ou como os mercados estão organizados
->Características: tamanho das empresas, diferenciação dos produtos, transferência do mercado, objetivos dos empresários, o acesso de novas empresas etc.
- Estruturas Básicas Clássicas
-> Concorrência Perfeita: muitos vendedores e muitos compradores – nenhum deles tem influência significativa no preço do mercado.
- Modelo Ideal
- Mercado Atomizado
- Produtos homogêneos: substitutos perfeitos para os produtos.
- Transparência do mercado: acesso a toda estrutura dos preços e todas as informações.
- Não existem barreiras a novas empresas*: não há nenhum tipo de entrave para a criação de uma nova empresa.
-> Monopólio: único vendedor que fixa o preço de ser produto
- Setor constituído de uma única firma
- Não há produto substituto
- Concorrência entre os consumidores
- Barreiras à entrada de novas empresas.
* Barreiras à entrada de novas empresas – HIPÓTESES:
- monopólio puro ou natural – grande volume de capital na implantação, elevadas economias de escala – custo baixo, preço baixo.
- Legal = lei de proteção à propriedade industrial.
- Controle de matérias primas básicas: menos de bauxita por empresa produtora de Alumínio
- Institucional: setores estratégicos ou segurança nacional. – intervenção do Estado na econo.
- Outras estruturas clássicas:
-> Concorrência monopolista (concorrência imperfeita) – empresas produzem produtos diferenciados, embora substitutos próximos.
Ex: cigarro, sabonete, refrigerantes.
-> Oligopólio – reduzindo número de produtores e vendedores, fabricando bens que são substitutos próximos entre sí.
Ex: transporte aéreo, químico, etc.
- Modelos Marginalistas de Oligopólio
-> Cartel Perfeito: organização (formal ou informal) que determina a política de preços para todas as firmas que compõem o mesmo setor. Ao procurar se unir e maximizar os lucros (é um monopólio puro) – acerto entre as empresas em relação aos preços.
-> Modelos de liderança – preço: coalização imperfeita (cartel imperfeito) em que as firmas de um setor oligopolista decidem taciramente estabelecer o mesmo preço, aceitando a liderança de uma firma do setor.
- Outras estruturas clássicas (mercado de fatores de produção)
-> Monopsônio – um comprador para muitos vendedores de serviços
-> Oligopsônio – poucos compradores e muitos vendedores. – Indústria de laticínio e pequenos produtores rurais.
-> Monopólio bilateral – monopsonista na compra do f.p. X monopolista na venda desse fator.
Ex: chapa de aço: montadora de auto (monopsonista) X siderúrgica (monopolista).
- Eficiência de Pareto
-> Uma alocação de recurso é eficiente quando não é possível melhorar a situação de um setor sem piorar a situação em outro.
07/06/10
MACROECONOMIA
->Diferentemente da abordagem da microeconomia, a macroeconomia dará ênfase ao aspecto ‘bloco’ da economia, ou seja, ignorará alguns aspectos como o comportamento específico de alguns mercados e de unidades econômicas individuais, mas, por outro lado, vai analisar o mercado de bens e serviços como um todo (agregando produtos agrícolas, industriais e serviços), assim como o mercado de trabalho, ignorando as suas especificidades.
-> Certamente está análise mais superficial olvida alguns detalhes que são importantes para uma caracterização mais perfeita da realidade econômica de ‘x’ lugar. Porém, é justamente esta análise ‘mais superficial’ que permite a análise de um entendimento global da dinâmica dos grandes agregadas e, a partir desta visão, estabelecer relações entre estes agregados. Assim, o estudo do comportamento do mercado de bens e serviços para com o mercado de trabalho, e estes com o mercado monetário proporciona ao analista o poder de programar/induzir relações econômicas de acordo com uma orientação. Ora, certamente estamos falando de Política e Governo, uma vez que a análise macroeconômica é o grande campo de pesquisa para as questões de programação econômica.
-> A teoria macroeconômica, em uma parte, tem um enfoque maior para os problemas de curto prazo, que são conjunturais, tais como o desemprego e a inflação. Numa outra parte, a teoria macroeconômica terá seu enfoque nos problemas estruturais, num longo prazo, problemas estes que são, p. ex., fatores institucionais, a qualidade de vida da população, fatores sociais e tecnológicos como o progresso tecnológico (que reduz o número de operários e aumenta o de máquinas).
Objetivos de Política Macroeconômica
->São, portanto, os objetivos da política macroeconômica:
1) alto nível de emprego
2) estabilidade de preços
3) distribuição de renda socialmente justa
4) crescimento econômico
Quanto aos problemas do desemprego e da inflação são questões de curto prazo, conjunturais, e são objetos de políticas de estabilização. Já as questões relativas ao crescimento econômico e distribuição de renda, que são de longo prazo e estruturais, fazem parte das políticas de planejamento.
- ALTO NÍVEL DE EMPREGO
Esta preocupação e objetivo da teoria política macroeconômica vem à tona com Keynes e sua obra que prega a intervenção do Estado na economia, garantindo ao menos alguns setores. Isso se deve ao fato de Keynes situar-se numa época pós-1929, ou seja, logo após a quebra da Bolsa de Nova York, o que desencadeou uma crise econômica mundial, período chamado de ‘ A Grande Depressão’. Decerto foi a falta de controle e orientação que levou à esta crise. A economia, até então guiada pela ‘mão invisível’ do mercado, teoria de Adam Smith, deparou-se com uma realidade adversa quando a oferta superou a demanda de forma absurda. A conseqüência imediata foi o desemprego generalizado, ocasionando um grande desastre econômico. A solução proposta por Keynes, e que até hoje perdura, é a iniciativa estatal tomar as rédeas nas questões econômicas de interesse público, tal é a questão de manter o alto nível de emprego, a ‘empregabilidade’ ou ‘fácil inserção no mercado’.
- ESTABILIDADE DE PREÇOS
Inflação, por definição, é aumento contínuo e generalizado de preços.
A questão é que todo desenvolvimento econômico está atrelado a um pequeno grau de inflação, assim, todo país em desenvolvimento econômico passará por esta inflação. Porém, até mesmo nos países mais desenvolvidos uma maior atividade no setor econômico, ou seja, um maior uso dos recursos produtivos que tendem atingir a capacidade máxima de produção (pleno emprego) ocasionará uma tensão inflacionária.
- DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE RENDA
O Brasil, nos idos de 1960 a 1970, viveu um período denominado de ‘milagre econômico’ que gerou um rápido crescimento econômico. Apesar disso, a distribuição de renda no país acentuou-se, tanto entre os grupos socioeconômicos quanto entre as regiões brasileiras. Assim, o crescimento foi vazio, visto que só aumentou as disparidades sociais, se afastando do ideal da distribuição de renda em forma de equidade e justiça social. Isso se deve, em muito, ao fato da teoria do bolo, ‘primeiro crescer, para depois distribuir’. A História nega isso.
Principalmente no período pós-segunda Guerra Mundial, houve um aumento enorme pela demanda de profissionais qualificados nos países latinos, ora, certamente obra-de-mão qualificada, ainda hoje, é escassa, naquele tempo mais ainda. Pois bem, estas minorias foram muito bem remuneradas pelos serviços (Lei de Oferta e Procura), ocasionando assim a tal desproporção entre as rendas. Apesar disto, a renda per capita neste período aumentou para todas as classes econômicas, porém, aquela minoria com mão-de-obra qualificada teve sua renda mais ampliada, se comparada com a renda das outras classes.
- CRESCIMENTO ECONÔMICO
Certamente quando falamos de crescimento econômico, estamos falando de alcançar o máximo de produtividade que os presentes recursos econômicos e tecnológicos dispõem, assim, eliminar o desemprego e a capacidade ociosa. Porém, os supracitados recursos econômicos e tecnológicos funcionam como limites do próprio desenvolvimento, ou crescimento, econômico. Logo, um crescimento econômico certamente demandará:
a) um aumento dos recursos disponíveis; ou
b) um avanço tecnológico que permite um maior benefício dos recursos existentes aumentando a sua produtividade.
O objeto de qualquer crescimento econômico é o aumento da renda per capita nacional, que funciona como um bom indicador para a melhoria do padrão de vida populacional, mas que, como sabemos, numa situação de alta disparidade entre as rendas de classes este indicador é falho, como se dá, p. ex., nos países árabes que possuem alta renda per capita que, na realidade, não reflete a realidade:
RENDA FAMÍLIA B: 7.500 R$
RENDA FAMÍLIA A: 1.500 R$
->Tomando como exemplo as rendas supra, chegaríamos na seguinte renda per capita ( por família, no caso):
-> renda A + renda B / (população) 1500 + 7.500 / 2 = 4.500
Certamente, neste caso, uma renda per capita de 4500 R$ não corresponde à realidade, nem da família B e muito menos da família A.
-> Importante citar a relação entre o desemprego e a inflação, que é cíclica, no chamado trade-off entre desemprego e inflação, que alternam períodos de maior prosperidade (maior inflação) e recesso (maior desemprego), decorrentes de todo o exposto até aqui.
14/06/10
Intrumentos de Política Macro
Certamente a atuação política na macroeconomia terá alguns princípios, que são, em síntese, os objetivos que apresentamos supra. É na Constituição Federal que também se encontram estes princípios e a forma como o Governo cuidará de agir na economia, que, resumidos, é como agir de forma a operar no pleno emprego, com baixas taxas de inflação, com uma justa distribuição de renda e crescer economicamente de forma contínua e sustentável. Os meios para tal, os instrumentos, serão objetos de estudo deste tópico, que são: a política fiscal; política monetária; políticas cambial e comercial e política de rendas.
-> Política Fiscal
A política fiscal se refere a todos os instrumentos que o Governo dispõe para controlar suas despesas (política de gastos), bem como para arrecadar tributos (política tributária). Esta última, é utilizada como meio de manipular, inibindo ou desinibindo, o consumo do setor privado, uma vez que controla as alíquotas de impostos que encarecem os produtos, logo, conforme a situação política, um aumento no consumo com a redução de tributação é viável para o momento econômico.
Caso a política se oriente num sentido de baixar a inflação deverão ser realizados menos gastos mais tributos ( -G/+T).
Caso a política se oriente num sentido de estimular o crescimento econômico e o emprego deverá aumentar os gastos e reduzir os tributos (+G/-T).
Caso a política se oriente num sentido de distribuição de renda, será necessário uma seleção dentre estes instrumentos que correspondam à realidade de tributação de cada um. Como é o caso dos impostos progressivos. São princípios contidos na CF/88 que regem a política fiscal: o da Legalidade, Anterioridade e Noventena (art. 150; 150,III,b e 150,III,c, respectivamente).
-> Política Monetária
Refere-se à atuação do governo sobre a quantidade de moeda e títulos públicos existentes na economia. São os instrumentos governamentais:
a) emissões;
b) reservas compulsórias (percentual sobre os depósitos que os bancos comerciais devem colocar à disposição do Banco Central);
c) open market (compra e venda de títulos públicos);
d) redescontos (empréstimos do Banco Central aos bancos comerciais)
e) regulamentação sobre créditos e taxa de juros.
Caso a política se oriente num sentido de controlar a inflação, deve-se diminuir o estoque monetário da economia (aumento da taxa de juros, aumento das reservas compulsórias, ou venda de títulos no open market). No caso de um crescimento econômico, deve-se fazer o contrário. Pode-se de dizer que a política fiscal e monetária são instrumentos diferentes para as mesmas finalidades. Porém, há vantagens e desvantagens para cada uma. A política fiscal é mais direta no tocante à distribuição de renda, uma vez que pode tributar mais ao mais rico e menos ao mais pobre, bem como investir nos setores que mais necessitam, porém, sua eficácia é limitada pelo principio da anterioridade, que faz com que qualquer mudança na política fiscal só comece no ano subseqüente de sua aprovação no Congresso. A política monetária, por sua vez, é menos eficaz quanto à distribuição de renda, uma vez que trabalha numa área propriamente de mercado com especulações, oscilações, investimentos e lucros, por vezes, que não refletem nada no mundo material, lucros de papel, porém, seus resultados no mundo monetário são mais eficazes e rápidos devido à facilidade e dinâmica na alteração das medidas governamentais com relação à política monetária: só dependem das autoridades monetárias, tal é, por exemplo, o mandante do Banco Central.
-> Políticas Cambial e comercial
São políticas que atuam no setor externo da economia alterando, portanto, as relações de importação e exportação, bem como o conseqüente saldo em superávit ou déficit, um positivo ou negativo saldo entre exportações e importações, respectivamente.
A política cambial se refere à atuação do governo na taxa de câmbio, ou seja, na troca de dinheiro. Pode ocorrer de duas formas: fixar uma taxa ou permitir que seja flexível, de acordo com o mercado de divisas (taxas flutuantes de câmbio).
A política comercial diz respeito aos instrumentos de incentivos às exportações e/ou estímulo e desestímulo às importações, assim, refere-se a estímulos fiscais, redução de impostos, e creditícios, subsídios, por exemplo.
-> Política de Rendas
Refere-se à intervenção direta do governo na formação de renda, com, por exemplo, no congelamento ou controle de preços. Normalmente são políticas voltadas para o controle da inflação. A característica desta política é o congelamento dos preços que faz com que os agentes econômicos não possam responder às influencias normais do mercado.
*Crédito (pelo resumo): Vinícius (2AD)
Linha de restrição orçamentária
G < ou =" R" g =" Gasto" r =" Renda)"> o gasto deve ser menor ou empatar com a renda.
Gasto = Preço unitário X Quantidade consumida
Ex. R = R$ 500,00
Pa = R$ 5,00
Pv = R$ 10,00
Onde Pa = Preço unitário de alimento e Pv = Preço unitário de vestuário
Qmaxa = R/Pa
Qmaxa = 500/5 = 100
Poderá consumir no máximo 100 unidades de alimento porém 0 de vestuário.
Qmaxv = R/Pv
Qmaxv = 500/10 = 50
Poderá consumir no máximo 50 unidades de vestuário porém 0 de alimento.
LRO – Linha de Restrição Orçamentária
Cesta Alimentação Vestuário
A 100 0
B 80 10
C 60 20
D 40 30
E 20 40
F 0 50
R = R$ 500,00
Qa = 20 -> qv = ?
Pa = 5
Ga = 5 x 20
Ga = 100
Pv = 10
R = Ga + Gv
Gv = R – Ga
Gv = 500 – 100
Gv = 400
Qv = 400/10
Qv = 40
--------
Qv = 30
Pv= R$ 10,00
Gv = 10 x 30
Gv = 300
Ga = R – Gv
Ga = 500 – 300
Ga = 200
Qa = 200/5 = 40
Tem a representação gráfica
O gasto pode ser menor ou maior do que a restrição orçamentária.
Se o preço aumentar ou diminuir há variação na possibilidade de restrição orçamentária, aumentando ou diminuindo sendo que se for em apenas um dos produtos haverá o deslocamento apenas para um lado o outro permanecendo onde se encontrava.
Se a renda aumentar ou diminuir há variação na possibilidade de consumo (deslocamento acima ou abaixo da linha de restrição orçamentária)
Para um melhor entendimento desta matéria vide:
http://www.uepg.br/uepg_departamentos/deecon/disciplinas/Ezequiel%20Guerreiro/aulas-2008/IE-AULA%2010-%20Funcionamento%20do%20mercado%20p55-66.pdf
(Colaboração de William Ondiciati)
16/05/10
1) Se a safra do trigo diminui em 10% em virtude a condições climáticas, constata-se um aumento em 40% do seu, preço. Qual a elasticidade preço do trigo? O que acontecerá com o trigo comprado pelos consumidores, se o governo autorizar um aumento de 20% com seu preço?
31/05/10
Estrutura de Mercado
->Modelos que captam aspectos inerente ou como os mercados estão organizados
->Características: tamanho das empresas, diferenciação dos produtos, transferência do mercado, objetivos dos empresários, o acesso de novas empresas etc.
- Estruturas Básicas Clássicas
-> Concorrência Perfeita: muitos vendedores e muitos compradores – nenhum deles tem influência significativa no preço do mercado.
- Modelo Ideal
- Mercado Atomizado
- Produtos homogêneos: substitutos perfeitos para os produtos.
- Transparência do mercado: acesso a toda estrutura dos preços e todas as informações.
- Não existem barreiras a novas empresas*: não há nenhum tipo de entrave para a criação de uma nova empresa.
-> Monopólio: único vendedor que fixa o preço de ser produto
- Setor constituído de uma única firma
- Não há produto substituto
- Concorrência entre os consumidores
- Barreiras à entrada de novas empresas.
* Barreiras à entrada de novas empresas – HIPÓTESES:
- monopólio puro ou natural – grande volume de capital na implantação, elevadas economias de escala – custo baixo, preço baixo.
- Legal = lei de proteção à propriedade industrial.
