CPTE - Segundo Período

RESUMO PARA A PROVA:

Gente,
conseguí aqui um bom resuminho sobre Hobbes e Locke.
(Se alguém tiver algum resumo do Rousseau e puder enviar, agradeço.)

Espero que dê pra quebrar o galho.

Beijão,
Laís Diniz
lahdiniz@hotmail.com


http://www.4shared.com/document/YPX7h_rT/RESUMAO_CPTE.html

Outro resumo:
http://www.cefetsp.br/edu/eso/filosofia/contratualistaschaui.html



26/04/10


CORREÇÃO DA PROVA - PRIMEIRO PERÍODO

Nota 6,0

Correção da prova:


1) Fragmento do texto de Maquiavel, O Príncipe, Cap.XVIII. Com base no texto acima, relacione o conceito de razão instrumental e da virtu e fortuna do príncipe para a instauração do principado civil.


Resposta: Principado civil (governo)-> ordem: não opressiva e duradoura.


Virtu e fortuna são características subjetivas do príncipe, que tem uma capacidade de manipulação muito grande, por isso consegue instaurar um governo não opressor e estabelece a razão instrumental de todas as pessoas.


2) Com base no fragmento acima, estabeleça a relação presente na teoria de Maquiavel entre o tempo cíclico e as transformações entre principado e republica.


Resposta: Razão instrumental é o problema, não a república. Tirania tbem devido à razão instrumental. Tira a concepção linear. O homem pode alterar o seu próprio destino. Natureza humana faz com que o homem haja segundo sua razão instrumental. E existe nas duas formas de governo.


3) Como a ciência política se relaciona com a filosofia política como representação do “ótimo estado”. Explique a partir do conceito de secularização.


Resposta: Separação e divergência.


4) Por que dizemos que filosofia política e ciência política não podem ser consideradas SEMPRE a mesma coisa? Justifique com base nos pressupostos da Teoria Política Moderna.


A 3ª. e 4ª. acepção da Teoria Polica Moderna, filosofia e ciência política vão convergir pois as primeiras acepções são mais voltadas para a metafísica, portanto fortemente ligadas à filosofia política e não à ciência política.



03/05/10

TEMA 03

->Reduzimos a Corrupção através da limitação do poder.
Críticas à Maquiavel
- Corrupção
- Poder Ilimitado

- O iluminismo (“Aufklärung”) -> nova escolástica -> correbte filosófica ligado à partir dos pressupostos modernos. -> Direito Natural
antes: o que é a escolástica
religião X teologia
-> crença: sem razão, você acredita em algo -> tenta explicar cientificamente a existência de Deus.

Tomás Aquino (“São Tomás”) -> “summa theologica”

-> “Lex aeterna” -> o único que a conhece é Deus...todos somos a imagem e a semelhança de Deus. -> relação importante = relação entre os homens.
-> “Lex Divine” (Homem -> Deus): as leis são divinas, nas quais as identificamos na “revelação”.
-> “Lex Naturallis” (H -> H):
“Ratio” (Razão) razão instrumental
“Recla Ratio” (reta razão)
-> “Direito Natural” -> partindo dos TPM, especialmente a secularização e a RI

Legítimo = (Valom) = direito Natural

Legitimidade: PORQUE DEVO OBEDECER
(“Summa Potestas”)
- Valores do direito Natural (“Imperium”)
- Soberano (“Mayestos”)



05/05/10

“Summa Potestas” – (“legitimação” em Latim)
- “Imperium” (Valores)
- “Majestas” (Soberano)

(Des)obediência Civil -> Civitas -> cidade -> organização social -> leis

Império -> Cristianismo
-> ação política com vistas à garantia de determnados valores.
Sacro Império Romano.
10/05/10

MAQUIAVEL

Direito Natural Moderno:
LÓGICA -> SILOGISMO (Premissa maior*, premissa menor**, conclusão***)
* Pres. Maior: Todo H é mortal
Sócrates é mortal Verdadeiro
Sócrates é H
** Pres. Menor: Todo H é Bípede
Sócrates é bípede Verdadeiro
Sócrates é H
*** Conclusão: Todo frango é bípede
Sócrates é bípede Falso
Sócrates é frango
Contratualistas: para eles, o tempo não era cíclico,
Ordem Política - > Contrato Social
Estado de Natureza -> Conflito (Razao Instrumental)
- Ordem -> (baseseada na) lei -> (criada pelo) Estado -> (para a) Sociedade
-Conflito -> (é a) ausência da lei -> (consequentemente há) ausência de um Estado -> (através da) Razão Instrumental.

Como passar do conflito para a ordem: através do contrato social

Estado de Natureza (momentâneo)
- Ausência de uma ordem política
- Razão Instrumental
->GERA O CONFLITO

Contrato Social -> Razão Instrumental (Minimax) - > Cria a idéia de Sociedade -> Consequentemente o Estado -> Governo (-> Pessoa Jurídica)

O governo se extingue, o Estado NÃO.