- Controle de matérias primas básicas: menos de bauxita por empresa produtora de Alumínio
- Institucional: setores estratégicos ou segurança nacional. – intervenção do Estado na econo.
- Outras estruturas clássicas:
-> Concorrência monopolista (concorrência imperfeita) – empresas produzem produtos diferenciados, embora substitutos próximos.
Ex: cigarro, sabonete, refrigerantes.
-> Oligopólio – reduzindo número de produtores e vendedores, fabricando bens que são substitutos próximos entre sí.
Ex: transporte aéreo, químico, etc.
- Modelos Marginalistas de Oligopólio
-> Cartel Perfeito: organização (formal ou informal) que determina a política de preços para todas as firmas que compõem o mesmo setor. Ao procurar se unir e maximizar os lucros (é um monopólio puro) – acerto entre as empresas em relação aos preços.
-> Modelos de liderança – preço: coalização imperfeita (cartel imperfeito) em que as firmas de um setor oligopolista decidem taciramente estabelecer o mesmo preço, aceitando a liderança de uma firma do setor.
- Outras estruturas clássicas (mercado de fatores de produção)
-> Monopsônio – um comprador para muitos vendedores de serviços
-> Oligopsônio – poucos compradores e muitos vendedores. – Indústria de laticínio e pequenos produtores rurais.
-> Monopólio bilateral – monopsonista na compra do f.p. X monopolista na venda desse fator.
Ex: chapa de aço: montadora de auto (monopsonista) X siderúrgica (monopolista).
- Eficiência de Pareto
-> Uma alocação de recurso é eficiente quando não é possível melhorar a situação de um setor sem piorar a situação em outro.
07/06/10
MACROECONOMIA
->Diferentemente da abordagem da microeconomia, a macroeconomia dará ênfase ao aspecto ‘bloco’ da economia, ou seja, ignorará alguns aspectos como o comportamento específico de alguns mercados e de unidades econômicas individuais, mas, por outro lado, vai analisar o mercado de bens e serviços como um todo (agregando produtos agrícolas, industriais e serviços), assim como o mercado de trabalho, ignorando as suas especificidades.
-> Certamente está análise mais superficial olvida alguns detalhes que são importantes para uma caracterização mais perfeita da realidade econômica de ‘x’ lugar. Porém, é justamente esta análise ‘mais superficial’ que permite a análise de um entendimento global da dinâmica dos grandes agregadas e, a partir desta visão, estabelecer relações entre estes agregados. Assim, o estudo do comportamento do mercado de bens e serviços para com o mercado de trabalho, e estes com o mercado monetário proporciona ao analista o poder de programar/induzir relações econômicas de acordo com uma orientação. Ora, certamente estamos falando de Política e Governo, uma vez que a análise macroeconômica é o grande campo de pesquisa para as questões de programação econômica.
-> A teoria macroeconômica, em uma parte, tem um enfoque maior para os problemas de curto prazo, que são conjunturais, tais como o desemprego e a inflação. Numa outra parte, a teoria macroeconômica terá seu enfoque nos problemas estruturais, num longo prazo, problemas estes que são, p. ex., fatores institucionais, a qualidade de vida da população, fatores sociais e tecnológicos como o progresso tecnológico (que reduz o número de operários e aumenta o de máquinas).
Objetivos de Política Macroeconômica
->São, portanto, os objetivos da política macroeconômica:
1) alto nível de emprego
2) estabilidade de preços
3) distribuição de renda socialmente justa
4) crescimento econômico
Quanto aos problemas do desemprego e da inflação são questões de curto prazo, conjunturais, e são objetos de políticas de estabilização. Já as questões relativas ao crescimento econômico e distribuição de renda, que são de longo prazo e estruturais, fazem parte das políticas de planejamento.
- ALTO NÍVEL DE EMPREGO
Esta preocupação e objetivo da teoria política macroeconômica vem à tona com Keynes e sua obra que prega a intervenção do Estado na economia, garantindo ao menos alguns setores. Isso se deve ao fato de Keynes situar-se numa época pós-1929, ou seja, logo após a quebra da Bolsa de Nova York, o que desencadeou uma crise econômica mundial, período chamado de ‘ A Grande Depressão’. Decerto foi a falta de controle e orientação que levou à esta crise. A economia, até então guiada pela ‘mão invisível’ do mercado, teoria de Adam Smith, deparou-se com uma realidade adversa quando a oferta superou a demanda de forma absurda. A conseqüência imediata foi o desemprego generalizado, ocasionando um grande desastre econômico. A solução proposta por Keynes, e que até hoje perdura, é a iniciativa estatal tomar as rédeas nas questões econômicas de interesse público, tal é a questão de manter o alto nível de emprego, a ‘empregabilidade’ ou ‘fácil inserção no mercado’.
- ESTABILIDADE DE PREÇOS
Inflação, por definição, é aumento contínuo e generalizado de preços.
A questão é que todo desenvolvimento econômico está atrelado a um pequeno grau de inflação, assim, todo país em desenvolvimento econômico passará por esta inflação. Porém, até mesmo nos países mais desenvolvidos uma maior atividade no setor econômico, ou seja, um maior uso dos recursos produtivos que tendem atingir a capacidade máxima de produção (pleno emprego) ocasionará uma tensão inflacionária.
- DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE RENDA
O Brasil, nos idos de 1960 a 1970, viveu um período denominado de ‘milagre econômico’ que gerou um rápido crescimento econômico. Apesar disso, a distribuição de renda no país acentuou-se, tanto entre os grupos socioeconômicos quanto entre as regiões brasileiras. Assim, o crescimento foi vazio, visto que só aumentou as disparidades sociais, se afastando do ideal da distribuição de renda em forma de equidade e justiça social. Isso se deve, em muito, ao fato da teoria do bolo, ‘primeiro crescer, para depois distribuir’. A História nega isso.
Principalmente no período pós-segunda Guerra Mundial, houve um aumento enorme pela demanda de profissionais qualificados nos países latinos, ora, certamente obra-de-mão qualificada, ainda hoje, é escassa, naquele tempo mais ainda. Pois bem, estas minorias foram muito bem remuneradas pelos serviços (Lei de Oferta e Procura), ocasionando assim a tal desproporção entre as rendas. Apesar disto, a renda per capita neste período aumentou para todas as classes econômicas, porém, aquela minoria com mão-de-obra qualificada teve sua renda mais ampliada, se comparada com a renda das outras classes.
- CRESCIMENTO ECONÔMICO
Certamente quando falamos de crescimento econômico, estamos falando de alcançar o máximo de produtividade que os presentes recursos econômicos e tecnológicos dispõem, assim, eliminar o desemprego e a capacidade ociosa. Porém, os supracitados recursos econômicos e tecnológicos funcionam como limites do próprio desenvolvimento, ou crescimento, econômico. Logo, um crescimento econômico certamente demandará:
a) um aumento dos recursos disponíveis; ou
b) um avanço tecnológico que permite um maior benefício dos recursos existentes aumentando a sua produtividade.
O objeto de qualquer crescimento econômico é o aumento da renda per capita nacional, que funciona como um bom indicador para a melhoria do padrão de vida populacional, mas que, como sabemos, numa situação de alta disparidade entre as rendas de classes este indicador é falho, como se dá, p. ex., nos países árabes que possuem alta renda per capita que, na realidade, não reflete a realidade:
RENDA FAMÍLIA B: 7.500 R$
RENDA FAMÍLIA A: 1.500 R$
->Tomando como exemplo as rendas supra, chegaríamos na seguinte renda per capita ( por família, no caso):
-> renda A + renda B / (população) 1500 + 7.500 / 2 = 4.500
Certamente, neste caso, uma renda per capita de 4500 R$ não corresponde à realidade, nem da família B e muito menos da família A.
-> Importante citar a relação entre o desemprego e a inflação, que é cíclica, no chamado trade-off entre desemprego e inflação, que alternam períodos de maior prosperidade (maior inflação) e recesso (maior desemprego), decorrentes de todo o exposto até aqui.
14/06/10
Intrumentos de Política Macro
Certamente a atuação política na macroeconomia terá alguns princípios, que são, em síntese, os objetivos que apresentamos supra. É na Constituição Federal que também se encontram estes princípios e a forma como o Governo cuidará de agir na economia, que, resumidos, é como agir de forma a operar no pleno emprego, com baixas taxas de inflação, com uma justa distribuição de renda e crescer economicamente de forma contínua e sustentável. Os meios para tal, os instrumentos, serão objetos de estudo deste tópico, que são: a política fiscal; política monetária; políticas cambial e comercial e política de rendas.
-> Política Fiscal
A política fiscal se refere a todos os instrumentos que o Governo dispõe para controlar suas despesas (política de gastos), bem como para arrecadar tributos (política tributária). Esta última, é utilizada como meio de manipular, inibindo ou desinibindo, o consumo do setor privado, uma vez que controla as alíquotas de impostos que encarecem os produtos, logo, conforme a situação política, um aumento no consumo com a redução de tributação é viável para o momento econômico.
Caso a política se oriente num sentido de baixar a inflação deverão ser realizados menos gastos mais tributos ( -G/+T).
Caso a política se oriente num sentido de estimular o crescimento econômico e o emprego deverá aumentar os gastos e reduzir os tributos (+G/-T).
Caso a política se oriente num sentido de distribuição de renda, será necessário uma seleção dentre estes instrumentos que correspondam à realidade de tributação de cada um. Como é o caso dos impostos progressivos. São princípios contidos na CF/88 que regem a política fiscal: o da Legalidade, Anterioridade e Noventena (art. 150; 150,III,b e 150,III,c, respectivamente).
-> Política Monetária
Refere-se à atuação do governo sobre a quantidade de moeda e títulos públicos existentes na economia. São os instrumentos governamentais:
a) emissões;
b) reservas compulsórias (percentual sobre os depósitos que os bancos comerciais devem colocar à disposição do Banco Central);
c) open market (compra e venda de títulos públicos);
d) redescontos (empréstimos do Banco Central aos bancos comerciais)
e) regulamentação sobre créditos e taxa de juros.
Caso a política se oriente num sentido de controlar a inflação, deve-se diminuir o estoque monetário da economia (aumento da taxa de juros, aumento das reservas compulsórias, ou venda de títulos no open market). No caso de um crescimento econômico, deve-se fazer o contrário. Pode-se de dizer que a política fiscal e monetária são instrumentos diferentes para as mesmas finalidades. Porém, há vantagens e desvantagens para cada uma. A política fiscal é mais direta no tocante à distribuição de renda, uma vez que pode tributar mais ao mais rico e menos ao mais pobre, bem como investir nos setores que mais necessitam, porém, sua eficácia é limitada pelo principio da anterioridade, que faz com que qualquer mudança na política fiscal só comece no ano subseqüente de sua aprovação no Congresso. A política monetária, por sua vez, é menos eficaz quanto à distribuição de renda, uma vez que trabalha numa área propriamente de mercado com especulações, oscilações, investimentos e lucros, por vezes, que não refletem nada no mundo material, lucros de papel, porém, seus resultados no mundo monetário são mais eficazes e rápidos devido à facilidade e dinâmica na alteração das medidas governamentais com relação à política monetária: só dependem das autoridades monetárias, tal é, por exemplo, o mandante do Banco Central.
-> Políticas Cambial e comercial
São políticas que atuam no setor externo da economia alterando, portanto, as relações de importação e exportação, bem como o conseqüente saldo em superávit ou déficit, um positivo ou negativo saldo entre exportações e importações, respectivamente.
A política cambial se refere à atuação do governo na taxa de câmbio, ou seja, na troca de dinheiro. Pode ocorrer de duas formas: fixar uma taxa ou permitir que seja flexível, de acordo com o mercado de divisas (taxas flutuantes de câmbio).
A política comercial diz respeito aos instrumentos de incentivos às exportações e/ou estímulo e desestímulo às importações, assim, refere-se a estímulos fiscais, redução de impostos, e creditícios, subsídios, por exemplo.
-> Política de Rendas
Refere-se à intervenção direta do governo na formação de renda, com, por exemplo, no congelamento ou controle de preços. Normalmente são políticas voltadas para o controle da inflação. A característica desta política é o congelamento dos preços que faz com que os agentes econômicos não possam responder às influencias normais do mercado.
*Crédito (pelo resumo): Vinícius (2AD)
IED - Segundo Período
Resumo que a Maa Ponara mandou pra gente:
http://www.4shared.com/document/bVInyaqb/Introdu.html
27/04/10
Fontes do Direito Positivo
->Fontes da origem do direito (brasileiro):
1) Reais ou materiais:
- Trata do teor, do conteúdo genérico da norma.
- Vontades, necessidades e cultura de um povo é que determinam essa fonte.
*nem sempre ela favorece o povo.
2) Formais:
- Criação das normas do direito
- Formas de criação do direito
- Legislação (lei)
- Costume
- Doutrina Fontes Jurisprudenciais
- Jurisprudência
3) História
- Documentos históricos que servem para termos uma visão do nosso direito (passado).
*O hoje forma-se das somas do passado.
Ex: Lei das XII tábuas -> Corpus Iuris Civiles
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Legislação: tem como produto a LEI.
Lei: espécie de norma jurídica que passa pelo processo legislativo.
- Processo Legislativo: é o processo instituído pela Constituição para criação de leis.
- União, Estado e Municípios têm seus respectivos processos legislativos .
* C.F. art 59 (Processo Legislativo)
-> Na esfera da União, o processo legislativo compreende:
- As emendas constitucionais
- As leis complementares
- As leis ordinárias – leis infra-contitucionais
- As leis delegadas
- As medidas provisórias
- Os decretos legislativos
- As resoluções
OBS: Leis ordinárias: se submetem à Constituição
-> Fases do processo legislativo:
1) Inciativa
2) Deliberação ou cotação Poder Legislativo Federal
3) Aprovação
4) Promulgação
5) Sanção Poder Executivo
6) Publicação
-> Sistema híbrido, onde há participação dos poderes Executivo e Legislativo.
-> Todo projeto de lei é apresentado ao Poder Legislativo (esse ato é a iniciativa).
->A quem compete a inicitiava: Art. 61 (C.F.)
Iniciativa Coletiva: compete a todos do Art. 61.
Iniciativa Privativa: compete a apenas um certo grupo de pessoas (Art. 61). Pode ocorrer vício de origem, causando nulidade a lei, quando houver uma iniciativa da parte de alguém competente.
-> Temos um sistema Bicameral (duas câmeras) – Alta (Senado Federal); Baixa (Câmara Federal)
OBS: Dependentemente do assunto, a iniciativa ocorre na câmara alta ou baixa.
1-Câmara de Origem (ou originária): a quem compete apreciar determinada iniciativa.
2-Câmara revisora que reaprecia (Senado).
04/05/10
->O Direito Positivo reflete ou ideologia políticas, econômicas e sociais do Estado.
OBS: Só é lei a norma jurídica que passa pelos processos legislativos, ditos pela Constituição.
*Se não houvesse o processo da iniciativa, poderia causar uma frequência na ocorrência do vício de origem, o que pode até mesmo anular a lei, fazendo-a perder sua vigência.
-> Todos são subordinados ao Estado e ao Poder Judiciário.
OBS: Não só os temas ligados à iniciativa da lei pode causar conflitos, mas também sua consolidação e aplicação .
(art. 59, parágrafo único)
Há uma lei que especifica detalhadamente como um projeto de lei deve ser redigido, ao que deve conter, como deve ser apresentado, etc, fazendo com que as leis só tenham valor se seguir exatamente tais parâmetros.
- Ação de execução: ação que faz com que o credor possa cobrar legalmente o seu devedor.
- Não existe vocábulos na lei sem um significado concreto. Todos devem ser cuidadosamente analisados e aplicados ao contexto.
-> A deliberação / votação constituem a segunda fase do processo legislativo, seno seguido da aprovção pela maioria simples (no caso de leis ordinárias) da Câmara originária.
Em seguida, é enviado para a câmara revisora, pelas comissões competentes para que se aprove se houver alguma modificação, este projeto volta para a câmara originária para nova aprovação.
No seguinte processo, tal projeto, já aceito por ambas as câmaras, chega ao presidente da república, que promulga ou veta o item legislativo.
(art. 66, parágrafo primeiro) – Referente ao presidente da república.
Veto do presidente: um caso de inconstitucionalidade ou ir contra o interesse público.
-> Sanção: ato pelo qual o poder enecitivo (presidente) dá a sua aquecencia (aprovação) ao projeto de lei.
1) Empresa (prazo de 15 dias): uma expressão clara e objetiva de aprovação.
2) Tácita (passado o prazo de 15 dias): se após o praxo o presidente não der um parecer, ele é automaticamente (tacitalmente) aprovado.
-> Veto:
1) Total: uma discordância total do presidente com o projeto de lei, excluindo todo o projeto.
2) Uma discordância parcial do presidente com o projeto de lei, excluindo apenas uma parte da lei (art. 66, parágrafo segundo).
OBS: Para ir contra o veto do poder executivo, é necessária a maioria absoluta das duas câmaras (em caso de veto).
-> É o próprio presidente que sanciona, promuga e manda a lei para a publicação.
*Após o veto do presidente e a aprovação absoluta das câmaras, a lei volta para o presidente promulgá-la, em 48 horas. Se isso nao ocorrer, é o presidente do Senado que o faz.
*Quem deve fiscalizar todo o processo é o poder judiciário.
05/05/10
OBS: Cada país, cada Estado, tem seu próprio processo de criação das leis, de forma particular.
Até mesmo o sistema Jurídico da “Commom Law” está aderindo a um processo legislativo, de forma peculiar.
-> A sanção de projeto de lei pode ser considerado a última etapa, embora ainda possa ser recusado pela aplicação, se houver algum tipo de vício percebido apenas pelo Judiciário.
-> No caso da Inconstitucionalidade, a lei é desconsiderada, não pode ser aplicada.
11/05/10
-> Logo depois de sancionada a promulgação, a lei é publicada.
OBS: A lei, se não publicada, não é obrigatória. Ela permanece em estado de imponibilidade.
* A publicação é um ato do governo, realizada pelo poder executivo, nos Diários Oficiais, seja um âmbito da União ou do Estado.
No caso dos munucípios, se houver Diário Oficial, a publicação é feita nele. Se não houve, a publicação é feita por um jornal particular ou no átrio da Câmara Municipal e na sede do Poder Executivo.
OBS: Em caso de cidade muito pequena, que não houver jornal, a publicação pode ser feita no jornal da cidade vizinha, desde que tenha circulação na outra cidade.
-> Em direito, a palavra termo se refere a tempo (inicial ou final).
O termo inicial de uma lei é o momento em que a lei ganha sua vigência. O termo final de uma lei se refere ao momento de perda da vigência.
-> Se a lei não afirmar a data de início da sua vigência, entrará em vigor 45 dias após sua publicação.
-> A lei excerra sua vigência quando findo o prazo, se houver, ou pela revogação por outra lei – neste sistema jurídico, outras fontes de direito não revogam uma lei.
*A eficácia se refere a real aplicação da lei, fazendo-a ser utilizada. Leis sem eficácia podem até mesmo ser obrigatória, mas são ignoradas.
A eficácia é a aptidão de as pessoas aderirem ou não à lei.
OBS: Em casos de urgência, as medidas provisórias podem revogar leis, uma vez que se tem a força de lei, embora não passe pelo Poder Legislativo.
12/05/10
Publicada – imponibilidade – ato de governo – Municípios
“Lei é só o que passa pelo processo legislativo”
-> poder jurídico, no aspecto formal, é guardião da constituição.
- Leges Perfectae – são as leis que sua transgressão causa sanção. – São leis que, quando violadas, tem a pena que culminam em nulidade ou possibilidade de anulação do ato praticado (art. 1868 – Testamento / art. 145 – anulação do negócio jurídico)
- Leges magor quam perfectae - normas cuja violação da margem à duas sanções: nulidade do ato praticado e possibilidade de voltar ao status quo anterior e se pode haver uma pena ao transgressor (penal).
*nulidade: não produz efeito na ordem jurídica
- Leges minus quam perfectae: normas que trazem sanção incompleta ou inadequada, sua sanção não extingue o ato.
- Leges Imperfectae: prescrevem conduta sem impor sanção (art. 314)
*Normas cuja violação leva a anulidade e a possibilidade do reestabelecimento do ato.
18/05/10
Costume
-> Forma e Direito Consuetudinário
- Objetivo: uso (1) - “Corpus”
- Subjetivo: convicção da obrigatoriedade (2) - “Animus”
1) Repetição de um fato, situação que traz como consequência uma reiterada conduta (um lapso temporal longo)
2) Convicção que deve-se agir de determinada forma, uma vez que seus antepassados já o faziam.
OBS: A lei tem uma data para entrar em vigor, o custumo se cria na sociedade, sem intervenção do Estado, sem uma data para vigência.
- Historicamente, o costume aparece antes da lei, tendo nascido da sociedadel. Assim, esta sociedade foi regida, por muito tempo, pela norma consuetudinária.
OBS: Para positivistas extremos, só vale como norma o direito posto, se resumindo o direito à lei.
Incompletude: traz como consequência as lacunas, falhas da legislação, sendo completas pelo costume.
OBS: O direito consuetudinário ainda tem muita influência, valor no direito comercial e no direito internacional.
OBS2: No Direito Penal não se aceita a aplicação da lei, uma vez que a lei é superior, não existe crime, se não houver uma lei anterior, não existe uma pena sem previa exposição.
OBS3: Já no campo do Direito Civil, o direito consuetudinário está perdendo a sua força, dando maior espaço às leis, às legislaturas.
-> O costume se divide em:
- Secundum legem: costume transformado em lei - arts: 1297, 569, 596, 599, 615 (cód. Civ.)
- Preter Legem: o costume acima da lei (em caso de lacuna) – art. 4 (Lei de Introdução ao Cód. Civ.)
- Contra Legem: o costume contra a lei
OBS: O costume não pode infringir a lei. Entretanto, há leis as quais não são aceitas pelo povo, estando sem eficácia, mas que estão em vigor (não foram revogadas)
Assim, quando “todos” os destinatários não são adeptos a esta lei que está sem eficácia, o costume irá regir tal sociedade, ignorando a lei.
-> Jamais um positivista aceitaria tal afirma tal afirmação
25/05/10
DOUTRINA
-> O termo jurista, no Brasil, se refere ao operador do direito que conquistou um nível elevado de estudo (atividade científica)
Na Europa, se refere a todo aquele que opera o direito, independente do grau de estudo.
-> A atividade científico jurídica tem como produto final a doutrina, que é objetivada ao ensino ministrado nas faculdades de direito, a influência sobre o legislador e a influência sobre os trubunais – juízes e suas decisões.
OBS: Durante muito tempo, tais doutrinas tiveram força de lei, tendo a interpretação uma força muito grande, passando, até mesmo, por uma fase obrigatória.
OBS2: É comum que os legisladores se utilizem da opinião de juristas, dada em doutrinas.
OBS2: Tudo o que o juiz põe na sua sentença, deve ser fundamentado, justificado a partir do parecer de juristas consagrados.
-> Atualmente, no momento em que se considera a primazia da lei, a doutrina não obriga, sendo apenas um material importante de consulta, que muito influencia os legisladores e juízes.
*Só quem obriga é a LEI.
-> Muitas vezes, os doutrinadores apresentam pareceres sistemáticos, teóricos a respeito do tema. Dificilmente o jurista é um prático, uma vez que o Sistema Romano Germânico aceita uma teorização do direito.
OBS: Os “case books” jamais podem ser chamados de doutrina, uma vez que são formados unicamente por jurisprudência.
OBS2: Doutrina e Jurisprudência podem divergir em opnião.
Por vezes, o jurista exxerce tanta influência sobre as leis com suas doutrinas, que estas podem ser consideradas como ante projeto de uma lei, tendo a lei, por consequência, o nome do jurista.
01/06/10
JURISPRUDÊNCIA
O conjunto de decisões proferidas pelos Tribunais Superiores (ou Colegiados)
Juiz profere sentença (Primeira Instância) - não formam jurisprudência.
Tribunal profere acordão (Segunda Instância)
-> Só fazem jurisprudência os acordãos proferidos pelos tribunais.
OBS: Em Roma, Jurisprudência era utilizada com o sentido de Ciência do Direito, como ainda é utilizado na Inglaterra.
-> A jurisprudência é também considerada como um costume judiciário, uma vez que nasce da reinteração das decisões dos juízes colegiados.
O poder Judiciário faz parte dos três poderes constituídos, tendo como obrigatoriedade aplicar as normas genéricas, podendo criar apenas normas diretas, dentro de um determinado processo (individuais).
-> No Brasil, a Constituição dá as divisões, as separações do Poder Judiciário (Art. 92). Divide em órgãos:
- Supremo Tribunal Federal – Corte com competência para julgar os conflitos relacionados a Constituição. È um “guardião” da Constituição.
- Conselho Nacional de Justiça – Órgão de fiscalização (que rompe com a divisão dos 3 poderes), sendo alvo de críticas quanto à sua legalidade e o campo de atuação (Ainda bastante incepiente)
*Só tem função administrativa
- Superior Tribunal de Justiça – julgamento de todo direito infra-constituição (são as ações que não cabem ao superior Tribunal Federal). Pode ser considerado o Tribunal Popular – não pode abranger a Constituição.
-Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais – comporta a jurisdição federal, com competências específicas.
-Tribunais de Juízes Militares e de Juízes dos Estados do D.F. e Territórios – se relaciona ao direito comum.
-> No Estado de São Paulo, todos os desembargadores do Tribunal de Justiça são do Tribunal Pleno, que tem como função, competência de administrar, de formar e fiscalizar regras.
-> O tribunal de justiça é dividido em:
- Seção de Direito Privado I – Família
-Seção de Direito Privado II – Empréstimos (bancários)
- Seção de Direito Privado III – Contratos de Locação, alienação.
- Seção de Direito Penal – julga os casos penais
- Seção de Direito Público – julga os casos públicos.
-> Cada seção é divida em câmaras, que são itnegradas, por turmas julgadoras, que se compõe por, no mínimo 3 desembargadores.
São essas câmaras que, efetivamente, vão fazer a jurisprudência, que é criada a partir da mesma decisão tomada por muito tempo em casos iguais ou semelhantes.
Quando tal jurisprudência não mais é discutida, cria-se as súmulas, que é uma fórmula em poucas palavras, que orienta as decisões dos juízes de primeiro grau.
Entretanto, estas súmulas não são obrigatórias. Os juízes de primeiro grau seguem a lei e a sua convicção.
Criou-se então, as súmulas vinculantes, que são realmente obrigatórias, como leis, impsotas pelo superior Tribunal Federal, para que se agilize a resolução de processos arquivados.
Porém, os autores são contra a súmula vinculante, uma que ela limita a convicção do juiz, que não mais pode ter a liberdade de agir, de criar suas normas individuais.
OBS: Com o tempo, os pontos de vista da sociedade vão se aprimorando, divergindo das decisões que são impostas por uma súmula. Então, os juízes de primeira instância passam a julgar contra, para que se modifique.
E ela se modifica no momento em que aqueles que a fizeram (Supremo Tribunal Federal), julgarem que ela não mais se adapta e que seja necessário mudar.
-> Quem está mais próximo do povo, que se dirige a testemunhas, e que tem a maior visão a respeito daquilo que se enquadra nos casos (as leis, as súmulas).
A jurisprudência obrigatória faz com que o juiz perca a liberdade de agir, de julgar verdadeiramente o caso, devendo apenas aplciar algo que já está pronto.
02/06/10
“ACORDÃO
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Acórdão é a decisão do órgão colegiado de um tribunal (câmara, turma, seção, órgão especial, plenário etc.), que se diferencia da sentença, da decisão interlocutória e do despacho, que emanam de um órgão monocrático, seja este um juiz de primeiro grau, seja um desembargador ou ministro de tribunais — estes, normalmente, na qualidade de relator, de presidente ou vice-presidente, quanto os atos de sua competência.
Trata-se, portanto, o acórdão de uma representação, resumida, da conclusão a que se chegou, não abrangendo toda a extensão e discussão em que se pautou o julgado, mas tão-somente os principais pontos da discussão.
De acordo com o art. 165 do Código de Processo Civil brasileiro, os acórdãos devem ser proferidos em observância ao disposto no art. 458, ou seja, devem conter, obrigatoriamente, o relatório, a fundamentação e a parte dispositiva — na qual se encontra a decisão propriamente dita —, e uma ementa conforme o art. 563 do Código Processo Civil, que significa o resumo que se faz dos princípios expostos em uma sentença ou em um acórdão, ou o resumo do que se contém uma 'norma, levado à assinatura da autoridade a quem compete referendá-la ou decretá-la.
O acórdão, como as demais decisões judiciais, deve apresentar o nome de seu relator, dos membros componentes do órgão julgador (câmara, turma, seção, órgão especial, plenário etc.), e o resultado da votação. Caso a votação não seja unânime, o voto vencido, ou seja, o entendimento divergente, mesmo que de um membro apenas órgão julgador deverá ser exposto no acórdão.
Este registro é especialmente importante pois as decisões não-unânimes comportam embargos infringentes, por exemplo.
Outros dispositivos que fazem referência ao acórdão no Código de Processo Civil são os arts. 163, 164, 556 e 564.”
Nos acordãos, há as ementas, que representam em resumo aquilo que o acordão decidiu.
Esta ementa está presente no próprio acordão, como um “caput”, um resumo acima do acordão.
-> O acordão brasileiro é baseado no modelo Alemão.
08/06/10
-> Direito Público
-> Direito Privado
Pontos de Vista:
- A norma jurídica é válida porque é o Estado quem a instituiu, sendo ela sempre de direito público.
- O direito privado vem sendo publicizado, uma vez que o Estado tem agido na coletividade, assim, ele tem perdido sua influência.
- Não se pode dividir o direito, uma vez que ele é proveniente de um só Estado.
- O direito é mais facilmente compreendido se dividido, de acordo com suas características.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
- O direito à propriedade, desde o direito romano, é a principal forma de direito, é o mais protegido.
- Quanto mais se distancia do Liberalismo, mais se tem a força do direito público.
- Liberalismo (Estado Liberal) – Direito Privado
- Socialismo (Estado Social) – Direito Público
OBS: Durante o governo do FHC, se teve a primazia sobre o Neoliberalismo, que priorizava o setor privado, até mesmo pela privatização de antigas empresas estatais.
Já no governo Lula, houve um processo inverso, de socialização, de maior intervenção do Estado, garantindo a primazia do setor público.
Constitucionalização do Direito Privado:
- Dentro do sistema jurídico vigente, há uma hierarquização do direito, podendo-se, até mesmo, montar uma pirâmide de poderes entre as normas, de acordo com a subordinação do seu valor hierárquico, entretando, tais normas convivem pacificamente no sistema.
- A interpretação das normas de direito privado deve ser perfeita à luz da Constituição.
OBS: Conforme a sociedade se desenvolve, o direito vai criando ramos, novas áreas, que causam uma reforma, um aprimoramento das normas.
OBS2: Pensou-se, logo em uma divisão tricotômica do direito, ao qual é adicionado ao direito social, também chamado misto.
- Cada autor defende uma certa divisão do direito, de acordo com suas idéias.
- Embora o direito seja dividido em público e privado, dois grande grupos, há uma interdependência entre eles, não se pode tratá-los separadamente.
Teorias que estabelecem critérios para a separação dos direitos:
- Teoria do interesse em jogo (romana) – posta por Ulpiano.
É de direito público quando o interesse buscado for do Estado, quando o interesse é do particular, a relação é de direito privado.
Problemática: não aceita uma interação entre as duas formas de direito.
Essa teoria foi utilizada por muito tempo, mas não mais pode ser aceita.
- Teoria do interesse preponderante
Quanto houver preponderância do interesse do Estado, é de direito público, quando houver prepoderância do interesse dos particulares, é de direito privado.
- Teoria da posição dos sujeitos na relação jurídica (natureza da relação)
Quando os sujeitos da relação estão em coordenação (num mesmo nível), a normal que rege é de direito privado, quando uma entidade estatal estiver subordinando o particular, tem-se uma relação de direito público.
Exceção: Estado <----> Estado
Entre dois Estados (Soberanos), há um caso de coordenação, uma vez que os entes públicos estão em um mesmo patamar, mas a relação deve ser regida pelo direito público.
09/06/10
* Direito Público
- Interno: Conceito político-social de território). Direito público em virgor dentro de um território ficto.
Tamos: - Constitucional
- Administrativo
- Financeiro (receitas do Estado)
- Penal (já foi parte do direito privado)
- Processual (Civil – instrumento do direito civil; Penal – instrumentaliza o direito de punir do Estado)
- Econômico
- Previdenciário
- Social-trabalho
- Aéreo-Aeronáutico
- Securitário
-Agrário
-Espacial
-Externo – relações jurídicas de territórios externos, com indivíduos de outras nacionalidades.
Ramos: - Direito Internacional Público (relações entre Estados, soberanos e Indivíduos, Estados Soberanos e Coercibilidade)
- Direito Internacional Privado (determina qual a norma que vai ser usada – nacional ou estrangeiro)
*Créditos (pelo caderno): Jéssica Oliveira
quinta-feira, 22 de abril de 2010
PROVAS
Acabaram as provas do 1º bimestre - UHULLLLLLLL!!!!!
Espero que todos tenham ido bem.
Parabéns aos que estudaram muito!