12/05/10

Rev. Gloriosa (1688) – “Bloodless Revolution”

1215-1688 – “Carta Magna Libertatum”

-> Poder e política em Hobbes
- Parlamento : Lordes (Lords Chamber); Comuns (Commons Chamber)
“1 Man, 1 vote”

Pressupostos Teóricos
- Commom Power
- Commom Wealth
- Body Politic


TEMA 04

“Bem-Comum” – soma de todas as vontades individuais (soma de todos os “corpos”), ligado à esfera pública (para Hobbles é a soma das esferas privadas)
- Individualismo
- Propriedade

Para Maquiavel = o “bem-comum” é a ORDEM; a Esfera pública portanto, se sobrepunha a esfera privada.
- Estado de Natureza = ausência de uma ordem política; razão instrumental.
A dinâmica estabelecida da Razão Instrumental gera o CONFLITO, levando à um CONTRATO SOCIAL, que leva à ORDEM POLÍTICA (Estado, Governo, Sociedade).

Para Hobbes = esfera pública é a soma das esferas privadas; bem-comum é associado à PROPRIEDADE (ex: caneta MINHA, porém, todos da sala tem a sua) – propriedade mais importante do indivíduo = CORPO e seus desdobramentos (vida etc)
- Estado de Natureza = ausência de obrigações; Razão Instrumental (dividida em: Instinto de Preservação (1); Paixão (2))
(1) medo = maior “aliado” da auto-conservação. Desconfiança = falta de fé (ato unilateral, independente da outra parte )
(2) Traz problemas ao homem, o que move a paixão é a CURIOSIDADE; as paixões são efêmeras, e quando passam, fica o “estado de conservação”. São mais fortes que o “estado de conservação”, porém, mais curtas - Parte imprudente da razão

Quando nos encontramos SEM escolha; é a partir daí que se instaura o CONFLITO GENERALIZADO - “o homem é o lobo do homem” (“Uomo Luppi Uomini”)
-> O homem teria uma vida solitária; se tornaria INSEGURO, porém, ainda sim HÁ saída – optar pela CONSERVAÇÃO (conceito mini/max); esse instinto de conservação leva o homem à uma DELIBERAÇÃO. (“Corpo Político”)
-> O sujeito está, neste momento, deliberando coletivamente, por ser a melhor forma de se conservar (conservar a sua VIDA), criando o PACTO SOCIAL
(a deliberação é QUASE um contrato social, por isso é “NADA”)

Pacto Social – Estado; Governo; Sociedade

Estado de Natureza
Corpo Natural -> Corpo Político -> Pacto Social -> Estado (Leviatã) -> Máquina (criada pelo homem)*
* Máquina deve possuir:
- Finalidade: deve possuir finalidades - garantia de Direiro Natural -> “Auto-conservação” (vida; segurança) -> PAZ
- Movimentos específicos: que o conduza a sua finalidade
- Operador: que também o conduzirá a sua finalidade

-> Para Hobbes, o Estado serve (finalidade) para garantir a AUTO-CONVERVAÇÃO dos DIREITOS NATURAIS.
(Paradoxo do Estado) = Constituição - Se contradiz



19/05/10

Direito Natural = Autoconservação = vida; segurança = PAZ

Corpo Político (“Body Politic”) -> Acordo -> Pacto Social (Estado – “Leviatã” (máquina); Governo – Soberano (que opera a máquina); Sociedade)

*A máquina de Hobbes pode ser comparada à uma máquina do século XVII, uma máquina que NÃO possui Razão Instrumental, criada pelo Homem.
Podemos associar a máquina (Estado) em 3 = movimento específico, operador e finalidade.

** Soberano -> Potestas; Potentiae; Strengh (força)



24/05/10

Soberano = pessoa + ” coroa + capa + varinha” -> Se destaca aos demais pelas suas vestimentas!
Estado de Natureza:
- Sem poder político – sem leis positivas;
- Razão Instrumental = paixões (curiosidade); autoconservacaoo (medo) – leva ao CONFLITO – surge a necessidade de criar um PACTO SOCIAL (que é o fruto das vontade individuais) – o ESTADO surge para ajusta o pacto social – o GOVERNO regula o Estado (representante da sociedade, que segue as leis impostas pelo ESTADO – “Nominem Alieno”) – que cria leis para a SOCIEDADE.

Hobbes
- JUSTIÇA nada mais é do que o cumprimento contratual, no âmbito individual. – LEI NATURAL = Lei da Sobrevivência (sobreviver a QUALQUER custo) – Se necessário para sobreviver, pode ocorrer a DESOBEDIÊNCIA CIVIL.
- E a LEGITIMIDADE é a preservação do Direito Natural (coletivo)
Soberano Mau-Soberano Tirano
- Legítimo e Justo - Legítimo e Injusto - Ilegítimo e Injusto

Questões para Fixação:
1) Relacione o “conflito generalizado” com a disposição do homem Hobbesiano à “auto-conservação”, partindo da noção de “Corpo Natural!”.

2) Diferencie “Direito Natural”, “Lei Natural” e “Lei Positiva” à partir do conceito de “Corpo Político”.