Foram otimas as conversas no chat do TERRA! Acho que ajudaram muita gente. As trocas de resumos e materiais também foram bastante importantes e demonstra o alto grau de comprometimento e amizade da turma.
E pra quem não se esforçou muito: vê se capricha no próximo bimestre hein!!!
Ah. Obrigada à nossa representante de classe Aline que também contribuiu para que o material chegasse às mãos de todos a tempo!
Abraços,
Cris
Espero que todos tenham ido bem.
Parabéns aos que estudaram muito!
Foram otimas as conversas no chat do TERRA! Acho que ajudaram muita gente. As trocas de resumos e materiais também foram bastante importantes e demonstra o alto grau de comprometimento e amizade da turma.
E pra quem não se esforçou muito: vê se capricha no próximo bimestre hein!!!
Ah. Obrigada à nossa representante de classe Aline que também contribuiu para que o material chegasse às mãos de todos a tempo!
Abraços,
Cris
domingo, 14 de março de 2010
ECONOMIA
AULA 22 DE FEVEREIRO DE 2010
Livro: Fundamentos de Economia 3a. Edição
Autor: Vasconcelos, Marco Antonio S.; Garcia, Miguel E.
Ed. Saraiva
Categoria: Economia/Teoria Economica
Manual de Economia: 5a. Edição 2006
Autor: Pinho, diva Benevides
Ed. Saraiva
Categoria: Economia / Economia Brasileira
Curso de Economia - Introdução ao Direito Econômico - 5a. edição
Autor: Nusdeo, Fabio
Ed. RT
Categoria: Direito / Direito Financeiro
Economia Brasileira - 3a. ed. 2006
Rego, José Marcio; outros
Ed.Saraiva
*Constituição da República Federativa do Brasil
http://www.presidencia.gov.br/
AULA 01 DE MARÇO DE 2.010
ECONOMIA: Ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços de modo a distribuí-los entre as várias pessoas e grupos da sociedade, a fim de satisfazer as necessidades humanas.
Recursos escassos x necessidades infinitas
Distribuição
Sistemas Econômicos
- Estoque de recursos produtivos
- Complexo das unidades produtivas (firmas/empresas)
- Conjunto de instituições (jurídicas/sociais)
Questões fundamentais da economia:
1) O quê? Quanto?
2) Como?
3) Para quem?
Recursos produtivos
Fatores de produção:
- Terra
- Capital
- Mão de obra
- Capacidade empresarial
- Tecnologia
Classificação dos Sistemas Econômicos
- Capitalista
- Socialista
Capitalista: propriedade privada. Processo de decisão: mercado
Socialista: propriedade estatal. Processo de decisão: Org.Central
Curva de Possibilidade de Produção:
Livro: Fundamentos de Economia 3a. Edição
Autor: Vasconcelos, Marco Antonio S.; Garcia, Miguel E.
Ed. Saraiva
Categoria: Economia/Teoria Economica
Manual de Economia: 5a. Edição 2006
Autor: Pinho, diva Benevides
Ed. Saraiva
Categoria: Economia / Economia Brasileira
Curso de Economia - Introdução ao Direito Econômico - 5a. edição
Autor: Nusdeo, Fabio
Ed. RT
Categoria: Direito / Direito Financeiro
Economia Brasileira - 3a. ed. 2006
Rego, José Marcio; outros
Ed.Saraiva
*Constituição da República Federativa do Brasil
http://www.presidencia.gov.br/
AULA 01 DE MARÇO DE 2.010
ECONOMIA: Ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços de modo a distribuí-los entre as várias pessoas e grupos da sociedade, a fim de satisfazer as necessidades humanas.
Recursos escassos x necessidades infinitas
Distribuição
Sistemas Econômicos
- Estoque de recursos produtivos
- Complexo das unidades produtivas (firmas/empresas)
- Conjunto de instituições (jurídicas/sociais)
Questões fundamentais da economia:
1) O quê? Quanto?
2) Como?
3) Para quem?
Recursos produtivos
Fatores de produção:
- Terra
- Capital
- Mão de obra
- Capacidade empresarial
- Tecnologia
Classificação dos Sistemas Econômicos
- Capitalista
- Socialista
Capitalista: propriedade privada. Processo de decisão: mercado
Socialista: propriedade estatal. Processo de decisão: Org.Central
Curva de Possibilidade de Produção:
Curva ou fronteira de possibilidades de produção (Capacidade)
Curva de Possibilidade de Produção CPP
y - abaixo do potencial da economia. Trabalhando com capacidade ociosa. Desemprego ou subemprego das capacidades de produção.
z - acima da capacidade de produção da economia. Fisicamente impossível de atingir. Para atingir necessitar-se-ia uma modificação na economia (crescimento econômico). Descoberta de novos recursos ou avanço da tecnologia.
Crescimento econômico.
Acréscimos iguais na produção de café levam a quedas cada vez maiores na produção de sapatos.
(Para se produzir mais café produz-se cada vez menos sapatos). Sacrifica-se as possibilidades de produção de um para aumentar o outro.
DIREITO CIVIL I
AULA 24 DE FEVEREIRO DE 2.010
Olho por olho, dente por dente.
Dominação da escrita permitiu ao Homem organizar-se.
Direito Público - interesses da sociedade
Direito Administrativo
Direito Privado - interesses do indivíduo
Direito Civil
Lei feita pelo Congresso Nacional composto pelo Senado e Camara Federal
Senado: Numa república como o Brasil há necessidade de equilíbrio entre os Estados {Ex. SP (rico) e os Estados do Nordeste (mais pobres)}
Câmara: representando a população.
1934 - regime militar. Governo sofre derrota eleitoral. Mantém a maioria na câmara pois a maioria aprova as Leis. Geisel perdeu no Sul e mudou a regra do número de deputados por estado independentemente do número da população.
Com isso, conseguiu-se manter a maioria no congresso.
Na constituição de 88 foi revisto esse conceito e mudou-se a distribuição de deputados proporcionalmente.
Maior para os Estados pobres e limitou a 20 aos Estados ricos.
Precisaria de revisão mas não foi mexido pois não há interesse político.
Regime tributário atual precisa ser modificado urgentemente.
Estados menos privilegiados deram incentivos fiscais.
Jogo de interesses.
Imposto sobre as grandes fortunas.
Rei da França Luiz XIV - "Eu sou o Estado".
1.702 - Montesquieu escreveu: "O Espírito das Leis". Serviu de base para os 3 poderes:
- Legislativo
- Executivo
- Judiciário
1.789 - Revolução Francesa acabou com os antigos regimes. Guilhotinaram o rei e a rainha.
Anarquia
Napoleão colocou ordem.
1.815 - Carta magna. Barões impuseram ao Rei Ricardo Coração de Leão que estava em cruzada. Quem estava no poder era seu irmão que gastou além da conta e aumentou os impostos. Os barões com a carta decretaram que não se aumenta imposto sem o consentimento do povo.
1.774 - Independência americana.
Um marco pois vem das idéias das revoluções.
República Federativa do Brasil
União - Estados - Municípios
Monarquia - Parlamento + Judiciário
"Quando houver conflito entre direito e justiça, lute pela justiça"
Doutrina e Jurisprudência - observam as situações que servem para reforçar argumentos.
Juíz - 1 só
Tribunal - são 3
Um acórdão no tribunal é uma interpretação da Lei feita pelo Judiciário.
Lei do Divorcio - Lei de 1976.
Inventário:
Ex.
Venda de imovel: Inventário feito por R$ 200 mil pagou imposto causa mortis de 4% = R$ 8 mil.
Se vende este mesmo imóvel por R$ 400 mil, gera 15% de imposto sobre o lucro imobiliário (R$ 200 mil de lucro) = R$ 30 mil de imposto.
Se tivesse feito inventário por R$ 400 mil que seria o valor de mercado, pagaria R$ 16 mil (4% causa mortis) e não R$ 38 mil ( R$ 8 mil de imposto causa mortis + R$ 30 mil de imposto lucro imobiliário) pois não haveria lucro imobiliário.
Esta é a importância do conhecimento das Leis por parte do advogado.
Lei = ligare, elo laço
legere, ler, que se lê
legare, impor, mandar
Regra geral imposta coativamente regida por autoridade competente.
Se a lei vai contra a Constituição pode-se defender via mandado de segurança pois a lei é inconstitucional.
Lei formal ou de processo.
Direito material - civil - interesse de cada um.
Lei de processo - ir ao poder judiciário se precaver o direito ameaçado. Cód. de processo + Cód. Civil (fundamento). União dos dois para reparar ou prevenir ao direito ameaçado.
Lei federal - União
Estadual - Assembléias Legislativas. Estados e DF.
Municipal - Cada município.
Poder Legislativo faz essas leis.
Hierarquia das Leis.
CF - Constituição Federal. Art. 59
Para modificar a constituição é necessário um número mínimo de pessoas. Quorum.
Lei ordinária - maioria simples
Mudança da CF - quorum específico.
Por isso é necessário ter acordos para obter a maioria no Congresso senão o governador fica em situação difícil para governar.
Leis complementares ou Orgânica à Constituição.
Lei Ordinária
Lei Delegada - medida provisória
Medida provisória
Cod.Civil CC rege o dia a dia dos direitos do cidadão
C.C. 6 primeiros artigos da Lei de Introdução. (do total de 19)
Vacacios Legis - período da publicação até a vigência da Lei.
No CC. Salvo dispositivo em contrário, o período é de 45 dias.
Art. 2044 CC
Este código entrará em vigor 1 ano após a sua publicação.
(modificação do código - 1916 - 2002)
12/01/03 começou a vigorar no novo código.
Revogação expressa de lei - revogou-se o Código de 1.916
Caput = cabeça
§, inciso (romano), alínea (a,b,c...)
AULA - 25 DE FEVEREIRO DE 2.010
Artigo II
A Lei terá vigor até que outra a modifique ou a revogue, salvo se for lei temporária.
Cód. 2002 - 2046 artigos
12/01/03 entrou em vigor
até 11/01/03, pela Vacatio Legis, a Lei que vigorava era a do antigo código.
Art. 2045 - Ex. de Revogação
Revogação expressa. Lei posterior que diz de forma clara qual das legislações anteriores está revogando.
Revogação tácita.
Para certos casos há necessidade de explicações técnicas para leis específicas. Neste caso não é uma lei que revoga ou modifica mas simplesmente explica a lei anterior.
Replestinação: a volta da lei revogada pela revogação da lei posterior vigente, a menos que haja disposição legal em contrário.
§ 3º Art.II - Lei de Introdução
Revogação total = abrrogação
Revogação parcial = derrogação
Lei expressa - lei posterior diz
Lei tácita - lei posterior é imcompatível com a anterior ou trata inteiramente.
Art. VI
Lei entra em vigor imediatamente.
Começa a valer a partir da sua publicação.
Respeitando ato jurídico/coisa julgada/direito adquirido. Não retroage.
*Ato jurídico perfeito - ato consumado na vigência da lei na época.
Divisão de terra. Limite máximo de divisão = módulo. Existe para evitar o minifúndio.
Direito adquirido é aquele que já se incorporou a sua propriedade. Titular do direito pode exercer. Prazo do início do exercício pré-determinado.
Coisa julgada = decisão judicial que não caiba recurso.
Art. III
Ninguém se excusa de cumprir a lei por a desconhecer.
Art. IV
A lei é geral, se aplica a todos mas não pode prever todos os fatos. Se a lei é omissa - analogia, costumes, princípios gerais do Direito.
"Ninguem dá o que não tem" (princípio do direito)
Pacta sunt servanda - aquilo que é contratado deve ser observado.
Art. V
Aplicação e interpretação da Lei
Aplicar a lei em conformidade ao fim social e ao bem comum
DIREITO DAS PESSOAS
PESSOAS FÍSICAS
Personalidade e Capacidade
10 artigos
1º artigo:
Toda pessoa é capaz na ordem de direitos e obrigações civis
Menor: proteger os direitos
2º artigo:
Responsabilidade civil começa com o nascimento (adquire personalidade) mas também desde a concepção tem direitos preservados e resguardados.
Enquanto não nasce: nascituro (vai nascer).
Ler art. III e IV
Na xerox da faculdade - programa da disciplina
AULA - 03 DE MARÇO DE 2.010
Hermenêutica juridica - estudo - conjunto de regras de interpretação.
Interpretação: buscar o verdadeiro sentido da disposição legal
Disposição legal - o que diz a lei e onde se enquadra. Subsunção. Enquadrar os fatos à disposição da Lei. Buscar nas fontes ou nos meios de interpretação.
Fonte autêntica - lei explicativa
Art. 2º § 2º da Lei de Introdução
Jurisprudencial - feita pelos tribunais
Doutrinária - feita pelos juristas: livros, textos e artigos escritos por juristas e/ou professores
Jurisprudencia - interpretação da lei dada pelo tribunal.
Interpretações:
- Lógica: ver a lei como conjunto orgânico organizando sistematicamente
- Gramatical/literal: regras de gramática
- Histórica: necessidade de mudança da lei
- Teológica: razão de ser
- Sistemática: comparação com a anterior
Resultados:
- Declarativa: busca esclarecer o sentido
- Extensiva: alargar o campo da lei para abranger uma situação que não está na situação legal.
- Restritiva: limitar o campo de atuação da lei (ex. se for uma lei temporária)
Ex. testamento: restrito à morte, limitado à vontade do falecido.
Regras ou critérios interpretativos:
- Razão: preferência por aquela que faz sentido. Buscar o verdadeiro sentido.
- Inteligência: interpretar com a nossa tradição.
"Lex e gezi" - leve a uma situação vaga, absurda
- Não se deve fazer distinção.
Poder Legislativo - cria o direito
Poder Judiciário - julga
Leis especiais/excepcionais: interpretadas restritivamente. Assim como uma lei temporária.
Integração juridica: há desnível entre as leis e os fatos. Lacuna na lei ou omissõa, falta de dispositivos para determinados fatos não previstos.
Art. 126 CPC - pág.396 Vade Mecum
Não havendo disposição legal o juiz deverá recorrer às analogias, costumes e princípios gerais de direito.
Art. 14. pag. 388
Analogia - constituição da lei
Ex. Devedor não pode ser curador de outrém.
Testamentária: aplica-se o mesmo termo.
Ex. Nomeia um amigo como testamenteiro. Se ele é devedor ao falecido estará impedido de cuidar dos bens do falecido pois terá interesses próprios antes de cuidar dos interesses do amigo.
" Não se coloca a raposa para cuidar do galinheiro"
Não criou o direito mas usou o dispositivo legal por analogia
Clóvis Beviláqua - 1916 - Costume obsvervado dentro de uma determinada região.
Princípios gerais de direito:
Elementos fundamentais da cultura humana de nossos dias. Costumes. Passa de geração em geração.
Por Clovis Beviláqua.
Ninguém transfere mais direitos do que tem.
Ninguém deve ser condenado sem ser ouvido. Todos tem direito à defesa num regime democrático.
Quem exercita o próprio direito não lesa outrém.
Ex. Casa alugada. Inquilino começa a atrasar pagtos. Um dia o dono diz: ou você cumpre o contrato ou entro com ação de despejo. Não é ameaça. É exercer o direito de receber os locativos por meio de um processo judicial já que não se conseguiu receber amigavelmente cumprindo-se o contrato.
Art. 127 - pág.396
Juiz decidirá por equidade nos casos previstos em lei.
Tem que haver compreensão e conforme os princípios do direito.
Decidirá conforme apresentação dos fatos, em conformidade com a lei.
Código Civil - pag. 143
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
Art. 4º
Pesquisar: interdição.
AULA - 04 DE MARÇO DE 2.010
C.C. pag. 143
Art. 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º - leitura
Pródigo (Art. 4º, § IV) pessoa que gasta descomedidamente. Deve ser interditado como forma de proteção patrimonial.
Art. 4º § Único: índios protegidos pela FUNAI.
Escritura de Emancipação - não é necessário a intervenção ou aprovação do juíz. Quem decide são os pais ou um deles na falta do outro. Não há homologação judicial. Decisão particular dos pais perante tabelião.
Art. 5º Inciso III
Emprego público efetivo - mediante aprovação em concurso.
Art. 8º
Comoriente - morreu ao mesmo tempo
AULA - 10 DE MARÇO DE 2.010
Lei 5015 - 26/12/73
Lei de registros públicos
pág.1283 Vade Mecum
Art. 50.
Atenção: Art. 50 § 3º cód novo 2002 a maioridade passou a ser aos 18 anos e a partir de 16 anos são relativamente capazes e, portanto, a partir dessa idade poderá requerer o seu registro de nascimento.
Ordem de vocação hereditária:
Filho nasce morto numa situação. Se nasce com vida e morre depois, enseja a transferência da herança para sua mãe.
Ex. Pai morre e deixa a mulher grávida. Por isso a importância do registro.
Artigos
51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 58 - Leitura
Artigo 110.
( obs. § 2º art. 157. mudou com o novo código. § 3º também.
AULA 17 DE MARÇO DE 2.010
Codigo Civil
ART. 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32
Lei 1819 herança jacente
Pesquisar:
Herança jacente e vacante
AULA 18 DE MARÇO DE 2.010
Art. 33 à 39
AULA 24 DE MARÇO DE 2.010
Pegar dados com colega
AULA 25 DE MARÇO DE 2.010
C.Civil – Pessoa Jurídica.
Comentários ao código
AULA 07 DE ABRIL DE 2.010
DAS FUNDAÇÕES
ART 62 – 69
AULA 08 DE ABRIL DE 2.010
Revisão
Ler os artigos
O que vem entre virgulas, dá o tom.
Esclarecer o verdadeiro sentido da disposição legal. Se parágrafo, mencionar o caput.
Ver no artigo o que diz respeito ao tema apresentado.
Ex. caso de emancipação de menor
Replistinação
Olho por olho, dente por dente.
Dominação da escrita permitiu ao Homem organizar-se.
Direito Público - interesses da sociedade
Direito Administrativo
Direito Privado - interesses do indivíduo
Direito Civil
Lei feita pelo Congresso Nacional composto pelo Senado e Camara Federal
Senado: Numa república como o Brasil há necessidade de equilíbrio entre os Estados {Ex. SP (rico) e os Estados do Nordeste (mais pobres)}
Câmara: representando a população.
1934 - regime militar. Governo sofre derrota eleitoral. Mantém a maioria na câmara pois a maioria aprova as Leis. Geisel perdeu no Sul e mudou a regra do número de deputados por estado independentemente do número da população.
Com isso, conseguiu-se manter a maioria no congresso.
Na constituição de 88 foi revisto esse conceito e mudou-se a distribuição de deputados proporcionalmente.
Maior para os Estados pobres e limitou a 20 aos Estados ricos.
Precisaria de revisão mas não foi mexido pois não há interesse político.
Regime tributário atual precisa ser modificado urgentemente.
Estados menos privilegiados deram incentivos fiscais.
Jogo de interesses.
Imposto sobre as grandes fortunas.
Rei da França Luiz XIV - "Eu sou o Estado".
1.702 - Montesquieu escreveu: "O Espírito das Leis". Serviu de base para os 3 poderes:
- Legislativo
- Executivo
- Judiciário
1.789 - Revolução Francesa acabou com os antigos regimes. Guilhotinaram o rei e a rainha.
Anarquia
Napoleão colocou ordem.
1.815 - Carta magna. Barões impuseram ao Rei Ricardo Coração de Leão que estava em cruzada. Quem estava no poder era seu irmão que gastou além da conta e aumentou os impostos. Os barões com a carta decretaram que não se aumenta imposto sem o consentimento do povo.
1.774 - Independência americana.
Um marco pois vem das idéias das revoluções.
República Federativa do Brasil
União - Estados - Municípios
Monarquia - Parlamento + Judiciário
"Quando houver conflito entre direito e justiça, lute pela justiça"
Doutrina e Jurisprudência - observam as situações que servem para reforçar argumentos.
Juíz - 1 só
Tribunal - são 3
Um acórdão no tribunal é uma interpretação da Lei feita pelo Judiciário.
Lei do Divorcio - Lei de 1976.
Inventário:
Ex.
Venda de imovel: Inventário feito por R$ 200 mil pagou imposto causa mortis de 4% = R$ 8 mil.
Se vende este mesmo imóvel por R$ 400 mil, gera 15% de imposto sobre o lucro imobiliário (R$ 200 mil de lucro) = R$ 30 mil de imposto.
Se tivesse feito inventário por R$ 400 mil que seria o valor de mercado, pagaria R$ 16 mil (4% causa mortis) e não R$ 38 mil ( R$ 8 mil de imposto causa mortis + R$ 30 mil de imposto lucro imobiliário) pois não haveria lucro imobiliário.
Esta é a importância do conhecimento das Leis por parte do advogado.
Lei = ligare, elo laço
legere, ler, que se lê
legare, impor, mandar
Regra geral imposta coativamente regida por autoridade competente.
Se a lei vai contra a Constituição pode-se defender via mandado de segurança pois a lei é inconstitucional.
Lei formal ou de processo.
Direito material - civil - interesse de cada um.
Lei de processo - ir ao poder judiciário se precaver o direito ameaçado. Cód. de processo + Cód. Civil (fundamento). União dos dois para reparar ou prevenir ao direito ameaçado.
Lei federal - União
Estadual - Assembléias Legislativas. Estados e DF.
Municipal - Cada município.
Poder Legislativo faz essas leis.
Hierarquia das Leis.
CF - Constituição Federal. Art. 59
Para modificar a constituição é necessário um número mínimo de pessoas. Quorum.
Lei ordinária - maioria simples
Mudança da CF - quorum específico.
Por isso é necessário ter acordos para obter a maioria no Congresso senão o governador fica em situação difícil para governar.
Leis complementares ou Orgânica à Constituição.
Lei Ordinária
Lei Delegada - medida provisória
Medida provisória
Cod.Civil CC rege o dia a dia dos direitos do cidadão
C.C. 6 primeiros artigos da Lei de Introdução. (do total de 19)
Vacacios Legis - período da publicação até a vigência da Lei.
No CC. Salvo dispositivo em contrário, o período é de 45 dias.
Art. 2044 CC
Este código entrará em vigor 1 ano após a sua publicação.
(modificação do código - 1916 - 2002)
12/01/03 começou a vigorar no novo código.
Revogação expressa de lei - revogou-se o Código de 1.916
Caput = cabeça
§, inciso (romano), alínea (a,b,c...)
AULA - 25 DE FEVEREIRO DE 2.010
Artigo II
A Lei terá vigor até que outra a modifique ou a revogue, salvo se for lei temporária.
Cód. 2002 - 2046 artigos
12/01/03 entrou em vigor
até 11/01/03, pela Vacatio Legis, a Lei que vigorava era a do antigo código.
Art. 2045 - Ex. de Revogação
Revogação expressa. Lei posterior que diz de forma clara qual das legislações anteriores está revogando.
Revogação tácita.
Para certos casos há necessidade de explicações técnicas para leis específicas. Neste caso não é uma lei que revoga ou modifica mas simplesmente explica a lei anterior.
Replestinação: a volta da lei revogada pela revogação da lei posterior vigente, a menos que haja disposição legal em contrário.
§ 3º Art.II - Lei de Introdução
Revogação total = abrrogação
Revogação parcial = derrogação
Lei expressa - lei posterior diz
Lei tácita - lei posterior é imcompatível com a anterior ou trata inteiramente.
Art. VI
Lei entra em vigor imediatamente.
Começa a valer a partir da sua publicação.
Respeitando ato jurídico/coisa julgada/direito adquirido. Não retroage.
*Ato jurídico perfeito - ato consumado na vigência da lei na época.
Divisão de terra. Limite máximo de divisão = módulo. Existe para evitar o minifúndio.
Direito adquirido é aquele que já se incorporou a sua propriedade. Titular do direito pode exercer. Prazo do início do exercício pré-determinado.
Coisa julgada = decisão judicial que não caiba recurso.
Art. III
Ninguém se excusa de cumprir a lei por a desconhecer.
Art. IV
A lei é geral, se aplica a todos mas não pode prever todos os fatos. Se a lei é omissa - analogia, costumes, princípios gerais do Direito.
"Ninguem dá o que não tem" (princípio do direito)
Pacta sunt servanda - aquilo que é contratado deve ser observado.
Art. V
Aplicação e interpretação da Lei
Aplicar a lei em conformidade ao fim social e ao bem comum
DIREITO DAS PESSOAS
PESSOAS FÍSICAS
Personalidade e Capacidade
10 artigos
1º artigo:
Toda pessoa é capaz na ordem de direitos e obrigações civis
Menor: proteger os direitos
2º artigo:
Responsabilidade civil começa com o nascimento (adquire personalidade) mas também desde a concepção tem direitos preservados e resguardados.
Enquanto não nasce: nascituro (vai nascer).
Ler art. III e IV
Na xerox da faculdade - programa da disciplina
AULA - 03 DE MARÇO DE 2.010
Hermenêutica juridica - estudo - conjunto de regras de interpretação.
Interpretação: buscar o verdadeiro sentido da disposição legal
Disposição legal - o que diz a lei e onde se enquadra. Subsunção. Enquadrar os fatos à disposição da Lei. Buscar nas fontes ou nos meios de interpretação.
Fonte autêntica - lei explicativa
Art. 2º § 2º da Lei de Introdução
Jurisprudencial - feita pelos tribunais
Doutrinária - feita pelos juristas: livros, textos e artigos escritos por juristas e/ou professores
Jurisprudencia - interpretação da lei dada pelo tribunal.
Interpretações:
- Lógica: ver a lei como conjunto orgânico organizando sistematicamente
- Gramatical/literal: regras de gramática
- Histórica: necessidade de mudança da lei
- Teológica: razão de ser
- Sistemática: comparação com a anterior
Resultados:
- Declarativa: busca esclarecer o sentido
- Extensiva: alargar o campo da lei para abranger uma situação que não está na situação legal.
- Restritiva: limitar o campo de atuação da lei (ex. se for uma lei temporária)
Ex. testamento: restrito à morte, limitado à vontade do falecido.
Regras ou critérios interpretativos:
- Razão: preferência por aquela que faz sentido. Buscar o verdadeiro sentido.
- Inteligência: interpretar com a nossa tradição.
"Lex e gezi" - leve a uma situação vaga, absurda
- Não se deve fazer distinção.
Poder Legislativo - cria o direito
Poder Judiciário - julga
Leis especiais/excepcionais: interpretadas restritivamente. Assim como uma lei temporária.
Integração juridica: há desnível entre as leis e os fatos. Lacuna na lei ou omissõa, falta de dispositivos para determinados fatos não previstos.
Art. 126 CPC - pág.396 Vade Mecum
Não havendo disposição legal o juiz deverá recorrer às analogias, costumes e princípios gerais de direito.
Art. 14. pag. 388
Analogia - constituição da lei
Ex. Devedor não pode ser curador de outrém.
Testamentária: aplica-se o mesmo termo.
Ex. Nomeia um amigo como testamenteiro. Se ele é devedor ao falecido estará impedido de cuidar dos bens do falecido pois terá interesses próprios antes de cuidar dos interesses do amigo.
" Não se coloca a raposa para cuidar do galinheiro"
Não criou o direito mas usou o dispositivo legal por analogia
Clóvis Beviláqua - 1916 - Costume obsvervado dentro de uma determinada região.
Princípios gerais de direito:
Elementos fundamentais da cultura humana de nossos dias. Costumes. Passa de geração em geração.
Por Clovis Beviláqua.
Ninguém transfere mais direitos do que tem.
Ninguém deve ser condenado sem ser ouvido. Todos tem direito à defesa num regime democrático.
Quem exercita o próprio direito não lesa outrém.
Ex. Casa alugada. Inquilino começa a atrasar pagtos. Um dia o dono diz: ou você cumpre o contrato ou entro com ação de despejo. Não é ameaça. É exercer o direito de receber os locativos por meio de um processo judicial já que não se conseguiu receber amigavelmente cumprindo-se o contrato.
Art. 127 - pág.396
Juiz decidirá por equidade nos casos previstos em lei.
Tem que haver compreensão e conforme os princípios do direito.
Decidirá conforme apresentação dos fatos, em conformidade com a lei.
Código Civil - pag. 143
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
Art. 4º
Pesquisar: interdição.
AULA - 04 DE MARÇO DE 2.010
C.C. pag. 143
Art. 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º - leitura
Pródigo (Art. 4º, § IV) pessoa que gasta descomedidamente. Deve ser interditado como forma de proteção patrimonial.
Art. 4º § Único: índios protegidos pela FUNAI.
Escritura de Emancipação - não é necessário a intervenção ou aprovação do juíz. Quem decide são os pais ou um deles na falta do outro. Não há homologação judicial. Decisão particular dos pais perante tabelião.
Art. 5º Inciso III
Emprego público efetivo - mediante aprovação em concurso.
Art. 8º
Comoriente - morreu ao mesmo tempo
AULA - 10 DE MARÇO DE 2.010
Lei 5015 - 26/12/73
Lei de registros públicos
pág.1283 Vade Mecum
Art. 50.
Atenção: Art. 50 § 3º cód novo 2002 a maioridade passou a ser aos 18 anos e a partir de 16 anos são relativamente capazes e, portanto, a partir dessa idade poderá requerer o seu registro de nascimento.
Ordem de vocação hereditária:
Filho nasce morto numa situação. Se nasce com vida e morre depois, enseja a transferência da herança para sua mãe.
Ex. Pai morre e deixa a mulher grávida. Por isso a importância do registro.
Artigos
51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 58 - Leitura
Artigo 110.
( obs. § 2º art. 157. mudou com o novo código. § 3º também.
AULA 17 DE MARÇO DE 2.010
Codigo Civil
ART. 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32
Lei 1819 herança jacente
Pesquisar:
Herança jacente e vacante
AULA 18 DE MARÇO DE 2.010
Art. 33 à 39
AULA 24 DE MARÇO DE 2.010
Pegar dados com colega
AULA 25 DE MARÇO DE 2.010
C.Civil – Pessoa Jurídica.
Comentários ao código
AULA 07 DE ABRIL DE 2.010
DAS FUNDAÇÕES
ART 62 – 69
AULA 08 DE ABRIL DE 2.010
Revisão
Ler os artigos
O que vem entre virgulas, dá o tom.
Esclarecer o verdadeiro sentido da disposição legal. Se parágrafo, mencionar o caput.
Ver no artigo o que diz respeito ao tema apresentado.
Ex. caso de emancipação de menor
Replistinação
FILOSOFIA
AULA 26 DE FEVEREIRO DE 2.010
Comprar o livro: Idéia de Justiça de Platão e Hawls - Salvatore
PLATÃO
1. Contexto sócio-político de Atenas
a) Nascimento da filosofia: Séc VI a.C. (pré-socrásticos)
b) Período Socrático: Atenas, Sec. V a.C.
c) Atenas como centro intelectual
- Comércio
- Guerras médicas
- Democracia ateniense: Solon e Clístenes
a) Séc. VI a.C. muitos pensadores são dessa época. Grandes pensadores isolados.
b) O centro intelectual se concentra em Atenas. Atenas no final do Séc. VI e início do Séc. V desenvolve o comercio marítimo, construção de portos, enriquecimento. Jazida de prata ajuda nesse enriquecimento.
c) Guerras médicas. Com a invasão de outros povos. Com a grande concentração de população procurando por melhores condições de vida.
d) Democracia ateniense Sec. VII até V a.C. Difusão de pensamentos. Primeiro corpo democrático, mas não permite de fato a democracia como um todo. Os filósofos então iniciam a criticar a estrutura.
2. Conflito sócio-político entre sofistas e filósofos.
Sophos (sabedoria/conhecimento) X Philosophos (aspirante à filosofia/interesse pelo conhecimento).
Sophistas eram os professores pagos. Não haviam escolas mas apenas instituições militares. Os sophistas ensinavam artes (arete - técnica em grego) diversas mas uma em particular. A arte da retórica. Em pagos e bem pagos. Arte da persuasão e convencimento publico. Os filósofos não se dedicavam a isso. Se contrapunham à retórica (poder do convencimento) pois não busca o conhecimento, apenas impõe algo. E els buscam por conhecimento por idéias de justiça, beleza, igualdade, etc.
Os sophistas eram filhos de famílias ricas, aristocratas e formavam os filhos dos aristocratas para que estes se tornassem novos sophistas.
Os filósofos eram os andarilhos.
Sócrates ficava na praça Ágora. Nasceu em Atenas, assim como Platão
Retórica X Conhecimento
Distinção social: aristocratas X andarilhos
Crítica dos filósofos aos sofistas:
- Mercenários do saber
- Amoralismo (não procuravam fundamentos morais mas basicamente técnicos)
- Charlatões
Crítica dos sofistas aos filósofos:
- Conhecimento inútil
- Desocupados
- Subversão da ordem (alguns jovens aristocratas se aproximavam desses filósofos e acabavam abandonando as idéias sofistas)
3) Sócrates:
- 470 - 399 a.C.
- Filho de mãe parteira e pai escultor
- Herói de guerra
- Oráculo de Delfos: " Só sei que nada sei".
- Processado por "impiedade" e " subversão" de jovens
- Morte por ingestão de cicuta
Ateniense filho de família simples. Chegou a ser escultor durante sua juventude. Depois tornou-se filósofo. Nasce no final da guerra contra os persas. Foi para a guerra e foi considerado heroi pois salva dois combatentes e um general que teria sido pego pelo exercito persa. Ficaram amigos posteriormente.