3) Diferencie Estado e Governo à partir de suas origens e funções.
4) Diferencie “Soberano”, “Mal Soberano” e “Tirano” à partir de suas respectivas legitimações e Justiça.
5) Explique a “Desobediência Civil” à partir da renúncia do uso da “Razão Instrumental”.



31/05/10

JOHN LOCKE – “Dois tratados sobre o Governo Civil”
-> Nasce no século XVII; cresce em cima da Revolução Burguesa, é criado por nobres e é protestante; era “Whigs” (ativista político)

Hobbes X Locke
(desconfiança -> medo) (Confiança -> Trust)

Estado de Natureza (1) -> Contrato Social (Direito Natural (2) e Propriedade)-> Estado Político
1) Estado de Natureza
- Primeira Fase = propriedade – trabalho
- Segunda Fase = propriedade – moeda
-> a razão instrumental do homem estava ligada à “industriosidade” (“industriousity”); e para a indústria fazer “coisas”, ela precisa de: mão de obriga (trabalho – homem) + matéria prima (natureza)
-> Todo homem tem uma “igualdade originária” = CORPO (que é o que mantém a industriosidade)
-> O homem de Locke quando se sente ameaçado não ataca como o de Hobbes

UTILIDADE = critério de Locke:
Eu faço aquilo que é mais útil para mim -> Critério de PROPORCIONALIDADE = bens = proporcional ao trabalho (primeira fase)

2) Direito Natural
-> Propriedade “lato sensu”
-> Opinião Pública = Contrato social; leis positivas (=democracia -> representativa ou maioria (50% + 1), eleitos através do “Sufrágio” (Sistema Eleitoral), através da CONFIANÇA depositada.

- Representante = eleitos
- Leis Positivas
- Nomear um árbitro (poder executivo) - trustee



02/06/10

Propriedade -> Opnião Pública (Potestas) -> Democracia representativa (Sufrágio ou maioria)

Parlamento (ou Poder Legislativo) -> Leis Positivas; Nomeação de governantes

Questões para fixação:
1) Relacione o conceito de propriedade presente em Locke, com o advento de moeda, partindo do conceito de industriosidade.
2) Porque podemos dizer que o governante em Locke se assemelha ao árbitro? Explique, tendo como pressuposto a opnião pública.
3) Identifique os principais elementos do governo Civil à partir do conceito de Democracia Representativa (de Locke).
4) Relacione a confiança e a opinião pública presentes no processo de “impeachment”.



07/06/10

ROUSSEAU

(auto)(nomia)
auto = própria
nomos = regra

Idéia de liberdade = vc fazer, por “conta própria” seu dever, não necessitando de um “fiscal”...

AUTONOMIA -> “DEVER” -> LIBERDADE -> VONTADE GERAL -> “POVO” -> “SOBERANIA POPULAR”* -> DEMOCRACIA DIRETA

* Una; Indissolúvel; Inalienável; Infalível
Critica a idéia de representante e de governante de Locke; acredita na democracia direta.
-> Rousseau tem 2 livros mais importantes: “O contrato social”; “O discurso sobre a origem e o fundamento da desigualdade entre os homens”. Ele é Suiço (apesar do nome Francês).

Questões para responder:
1) Diferencie vontade geral e opnião pública.
2)Diferencie vontade geral de povo.



14/06/10

ROUSSEAU

“Estado de Natureza” -> Ser selvagem - > Não havia propriedade privada*

* a Propriedade Privada gera no homem uma DESIGUALDADE, que gera por sua vez a VONTADE GERAL, que gera o CONTRATO SOCIAL, que restaura a LIBERDADE, que gera as LEIS POSITIVAS**.
** as Leis Positivas possuem a parte de PRODUÇÃO (pelo POVO, de forma direta – Democracia Direta, que cria portanto a SOBERANIA POPULAR, que é: horizontal, Una, Indissolúvel, Inalienável e infalível) e da FISCALIZAÇÃO (que é feita pelo governo, através da FORÇA PÚBLICA, que é INDISPENSÁVEL, PERIGOSO (Usurpação)).

DEVER = Liberdade (representado pela figura do Anjinho)
QUERER = Paixões (representado pela figura do Diabinho)

-> A lei não serve só para “controlar o povo”, mas também existem leis que regulam as próprias leis.

Para prova:
Hobbes, Locke e Rousseau

Perguntas sobre Rousseau:
1) Relacione o conceito de povo com a idéia de vontade geral, à partir do conceito de Liberdade.

2) O que o “bom selvagem” tem de bom? Explique à partir da noção de Estado de Natureza.

3) Como o “Contrato Social” pretende restaurar a Liberdade?

4) Explique as características da Soberania Popular diferenciando do Governo, em seu Binômio (dois nomes) indispensabilidade / periculosidade.

Difíceis:
1) Diferencie “Razão Instrumental”, “Razão Prudente” (de Locke) e “Razão Autônoma” à partir de seus respectivos objetivos.

2) Diferencie “Soberano”, “Soberania” e “Soberania Popular” quanto a seus atributos.

3) Diferencie “Corpo Político”, “Opnião Pública” e “Vontade Geral” à partir de suas respectivas naturezas deliberativas.