A guerra gera algumas perturbações nele. Recusa-se a se considerar um herói de guerra e de ser artesão. Foi para as ruas. Torna-se então conhecido em Atenas. Figura pública e passa a ter alguns seguidores. É levado ao oráculo de Delfos (templo onde os sábios se concentravam para ensinar os Deuses). "Só sei que nada sei.".
Diálogos entre Sócrates e sofistas.
Sócrates faz perguntas que levam os sofistas a contratdições e mudarem de opinião.
Sócrates, o filósofo mais sábio do período helenico.
Foi processado por impiedade e subversão.
Sócrates era cético. Não era um descrente. Motivos políticos para processá-lo e não religiosos. Queriam tirá-lo de circulação.
Muitos dizem que as sociedades públicas não queriam que ele morresse. A punição seria envenená-lo mas teriam facilitado a sua fuga.
Ele decide não se defender às acusações. Considerava as organizações injustas e não quis pactuar com elas.
Tentaram então facilitar a fuga. As autoridades não queriam ser vistas como os assassinos de sócrates.
Sócrates então faz um grande discurso no leito de sua morte dizendo que uma injustiça não pode ser combatida com outra. Revela se considerar filho de Atenas. Elabora uma tese da imortalidade da alma.
defende que a alma é imortal. Atos praticados durante a vida eram bons e justos. Preferiu morrer cumprindo à justiça. Sócrates foi comparado à história de Jesus Cristo.
Dante Alighieri o denominou cristão assim como Platão que desenvolveu a tese por Sócrates iniciado.
Pensamentos católicos na época.
Sócrates se nega a salvar a sua propria pele em nome de seus próprios interesses. Dá sua vida por um ideal político.
Feio mas tinha muitos amantes.
Com a morte de Sócrates, vários seguidores passam a desenvolver suas próprias idéias.
4) Platão - Vida e Obra
- 428 - 348 a.C.
- filho de família aristocrática, aos 20 anos une-se a Sócrates.
- após a morte de Sócrates, sai de Atenas (Platão pois tinha ombros muito largos - era um pugilista e defendeu Atenas nas olimpíadas, aspirante à vida política).
- na Sicília, recebe Dionísio de Saracusa ofertas para assumir posições institucionais em seu governo.
- recusa a oferta, criticando a forma "tirânica" de seu governo, o luxo e a cobiça.
- em 387 a.C. retorna a Atenas e funda a "Academia" - "Aqui só entram os geômetras"*
* Geômetras (modelo matemático era o modelo do conhecimento).
Dionísio era um tirano. Não era um Deus.
Fundação da academia tinha uma finalidade política forte que iam contra a política ateniense e contra as injustiças.
Alexandre o Grande foi influenciado por Platão. Grande conquistador de territórios.
Foi aluno de Aristóteles que por sua vez foi aluno de Platão.
Imagem da capela Cistina - academia tendo ao centro Aristóteles e Platão.
Filosofia de Platão seria precurssora do Cristianismo e portanto tem referencias nas igrejas de Roma.
Sócrates nunca escreveu nada - só diálogos.
Idéias de Platão:
Período de Juventude:
Hípias menor, Íon, Laquens, Carmides, Protágoras, Eutifronte, Hípias Maior, Apologia de Sócrates e Críton. Caracterizam-se por terem sido escritos pouco antes ou após a morte de Sócrates. Precede segundo o método crítico de exame das falsas crenças, sendo aporéticos (não tem conclusão positiva).
Diálogos de transição:
Geórgias, Menon, Eutidemo, Lísias, Menexeno, Crátilo. São contemporâneos da fundação da Academia. Neles começam a surgir os temas propriamente platônicos, como o conhecimento por reminiscência (lembrar coisas que já conhecemos e esquecemos) e a exemplaridade da matemática.
Diálogos da maturidade:
Fédon, Repúblicas, Banquete e Fedro. Surge neles o núcleo do pensamento platônico, que contém as teses da imortalidade da alma e suas características, dos princípios do bom Estado e dos meios de atingir o conhecimento das formas.
Diálogos da Velhice:
Teeleto, Parmênides, Sofista, Político, Timen, Crítias e Leis. Aparecem aqui as críticas à filosofia de Heráclito e Protágoras e a ontologia das formas. Aparecem também um esboço de física e uma nova Teoria do Estado.
AULA - 11 DE MARÇO DE 2.010
5) Dialética: “Elenchos” e “Maiêutica”
Dialética: método de conhecimento pela via do diálogo. Convencimento público e convencimento de quem pratica a dialética. Vias para a verdade. Negação de falsas crenças.
Elenchos: procedimento refutativo. Principalmente do dialogo da juventude de Plantão. Refutação de teses mas sem conclusão positiva que pudessem agregar novos conhecimentos.
Maiêutica: auxilia o interlocutor a exteriorizar uma idéia. Teoria positiva do que representa a verdade, sabedoria, coragem, igualdade, etc. Utilização do método dialético para exteriorização de idéias. Facilitavam a dissipação de idéias positivas.
Trazer o livro
AULA - 12 DE MARÇO DE 2.010
6) Teoria das formas como “teoria do conhecimento”
- “Formas”: idéias fixas, perfeitas, imutáveis, que servem de “padrão de medida” às coisas do mundo;
- Conhecimento como busca das “formas imutáveis”
- Processo de conhecimento como “Reminiscência” (lembrança, recordação).Conhecer significa lembrar.
- Provas do conhecimento como reminiscência:
“É impossível buscar algo sem saber o que se está buscando.”
Diagonal do triangulo
Idéia de “igualdade”
7) Teoria das Formas como “ontologia” (conhecimento sobre o próprio ser).
- Dualidade entre Mundo Intelegível (mundo das idéias) e Mundo Sensível (Mundo dos Objetos);
- Mundo Sensível como “espelhamento” imperfeito do mundo inteligível
- Alegoria da Caverna
Leitura do texto (Platão, a República) narrando a conversa entre Sócrates e Glauco.
Platão funda a teoria do conhecimento fundada nas experiências e exerce compreensão particular sobre o que seria a realidade não apenas como uma ilusão. Por isso a relação com as idéias perfeitas.
No texto Sócrates relata o que se via dentro e fora da caverna e a relação entre o que é verdadeiro (real) e ilusório.
Alegoria da Caverna:
Platão, a República
SÓCRATES – Figura-te agora o estado da natureza humana, em relação à ciência e à ignorância, sob a forma alegórica que passo a fazer. Imagina os homens encerrados em morada subterrânea e cavernosa que dá entrada livre à luz em toda extensão. Aí, desde a infância, têm os homens o pescoço e as pernas presos de modo que permanecem imóveis e só vêem os objetos que lhes estão diante. Presos pelas cadeias, não podem voltar o rosto. Atrás deles, a certa distância e altura, um fogo cuja luz os alumia; entre o fogo e os cativos imagina um caminho escarpado, ao longo do qual um pequeno muro parecido com os tabiques que os pelotiqueiros põem entre si e os espectadores para ocultar-lhes as molas dos bonecos maravilhosos que lhes exibem.
GLAUCO - Imagino tudo isso.
SÓCRATES - Supõe ainda homens que passam ao longo deste muro, com figuras e objetos que se elevam acima dele, figuras de homens e animais de toda a espécie, talhados em pedra ou madeira. Entre os que carregam tais objetos, uns se entretêm em conversa, outros guardam em silêncio.
GLAUCO - Similar quadro e não menos singulares cativos!
SÓCRATES - Pois são nossa imagem perfeita. Mas, dize-me: assim colocados, poderão ver de si mesmos e de seus companheiros algo mais que as sombras projetadas, à claridade do fogo, na parede que lhes fica fronteira?
GLAUCO - Não, uma vez que são forçados a ter imóveis a cabeça durante toda a vida.
SÓCRATES - E dos objetos que lhes ficam por detrás, poderão ver outra coisa que não as sombras?
GLAUCO - Não.
SÓCRATES - Ora, supondo-se que pudessem conversar, não te parece que, ao falar das sombras que vêem, lhes dariam os nomes que elas representam?
GLAUCO - Sem dúvida.
SÓRATES - E, se, no fundo da caverna, um eco lhes repetisse as palavras dos que passam, não julgariam certo que os sons fossem articulados pelas sombras dos objetos?
GLAUCO - Claro que sim.
SÓCRATES - Em suma, não creriam que houvesse nada de real e verdadeiro fora das figuras que desfilaram.
GLAUCO - Necessariamente.
SÓCRATES - Vejamos agora o que aconteceria, se se livrassem a um tempo das cadeias e do erro em que laboravam. Imaginemos um destes cativos desatado, obrigado a levantar-se de repente, a volver a cabeça, a andar, a olhar firmemente para a luz. Não poderia fazer tudo isso sem grande pena; a luz, sobre ser-lhe dolorosa, o deslumbraria, impedindo-lhe de discernir os objetos cuja sombra antes via.
Que te parece agora que ele responderia a quem lhe dissesse que até então só havia visto fantasmas, porém que agora, mais perto da realidade e voltado para objetos mais reais, via com mais perfeição? Supõe agora que, apontando-lhe alguém as figuras que lhe desfilavam ante os olhos, o obrigasse a dizer o que eram. Não te parece que, na sua grande confusão, se persuadiria de que o que antes via era mais real e verdadeiro que os objetos ora contemplados?
GLAUCO - Sem dúvida nenhuma.
SÓCRATES - Obrigado a fitar o fogo, não desviaria os olhos doloridos para as sombras que poderia ver sem dor? Não as consideraria realmente mais visíveis que os objetos ora mostrados?
GLAUCO - Certamente.
SÓCRATES - Se o tirassem depois dali, fazendo-o subir pelo caminho áspero e escarpado, para só o liberar quando estivesse lá fora, à plena luz do sol, não é de crer que daria gritos lamentosos e brados de cólera? Chegando à luz do dia, olhos deslumbrados pelo esplendor ambiente, ser-lhe ia possível discernir os objetos que o comum dos homens tem por serem reais?
GLAUCO - A princípio nada veria.
SÓCRATES - Precisaria de algum tempo para se afazer à claridade da região superior. Primeiramente, só discerniria bem as sombras, depois, as imagens dos homens e outros seres refletidos nas águas; finalmente erguendo os olhos para a lua e as estrelas, contemplaria mais facilmente os astros da noite que o pleno resplendor do dia.
GLAUCO - Não há dúvida.
SÓCRATES - Mas, ao cabo de tudo, estaria, decerto, em estado de ver o próprio sol, primeiro refletido na água e nos outros objetos, depois visto em si mesmo e no seu próprio lugar, tal qual é.
GLAUCO - Fora de dúvida.
SÓCRATES - Refletindo depois sobre a natureza deste astro, compreenderia que é o que produz as estações e o ano, o que tudo governa no mundo visível e, de certo modo, a causa de tudo o que ele e seus companheiros viam na caverna.
GLAUCO - É claro que gradualmente chegaria a todas essas conclusões.
SÓCRATES - Recordando-se então de sua primeira morada, de seus companheiros de escravidão e da idéia que lá se tinha da sabedoria, não se daria os parabéns pela mudança sofrida, lamentando ao mesmo tempo a sorte dos que lá ficaram?
GLAUCO - Evidentemente.
SÓCRATES - Se na caverna houvesse elogios, honras e recompensas para quem melhor e mais prontamente distinguisse a sombra dos objetos, que se recordasse com mais precisão dos que precediam, seguiam ou marchavam juntos, sendo, por isso mesmo, o mais hábil em lhes predizer a aparição, cuidas que o homem de que falamos tivesse inveja dos que no cativeiro eram os mais poderosos e honrados? Não preferiria mil vezes, como o herói de Homero, levar a vida de um pobre lavrador e sofrer tudo no mundo a voltar às primeiras ilusões e viver a vida que antes vivia?
GLAUCO - Não há dúvida de que suportaria toda a espécie de sofrimentos de preferência a viver da maneira antiga.
SÓCRATES - Atenção ainda para este ponto. Supõe que nosso homem volte ainda para a caverna e vá assentar-se em seu primitivo lugar. Nesta passagem súbita da pura luz à obscuridade, não lhe ficariam os olhos como submersos em trevas?
GLAUCO - Certamente.
SÓCRATES - Se, enquanto tivesse a vista confusa -- porque bastante tempo se passaria antes que os olhos se afizessem de novo à obscuridade -- tivesse ele de dar opinião sobre as sombras e a este respeito entrasse em discussão com os companheiros ainda presos em cadeias, não é certo que os faria rir? Não lhe diriam que, por ter subido à região superior, cegara, que não valera a pena o esforço, e que assim, se alguém quisesse fazer com eles o mesmo e dar-lhes a liberdade, mereceria ser agarrado e morto?
GLAUCO - Por certo que o fariam.
SÓCRATES - Pois agora, meu caro GLAUCO, é só aplicar com toda a exatidão esta imagem da caverna a tudo o que antes havíamos dito. O antro subterrâneo é o mundo visível. O fogo que o ilumina é a luz do sol. O cativo que sobe à região superior e a contempla é a alma que se eleva ao mundo inteligível. Ou, antes, já que o queres saber, é este, pelo menos, o meu modo de pensar, que só Deus sabe se é verdadeiro. Quanto à mim, a coisa é como passo a dizer-te. Nos extremos limites do mundo inteligível está a idéia do bem, a qual só com muito esforço se pode conhecer, mas que, conhecida, se impõe à razão como causa universal de tudo o que é belo e bom, criadora da luz e do sol no mundo visível, autora da inteligência e da verdade no mundo invisível, e sobre a qual, por isso mesmo, cumpre ter os olhos fixos para agir com sabedoria nos negócios particulares e públicos.
AULA 18 DE MARÇO DE 2.010
Leitura do livro A Ideia de Justiça de Platão e Rawls
1.1. A natureza do problema e as questões fundamentais
Trasímaco estava raivoso. Estava discursando. Aula de sofistica. Diálogo sobre justiça e Sócrates participa dessa conversa.
Polímaco e Glauco elogiam as intervenções de Sócrates.
Sócrates entrou e deu opiniões sem ser convidado.
Trasímaco acha ruim e diz que Sócrates só faz perguntas. E isso, na concepção dele era muito fácil.
Havia uma diferença de método de raciocínio.
Sócrates provoca Trasímaco a definir a justiça depois de passar por provas dialéticas.
Sócrates foi irônico ao dizer: “ O fato, penso eu, é que não somos capazes de tanto...”
Sócrates diz que é complicado esclarecer o que é justiça.
Desafio de Sócrates: “me prove que você consegue dar uma definição de justiça sem influenciar externas (idéia de dever, utilidade, etc)
*retórica = arte do convencimento.
AULA 19 DE MARÇO DE 2.010
8) Teoria da Vida Virtuosa (Ética)
a) Interligação entre psicologia e ética em Platão.
- Experiência de “inquietação da alma” e a busca por sua “idéia”.
- O uso dos mitos: mito da formação do Universo.
- “Alma do mundo” e “alma humana”. O “humano” como natureza intermediária entre sensível e inteligível.
- Especificação entre “alma” e “psyché”
- Psicologia como estudo das propriedades ou “funções” da alma humana.
- Ética como exercício virtuoso das funções da alma.
*Explicação do professor: Para Platão psicologia é o estudo da alma humana. A idéia da alma humana é a mais abstrata, a mais difícil de ser conhecida. Só os Deuses poderiam definir a alma humana. Platão então faz uso dos mitos para explicar sobre a alma humana e suas inquietações.
Todo o universo teria surgido de uma grande fogueira, chamada de “alma do mundo” é o impulso motor que mobiliza todas as coisas do universo (anima). Varias partículas são jogadas pelo universo, cai sobre a matéria e gera os seres vivos – animais – com alma – animados. As fagulhas da fogueira caem de diferentes formas e intensidades. As fagulhas maiores teriam mais conteúdo, dando origem a animais dotados de psyché e as menores, a animais sem inteligência.
Platão dizia que seria impossível conhecer a alma humana em seus detalhes pois cada indivíduo é único, desenvolvido de forma peculiar, com características próprias, com bagagens distintas. Portanto a psicologia estudaria matérias que englobariam as funções universais dos seres humanos.
Isso é importante para a ética pois Platão intencionava direcioná-la de forma justa.
b)Psicologia
- Embricamento entre funções da alma e corpo humano
- Funções da alma: apetitiva (concupiscente), colérica (irascível) e racional (mnemônica)
- Função apetitiva ou concupiscente:
- busca a conservação do corpo e a geração de novos corpos (comida, bebida e realização dos apetites sexuais)
- parte do corpo em que se encontra alojada: baixo-ventre.
*Explicação do professor: Cabeça – racional, Torax – colérica, Estômago, baixo ventre (entre o umbigo e o final do tronco) – apetitiva.
Colérica – tudo que possa ameaçar ou fazer mal ao corpo. Onde está situada a ira, a coragem e a cólera diante dos inimigos.
Função colérica ou irascível:
- Busca a defesa do corpo. Opõe-se com raiva ou irritação a tudo aquilo que possa ameaçar a segurança do corpo e a tudo que lhe cause dor ou sofrimento.
- Parte do corpo: cavidade do peito (coração)
Função racional ou mnemônica:
- Faculdade do conhecimento. Única função espiritual e imortal no corpo humano. É a parte “ativa e superior” da alma, o “princípio divino em todos nós”
- Parte do corpo: cabeça (face e cérebro).
c) Ética
- Exercício virtuoso das funções da alma
- As duas funções irracionais da alma humana tendem a agir de maneira passional, descontrolada, colocando em risco os próprios fins por elas almejados;
- A vida virtuosa é aquela comandada pela razão, evitando os vícios próprios de suas funções irracionais;
- Uso racional (ou virtude) das funções irascível e apetitiva: prudência e temperança, respectivamente.
- Virtude própria da função racional: conhecimento. Atingida sempre que não se deixa dominar pelas duas demais funções.
“A alma será virtuosa se a parte racional for mais forte e mais dominadora que as outras duas, se não sucumbir aos apelos do apetite e da cólera, isto é, se não ceder aos apelos irracionais das paixões. Sua virtude própria é o conhecimento. Assim, um homem é virtuoso ou excelente quando vive a vida justa: aquela em que cada função da alma realiza sua própria excelência ou virtude sob a conduta e direção da parte superior, a razão. Sob direção da parte racional, a parte raivosa se torna prudente e domina os impulsos cegos do apetite, tornando temperante a parte concupiscente. A vida viciosa é aquela em que nenhuma das partes da alma consegue realizar a excelência ou virtude que lhe é própria porque a hierarquia de comando não é obedecida e por isso é uma vida injusta, desordem interior contra si e contra os outros. Nela, ora os apetites dominam a parte racional ou a parte colérica, fazendo-as se enganar de objeto e movimento...”
d) Motivação da vida virtuosa
- Banquete e Fedro: amor
- Posição sofistica (Lísias): amor como “desejo louco e delirante”. Vantajoso é “ser amado sem amar”.
- Distinção entre amor e paixão.
- Paixão: desejo das partes irracionais da alma
- desejo concupiscente: posse dos objetos de satisfação
- desejo irascível: vitória (glória) sobre os inimigos e honra da comunidade
- Amor: desejo da parte racional da alma.
- desejo racional: conhecimento.
- “Amor platônico”: amor contemplativo. Desejo de conhecer, de partilhar a alma da pessoa amada estimulado por beleza.
- Fundamental ao estímulo das funções racionais e à busca da “elevação da alma”.
e) Política
- República de Platão. Tema central: investigação sobre a justiça.
- Resposta sofística: Justiça como o bem (a vantagem) do mais forte.
- Senso comum ateniense: ideal “agonístico”. A justiça em um embate (tanto bélico quanto argumentativo) é a vitória do mais forte, do melhor (“ariston”); dever de obediência à norma dos mais fortes, da aristocracia.
- Inversão da resposta filosófica: justiça como o bem de todos os súditos, como a virtude da comunidade política.
- Ideal republicano: busca pelo bem comum.
Trasímaco queria que Socrates desse uma definição de justiça. E como este não o fez, Trasímaco teceu sua própria definição: “Afirmo que a justiça não é nada além da vantagem do mais forte.”
Sócrates então, inicia um questionamento, colocando em dúvida a definição de Trasímaco. Argumenta que a definição de Trasímaco é um completo absurdo. Ele entende que a justiça não deve ser privilégio apenas dos mais fortes.
Trasímaco considera a justiça uma imposição dos mais fortes fazendo com que os mais fracos apenas se submetam a ela. Utilizou-se de diferentes tipos de governo como exemplo onde a justiça visa beneficiar os detentores do poder e seus súdidos devem acatar o que lhes for imposto para que não sejam punidos como transgressores da lei ou da justiça.
Sócrates não concorda com a definição de Trasímaco, alegando que justiça é uma vantagem porém não necessariamente do mais forte.
Iniciaram então um debate sobre a questão das vantagens da justiça.
Contradições de Trasímaco:
1) Na definição de justiça como privilégio apenas dos mais fortes. Como isso seria possível se considerar diferentes padrões? Ex. Um pugilista precisaria de mais carne bovina que uma pessoa fraca e isso não seria justo uma vez que o mais fraco também precisaria de carne. Portanto, a justiça seria um privilégio mas não apenas dos mais fortes.
2) Dizia que a justiça estaria concentrada no poder do Estado, seja qual fosse sua forma de governo. Entretanto, caso o governo agisse em benefício próprio nem sempre poderia obter a vantagem. Consequentemente, a justiça poderia pender ao lado mais fraco.
3)
Ler até a pagina 16. – A idéia de justiça de Platão e Rawls
AULA 08 DE ABRIL DE 2.010
F) Como se alcança a justiça política (“justiça da Polis”)?
- instituições justas
- educação pública
a) Instituições justas: organização das funções do corpo político pautada na ordem virtuosa da alma.
- Função racional:
. atividade política: governo da cidade (editar leis e executá-las)
. virtude específica: sabedoria
. classe de cidadãos: governantes (administradores públicos, dirigentes políticos e magistrados).
- Função irascível:
. atividade política: defesa da cidade
. vícios: cólera, gosto pelos combates e exposição a perigos desnecessários
. virtude quando governada racionalmente: coragem
. classe de cidadãos: guardiães (guerreiros)
- Função apetitiva:
. atividade política: sobrevivência da cidade (produção econômica)
. vícios: conflitos econômicos, acumulação excessiva e miséria
. virtude: temperança
. classe de cidadãos: agricultores, comerciantes e artesãos
b) Educação Pública
- Crianças: “filhos de toda a comunidade”
- Até os sete anos: todas as crianças 9de todas as classes e de ambos os sexos) recebem a mesma educação pública comum (ginástica, poesia e jogos);
- 1ª. seleção (sete anos): escolha dos guardiões
. Pedagogia: alfabetização, artes marciais e treino militar
. As crianças não selecionadas são adotadas pelas famílias da classe econômica, podendo se casar e adquirir propriedades.
- 2ª. seleção (vinte anos): escolha dos governantes
. Pedagogia: estudo das matemáticas avançadas (aritmética, geometria e astronomia) e do pensamento hipotético-dedutivo;
. Os jovens não selecionados tornam-se guerreiros
- 3ª. seleção (trinta anos): escolha dos altos postos da administração pública
. Pedagogia: estudo da “ciência mais elevada”, a dialética;
. Os não selecionados assumem funções reguladas (subalternas) de administração pública e de comando militar;
- 4ª. seleção (trinta e cinco anos): escolha dos dirigentes políticos (criam as leis que serão executadas pelos administradores);
. Pedagogia: dialética aplicada aos assuntos políticos e morais;
- 5ª. seleção (cinqüenta anos): seleção dos magistrados (“Reis Filósofos”)
. Possuem o poder de sancionar e revogar leis, estabelecem os critérios dos exames seletivos e assuem funções superiores de ensino filosófico.
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PLATÃO
1. Contexto sócio-político de Atenas
a) Nascimento da filosofia: Séc VI a.C. (pré-socrásticos)
b) Período Socrático: Atenas, Sec. V a.C.
c) Atenas como centro intelectual
- Comércio
- Guerras médicas
- Democracia ateniense: Solon e Clístenes
a) Séc. VI a.C. muitos pensadores são dessa época. Grandes pensadores isolados.
b) O centro intelectual se concentra em Atenas. Atenas no final do Séc. VI e início do Séc. V desenvolve o comercio marítimo, construção de portos, enriquecimento. Jazida de prata ajuda nesse enriquecimento.
c) Guerras médicas. Com a invasão de outros povos. Com a grande concentração de população procurando por melhores condições de vida.
d) Democracia ateniense Sec. VII até V a.C. Difusão de pensamentos. Primeiro corpo democrático, mas não permite de fato a democracia como um todo. Os filósofos então iniciam a criticar a estrutura.
2. Conflito sócio-político entre sofistas e filósofos.
Sophos (sabedoria/conhecimento) X Philosophos (aspirante à filosofia/interesse pelo conhecimento).
Sophistas eram os professores pagos. Não haviam escolas mas apenas instituições militares. Os sophistas ensinavam artes (arete - técnica em grego) diversas mas uma em particular. A arte da retórica. Em pagos e bem pagos. Arte da persuasão e convencimento publico. Os filósofos não se dedicavam a isso. Se contrapunham à retórica (poder do convencimento) pois não busca o conhecimento, apenas impõe algo. E els buscam por conhecimento por idéias de justiça, beleza, igualdade, etc.
Os sophistas eram filhos de famílias ricas, aristocratas e formavam os filhos dos aristocratas para que estes se tornassem novos sophistas.
Os filósofos eram os andarilhos.
Sócrates ficava na praça Ágora. Nasceu em Atenas, assim como Platão
Retórica X Conhecimento
Distinção social: aristocratas X andarilhos
Crítica dos filósofos aos sofistas:
- Mercenários do saber
- Amoralismo (não procuravam fundamentos morais mas basicamente técnicos)
- Charlatões
Crítica dos sofistas aos filósofos:
- Conhecimento inútil
- Desocupados
- Subversão da ordem (alguns jovens aristocratas se aproximavam desses filósofos e acabavam abandonando as idéias sofistas)
3) Sócrates:
- Filho de mãe parteira e pai escultor
- Herói de guerra
- Oráculo de Delfos: " Só sei que nada sei".
- Processado por "impiedade" e " subversão" de jovens
- Morte por ingestão de cicuta
Ateniense filho de família simples. Chegou a ser escultor durante sua juventude. Depois tornou-se filósofo. Nasce no final da guerra contra os persas. Foi para a guerra e foi considerado heroi pois salva dois combatentes e um general que teria sido pego pelo exercito persa. Ficaram amigos posteriormente.
A guerra gera algumas perturbações nele. Recusa-se a se considerar um herói de guerra e de ser artesão. Foi para as ruas. Torna-se então conhecido em Atenas. Figura pública e passa a ter alguns seguidores. É levado ao oráculo de Delfos (templo onde os sábios se concentravam para ensinar os Deuses). "Só sei que nada sei.".
Diálogos entre Sócrates e sofistas.
Sócrates faz perguntas que levam os sofistas a contratdições e mudarem de opinião.
Sócrates, o filósofo mais sábio do período helenico.
Foi processado por impiedade e subversão.
Sócrates era cético. Não era um descrente. Motivos políticos para processá-lo e não religiosos. Queriam tirá-lo de circulação.
Muitos dizem que as sociedades públicas não queriam que ele morresse. A punição seria envenená-lo mas teriam facilitado a sua fuga.
Ele decide não se defender às acusações. Considerava as organizações injustas e não quis pactuar com elas.
Tentaram então facilitar a fuga. As autoridades não queriam ser vistas como os assassinos de sócrates.
Sócrates então faz um grande discurso no leito de sua morte dizendo que uma injustiça não pode ser combatida com outra. Revela se considerar filho de Atenas. Elabora uma tese da imortalidade da alma.
defende que a alma é imortal. Atos praticados durante a vida eram bons e justos. Preferiu morrer cumprindo à justiça. Sócrates foi comparado à história de Jesus Cristo.
Dante Alighieri o denominou cristão assim como Platão que desenvolveu a tese por Sócrates iniciado.
Pensamentos católicos na época.
Sócrates se nega a salvar a sua propria pele em nome de seus próprios interesses. Dá sua vida por um ideal político.
Feio mas tinha muitos amantes.
Com a morte de Sócrates, vários seguidores passam a desenvolver suas próprias idéias.
4) Platão - Vida e Obra
- 428 - 348 a.C.
- filho de família aristocrática, aos 20 anos une-se a Sócrates.
- após a morte de Sócrates, sai de Atenas (Platão pois tinha ombros muito largos - era um pugilista e defendeu Atenas nas olimpíadas, aspirante à vida política).
- na Sicília, recebe Dionísio de Saracusa ofertas para assumir posições institucionais em seu governo.
- recusa a oferta, criticando a forma "tirânica" de seu governo, o luxo e a cobiça.
- em 387 a.C. retorna a Atenas e funda a "Academia" - "Aqui só entram os geômetras"*
* Geômetras (modelo matemático era o modelo do conhecimento).
Dionísio era um tirano. Não era um Deus.
Fundação da academia tinha uma finalidade política forte que iam contra a política ateniense e contra as injustiças.
Alexandre o Grande foi influenciado por Platão. Grande conquistador de territórios.
Foi aluno de Aristóteles que por sua vez foi aluno de Platão.
Imagem da capela Cistina - academia tendo ao centro Aristóteles e Platão.
Sócrates nunca escreveu nada - só diálogos.
Idéias de Platão:
Período de Juventude:
Hípias menor, Íon, Laquens, Carmides, Protágoras, Eutifronte, Hípias Maior, Apologia de Sócrates e Críton. Caracterizam-se por terem sido escritos pouco antes ou após a morte de Sócrates. Precede segundo o método crítico de exame das falsas crenças, sendo aporéticos (não tem conclusão positiva).
Diálogos de transição:
Geórgias, Menon, Eutidemo, Lísias, Menexeno, Crátilo. São contemporâneos da fundação da Academia. Neles começam a surgir os temas propriamente platônicos, como o conhecimento por reminiscência (lembrar coisas que já conhecemos e esquecemos) e a exemplaridade da matemática.
Diálogos da maturidade:
Fédon, Repúblicas, Banquete e Fedro. Surge neles o núcleo do pensamento platônico, que contém as teses da imortalidade da alma e suas características, dos princípios do bom Estado e dos meios de atingir o conhecimento das formas.
Diálogos da Velhice:
Teeleto, Parmênides, Sofista, Político, Timen, Crítias e Leis. Aparecem aqui as críticas à filosofia de Heráclito e Protágoras e a ontologia das formas. Aparecem também um esboço de física e uma nova Teoria do Estado.
AULA - 11 DE MARÇO DE 2.010
5) Dialética: “Elenchos” e “Maiêutica”
Dialética: método de conhecimento pela via do diálogo. Convencimento público e convencimento de quem pratica a dialética. Vias para a verdade. Negação de falsas crenças.
Elenchos: procedimento refutativo. Principalmente do dialogo da juventude de Plantão. Refutação de teses mas sem conclusão positiva que pudessem agregar novos conhecimentos.
Maiêutica: auxilia o interlocutor a exteriorizar uma idéia. Teoria positiva do que representa a verdade, sabedoria, coragem, igualdade, etc. Utilização do método dialético para exteriorização de idéias. Facilitavam a dissipação de idéias positivas.
Trazer o livro
AULA - 12 DE MARÇO DE 2.010
6) Teoria das formas como “teoria do conhecimento”
- “Formas”: idéias fixas, perfeitas, imutáveis, que servem de “padrão de medida” às coisas do mundo;
- Conhecimento como busca das “formas imutáveis”
- Processo de conhecimento como “Reminiscência” (lembrança, recordação).Conhecer significa lembrar.
- Provas do conhecimento como reminiscência:
“É impossível buscar algo sem saber o que se está buscando.”
Diagonal do triangulo
Idéia de “igualdade”
7) Teoria das Formas como “ontologia” (conhecimento sobre o próprio ser).
- Dualidade entre Mundo Intelegível (mundo das idéias) e Mundo Sensível (Mundo dos Objetos);
- Mundo Sensível como “espelhamento” imperfeito do mundo inteligível
- Alegoria da Caverna
Leitura do texto (Platão, a República) narrando a conversa entre Sócrates e Glauco.
Platão funda a teoria do conhecimento fundada nas experiências e exerce compreensão particular sobre o que seria a realidade não apenas como uma ilusão. Por isso a relação com as idéias perfeitas.
No texto Sócrates relata o que se via dentro e fora da caverna e a relação entre o que é verdadeiro (real) e ilusório.
Alegoria da Caverna:
Platão, a República
O Mito da Caverna
SÓCRATES – Figura-te agora o estado da natureza humana, em relação à ciência e à ignorância, sob a forma alegórica que passo a fazer. Imagina os homens encerrados em morada subterrânea e cavernosa que dá entrada livre à luz em toda extensão. Aí, desde a infância, têm os homens o pescoço e as pernas presos de modo que permanecem imóveis e só vêem os objetos que lhes estão diante. Presos pelas cadeias, não podem voltar o rosto. Atrás deles, a certa distância e altura, um fogo cuja luz os alumia; entre o fogo e os cativos imagina um caminho escarpado, ao longo do qual um pequeno muro parecido com os tabiques que os pelotiqueiros põem entre si e os espectadores para ocultar-lhes as molas dos bonecos maravilhosos que lhes exibem.
GLAUCO - Imagino tudo isso.
SÓCRATES - Supõe ainda homens que passam ao longo deste muro, com figuras e objetos que se elevam acima dele, figuras de homens e animais de toda a espécie, talhados em pedra ou madeira. Entre os que carregam tais objetos, uns se entretêm em conversa, outros guardam em silêncio.
GLAUCO - Similar quadro e não menos singulares cativos!
SÓCRATES - Pois são nossa imagem perfeita. Mas, dize-me: assim colocados, poderão ver de si mesmos e de seus companheiros algo mais que as sombras projetadas, à claridade do fogo, na parede que lhes fica fronteira?
GLAUCO - Não, uma vez que são forçados a ter imóveis a cabeça durante toda a vida.
SÓCRATES - E dos objetos que lhes ficam por detrás, poderão ver outra coisa que não as sombras?
GLAUCO - Não.
SÓCRATES - Ora, supondo-se que pudessem conversar, não te parece que, ao falar das sombras que vêem, lhes dariam os nomes que elas representam?
GLAUCO - Sem dúvida.
SÓRATES - E, se, no fundo da caverna, um eco lhes repetisse as palavras dos que passam, não julgariam certo que os sons fossem articulados pelas sombras dos objetos?
GLAUCO - Claro que sim.
SÓCRATES - Em suma, não creriam que houvesse nada de real e verdadeiro fora das figuras que desfilaram.
GLAUCO - Necessariamente.
SÓCRATES - Vejamos agora o que aconteceria, se se livrassem a um tempo das cadeias e do erro em que laboravam. Imaginemos um destes cativos desatado, obrigado a levantar-se de repente, a volver a cabeça, a andar, a olhar firmemente para a luz. Não poderia fazer tudo isso sem grande pena; a luz, sobre ser-lhe dolorosa, o deslumbraria, impedindo-lhe de discernir os objetos cuja sombra antes via.
Que te parece agora que ele responderia a quem lhe dissesse que até então só havia visto fantasmas, porém que agora, mais perto da realidade e voltado para objetos mais reais, via com mais perfeição? Supõe agora que, apontando-lhe alguém as figuras que lhe desfilavam ante os olhos, o obrigasse a dizer o que eram. Não te parece que, na sua grande confusão, se persuadiria de que o que antes via era mais real e verdadeiro que os objetos ora contemplados?
GLAUCO - Sem dúvida nenhuma.
SÓCRATES - Obrigado a fitar o fogo, não desviaria os olhos doloridos para as sombras que poderia ver sem dor? Não as consideraria realmente mais visíveis que os objetos ora mostrados?
GLAUCO - Certamente.
SÓCRATES - Se o tirassem depois dali, fazendo-o subir pelo caminho áspero e escarpado, para só o liberar quando estivesse lá fora, à plena luz do sol, não é de crer que daria gritos lamentosos e brados de cólera? Chegando à luz do dia, olhos deslumbrados pelo esplendor ambiente, ser-lhe ia possível discernir os objetos que o comum dos homens tem por serem reais?
GLAUCO - A princípio nada veria.
SÓCRATES - Precisaria de algum tempo para se afazer à claridade da região superior. Primeiramente, só discerniria bem as sombras, depois, as imagens dos homens e outros seres refletidos nas águas; finalmente erguendo os olhos para a lua e as estrelas, contemplaria mais facilmente os astros da noite que o pleno resplendor do dia.
GLAUCO - Não há dúvida.
SÓCRATES - Mas, ao cabo de tudo, estaria, decerto, em estado de ver o próprio sol, primeiro refletido na água e nos outros objetos, depois visto em si mesmo e no seu próprio lugar, tal qual é.
GLAUCO - Fora de dúvida.
SÓCRATES - Refletindo depois sobre a natureza deste astro, compreenderia que é o que produz as estações e o ano, o que tudo governa no mundo visível e, de certo modo, a causa de tudo o que ele e seus companheiros viam na caverna.
GLAUCO - É claro que gradualmente chegaria a todas essas conclusões.
SÓCRATES - Recordando-se então de sua primeira morada, de seus companheiros de escravidão e da idéia que lá se tinha da sabedoria, não se daria os parabéns pela mudança sofrida, lamentando ao mesmo tempo a sorte dos que lá ficaram?
GLAUCO - Evidentemente.
SÓCRATES - Se na caverna houvesse elogios, honras e recompensas para quem melhor e mais prontamente distinguisse a sombra dos objetos, que se recordasse com mais precisão dos que precediam, seguiam ou marchavam juntos, sendo, por isso mesmo, o mais hábil em lhes predizer a aparição, cuidas que o homem de que falamos tivesse inveja dos que no cativeiro eram os mais poderosos e honrados? Não preferiria mil vezes, como o herói de Homero, levar a vida de um pobre lavrador e sofrer tudo no mundo a voltar às primeiras ilusões e viver a vida que antes vivia?
GLAUCO - Não há dúvida de que suportaria toda a espécie de sofrimentos de preferência a viver da maneira antiga.
SÓCRATES - Atenção ainda para este ponto. Supõe que nosso homem volte ainda para a caverna e vá assentar-se em seu primitivo lugar. Nesta passagem súbita da pura luz à obscuridade, não lhe ficariam os olhos como submersos em trevas?
GLAUCO - Certamente.
SÓCRATES - Se, enquanto tivesse a vista confusa -- porque bastante tempo se passaria antes que os olhos se afizessem de novo à obscuridade -- tivesse ele de dar opinião sobre as sombras e a este respeito entrasse em discussão com os companheiros ainda presos em cadeias, não é certo que os faria rir? Não lhe diriam que, por ter subido à região superior, cegara, que não valera a pena o esforço, e que assim, se alguém quisesse fazer com eles o mesmo e dar-lhes a liberdade, mereceria ser agarrado e morto?
GLAUCO - Por certo que o fariam.
SÓCRATES - Pois agora, meu caro GLAUCO, é só aplicar com toda a exatidão esta imagem da caverna a tudo o que antes havíamos dito. O antro subterrâneo é o mundo visível. O fogo que o ilumina é a luz do sol. O cativo que sobe à região superior e a contempla é a alma que se eleva ao mundo inteligível. Ou, antes, já que o queres saber, é este, pelo menos, o meu modo de pensar, que só Deus sabe se é verdadeiro. Quanto à mim, a coisa é como passo a dizer-te. Nos extremos limites do mundo inteligível está a idéia do bem, a qual só com muito esforço se pode conhecer, mas que, conhecida, se impõe à razão como causa universal de tudo o que é belo e bom, criadora da luz e do sol no mundo visível, autora da inteligência e da verdade no mundo invisível, e sobre a qual, por isso mesmo, cumpre ter os olhos fixos para agir com sabedoria nos negócios particulares e públicos.
AULA 18 DE MARÇO DE 2.010
Leitura do livro A Ideia de Justiça de Platão e Rawls
1.1. A natureza do problema e as questões fundamentais
Trasímaco estava raivoso. Estava discursando. Aula de sofistica. Diálogo sobre justiça e Sócrates participa dessa conversa.
Polímaco e Glauco elogiam as intervenções de Sócrates.
Sócrates entrou e deu opiniões sem ser convidado.
Trasímaco acha ruim e diz que Sócrates só faz perguntas. E isso, na concepção dele era muito fácil.
Havia uma diferença de método de raciocínio.
Sócrates provoca Trasímaco a definir a justiça depois de passar por provas dialéticas.
Sócrates foi irônico ao dizer: “ O fato, penso eu, é que não somos capazes de tanto...”
Sócrates diz que é complicado esclarecer o que é justiça.
Desafio de Sócrates: “me prove que você consegue dar uma definição de justiça sem influenciar externas (idéia de dever, utilidade, etc)
*retórica = arte do convencimento.
AULA 19 DE MARÇO DE 2.010
8) Teoria da Vida Virtuosa (Ética)
a) Interligação entre psicologia e ética em Platão.
- Experiência de “inquietação da alma” e a busca por sua “idéia”.
- O uso dos mitos: mito da formação do Universo.
- “Alma do mundo” e “alma humana”. O “humano” como natureza intermediária entre sensível e inteligível.
- Especificação entre “alma” e “psyché”
- Psicologia como estudo das propriedades ou “funções” da alma humana.
- Ética como exercício virtuoso das funções da alma.
*Explicação do professor: Para Platão psicologia é o estudo da alma humana. A idéia da alma humana é a mais abstrata, a mais difícil de ser conhecida. Só os Deuses poderiam definir a alma humana. Platão então faz uso dos mitos para explicar sobre a alma humana e suas inquietações.
Todo o universo teria surgido de uma grande fogueira, chamada de “alma do mundo” é o impulso motor que mobiliza todas as coisas do universo (anima). Varias partículas são jogadas pelo universo, cai sobre a matéria e gera os seres vivos – animais – com alma – animados. As fagulhas da fogueira caem de diferentes formas e intensidades. As fagulhas maiores teriam mais conteúdo, dando origem a animais dotados de psyché e as menores, a animais sem inteligência.
Platão dizia que seria impossível conhecer a alma humana em seus detalhes pois cada indivíduo é único, desenvolvido de forma peculiar, com características próprias, com bagagens distintas. Portanto a psicologia estudaria matérias que englobariam as funções universais dos seres humanos.
Isso é importante para a ética pois Platão intencionava direcioná-la de forma justa.
b)Psicologia
- Embricamento entre funções da alma e corpo humano
- Funções da alma: apetitiva (concupiscente), colérica (irascível) e racional (mnemônica)
- Função apetitiva ou concupiscente:
- busca a conservação do corpo e a geração de novos corpos (comida, bebida e realização dos apetites sexuais)
- parte do corpo em que se encontra alojada: baixo-ventre.
*Explicação do professor: Cabeça – racional, Torax – colérica, Estômago, baixo ventre (entre o umbigo e o final do tronco) – apetitiva.
Colérica – tudo que possa ameaçar ou fazer mal ao corpo. Onde está situada a ira, a coragem e a cólera diante dos inimigos.
Função colérica ou irascível:
- Busca a defesa do corpo. Opõe-se com raiva ou irritação a tudo aquilo que possa ameaçar a segurança do corpo e a tudo que lhe cause dor ou sofrimento.
- Parte do corpo: cavidade do peito (coração)
Função racional ou mnemônica:
- Faculdade do conhecimento. Única função espiritual e imortal no corpo humano. É a parte “ativa e superior” da alma, o “princípio divino em todos nós”
- Parte do corpo: cabeça (face e cérebro).
c) Ética
- Exercício virtuoso das funções da alma
- As duas funções irracionais da alma humana tendem a agir de maneira passional, descontrolada, colocando em risco os próprios fins por elas almejados;
- A vida virtuosa é aquela comandada pela razão, evitando os vícios próprios de suas funções irracionais;
- Uso racional (ou virtude) das funções irascível e apetitiva: prudência e temperança, respectivamente.
- Virtude própria da função racional: conhecimento. Atingida sempre que não se deixa dominar pelas duas demais funções.
“A alma será virtuosa se a parte racional for mais forte e mais dominadora que as outras duas, se não sucumbir aos apelos do apetite e da cólera, isto é, se não ceder aos apelos irracionais das paixões. Sua virtude própria é o conhecimento. Assim, um homem é virtuoso ou excelente quando vive a vida justa: aquela em que cada função da alma realiza sua própria excelência ou virtude sob a conduta e direção da parte superior, a razão. Sob direção da parte racional, a parte raivosa se torna prudente e domina os impulsos cegos do apetite, tornando temperante a parte concupiscente. A vida viciosa é aquela em que nenhuma das partes da alma consegue realizar a excelência ou virtude que lhe é própria porque a hierarquia de comando não é obedecida e por isso é uma vida injusta, desordem interior contra si e contra os outros. Nela, ora os apetites dominam a parte racional ou a parte colérica, fazendo-as se enganar de objeto e movimento...”
d) Motivação da vida virtuosa
- Banquete e Fedro: amor
- Posição sofistica (Lísias): amor como “desejo louco e delirante”. Vantajoso é “ser amado sem amar”.
- Distinção entre amor e paixão.
- Paixão: desejo das partes irracionais da alma
- desejo concupiscente: posse dos objetos de satisfação
- desejo irascível: vitória (glória) sobre os inimigos e honra da comunidade
- Amor: desejo da parte racional da alma.
- desejo racional: conhecimento.
- “Amor platônico”: amor contemplativo. Desejo de conhecer, de partilhar a alma da pessoa amada estimulado por beleza.
- Fundamental ao estímulo das funções racionais e à busca da “elevação da alma”.
e) Política
- República de Platão. Tema central: investigação sobre a justiça.
- Resposta sofística: Justiça como o bem (a vantagem) do mais forte.
- Senso comum ateniense: ideal “agonístico”. A justiça em um embate (tanto bélico quanto argumentativo) é a vitória do mais forte, do melhor (“ariston”); dever de obediência à norma dos mais fortes, da aristocracia.
- Inversão da resposta filosófica: justiça como o bem de todos os súditos, como a virtude da comunidade política.
- Ideal republicano: busca pelo bem comum.
Trasímaco queria que Socrates desse uma definição de justiça. E como este não o fez, Trasímaco teceu sua própria definição: “Afirmo que a justiça não é nada além da vantagem do mais forte.”
Sócrates então, inicia um questionamento, colocando em dúvida a definição de Trasímaco. Argumenta que a definição de Trasímaco é um completo absurdo. Ele entende que a justiça não deve ser privilégio apenas dos mais fortes.
Trasímaco considera a justiça uma imposição dos mais fortes fazendo com que os mais fracos apenas se submetam a ela. Utilizou-se de diferentes tipos de governo como exemplo onde a justiça visa beneficiar os detentores do poder e seus súdidos devem acatar o que lhes for imposto para que não sejam punidos como transgressores da lei ou da justiça.
Sócrates não concorda com a definição de Trasímaco, alegando que justiça é uma vantagem porém não necessariamente do mais forte.
Iniciaram então um debate sobre a questão das vantagens da justiça.
Contradições de Trasímaco:
1) Na definição de justiça como privilégio apenas dos mais fortes. Como isso seria possível se considerar diferentes padrões? Ex. Um pugilista precisaria de mais carne bovina que uma pessoa fraca e isso não seria justo uma vez que o mais fraco também precisaria de carne. Portanto, a justiça seria um privilégio mas não apenas dos mais fortes.
2) Dizia que a justiça estaria concentrada no poder do Estado, seja qual fosse sua forma de governo. Entretanto, caso o governo agisse em benefício próprio nem sempre poderia obter a vantagem. Consequentemente, a justiça poderia pender ao lado mais fraco.
3)
Ler até a pagina 16. – A idéia de justiça de Platão e Rawls
AULA 08 DE ABRIL DE 2.010
F) Como se alcança a justiça política (“justiça da Polis”)?
- instituições justas
- educação pública
a) Instituições justas: organização das funções do corpo político pautada na ordem virtuosa da alma.
- Função racional:
. atividade política: governo da cidade (editar leis e executá-las)
. virtude específica: sabedoria
. classe de cidadãos: governantes (administradores públicos, dirigentes políticos e magistrados).
- Função irascível:
. atividade política: defesa da cidade
. vícios: cólera, gosto pelos combates e exposição a perigos desnecessários
. virtude quando governada racionalmente: coragem
. classe de cidadãos: guardiães (guerreiros)
- Função apetitiva:
. atividade política: sobrevivência da cidade (produção econômica)
. vícios: conflitos econômicos, acumulação excessiva e miséria
. virtude: temperança
. classe de cidadãos: agricultores, comerciantes e artesãos
b) Educação Pública
- Crianças: “filhos de toda a comunidade”
- Até os sete anos: todas as crianças 9de todas as classes e de ambos os sexos) recebem a mesma educação pública comum (ginástica, poesia e jogos);
- 1ª. seleção (sete anos): escolha dos guardiões
. Pedagogia: alfabetização, artes marciais e treino militar
. As crianças não selecionadas são adotadas pelas famílias da classe econômica, podendo se casar e adquirir propriedades.
- 2ª. seleção (vinte anos): escolha dos governantes
. Pedagogia: estudo das matemáticas avançadas (aritmética, geometria e astronomia) e do pensamento hipotético-dedutivo;
. Os jovens não selecionados tornam-se guerreiros
- 3ª. seleção (trinta anos): escolha dos altos postos da administração pública
. Pedagogia: estudo da “ciência mais elevada”, a dialética;
. Os não selecionados assumem funções reguladas (subalternas) de administração pública e de comando militar;
- 4ª. seleção (trinta e cinco anos): escolha dos dirigentes políticos (criam as leis que serão executadas pelos administradores);
. Pedagogia: dialética aplicada aos assuntos políticos e morais;
- 5ª. seleção (cinqüenta anos): seleção dos magistrados (“Reis Filósofos”)
. Possuem o poder de sancionar e revogar leis, estabelecem os critérios dos exames seletivos e assuem funções superiores de ensino filosófico.
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