CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO

AULA - 22 DE FEVEREIRO DE 2.010

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Conteúdo programático - 17 temas
Roteiros
Textos

Vide Roteiros neste blog (enviado pelo Prof. Jonathan)

AULA 24 DE FEVEREIRO DE 2.010

Política
Teocentrismo (Deus) - centro do universo
Tudo era explicado por uma aspecto religioso, inclusive a política.

Legitimidade - Por que devo obedecer?
Na Idade Média a resposta estava associada a Deus. O Rei deveria ser representante de Deus. Se o Bispo escolhido pelo Papa excomungar o Rei, este perde o poder pois não pode mais representar Deus.

Política - estrutura organizacional que permite a relação coletiva. Organização. É necessário então Leis para regulamentar essa relação.

Quem produz o Direito?
Justiça
Justo Meio - Aristóteles - Ética

Ciência Natural / Ciência Metafísica

Hipócrita - quem age diferentemente de seus valores e princípios.

Ética - busca pela estrutura formada de valor.

Necessidade de juntar valores à politica. Valores éticos.
Hoje a ética é separada da religião mas antigamente não.
Conceito de política:
Teoria Política Clássica - une uma justificação política, interesse da coletividade com a ética.
(Política + Ética).

AULA - 01 DE MARÇO DE 2.010

Política - Ética
Os antigos não separavam a ciência da religião

Teoria Política Clássica - Teoria Política Moderna
De uma para outra há uma modificação.
Teocentrismo
Não existe política sem o Homem.
Homem = alma/corpo - livre arbítrio
"ratio" = razão
"caput" = principal

Legitimação - ato que tem uma justificativa

Séc XVI - Renascimento
Homem Venuziano - Homem passa a representar as medidas e não mais Deus. Antropocentrismo. Da Vinci.
Estátuas renascentista - nú masculino. Estética estava relacionada aos homens.

Ânima - dinâmica (movimento)
Ligada à razão

Renascimento tras o culto ao corpo.
Corpo/Razão - antropocentrismo.

Estratégia - a razão desenvolve elementos para alcançar necessidades do corpo.

A razão é um instrumento utilizado para alcançar as necessidades do corpo.

1a. Característica da Teoria Política Moderna:
Razão Instrumental - Estrutura conjuntural. Análise do Contexto.
Muda-se de estratégia para preservação.

2a. Característica:
Visão de mundo passa a ser secular. Critério de materialidade para entender o mundo. 100 = Centuria (Century).

3a. Característica:
Poder = Força (tendo a força tem-se o poder de escolher dentre inúmeras possibilidades de exercer o poder político. Organizar a "polis" - população/cidades.

Há o métodos da força = coerção
Exemplum. Estátua grega segurando a cabeça numa mão e a espada em outra.

4a. Característica:
Estado Laico: Estado separado da religião. Atribuição estatal não está associada à religião.

Há 3 tipos de Estado distintos:
- Estado religioso (Irã)
- Estado Ateu (URSS)
- Estado Laico (França)

Toda religião prega uma verdade ou justificativa para determinado fenômeno.
Se o Estado é baseado numa religião ele se baseia na verdade religiosa.

Estado religioso - única religião para não haver conflito.

Estado laico - existe liberdade religiosa dentro de certos limites

Referencia a Deus presente na historia do Brasil - simbologia histórica pois o Brasil é um Estado Laico.

Constituição - começa no preâmbulo. Toda estrutura codificada (Código).

AULA - 03 DE MARÇO DE 2.010

Tema 1
Razões e Métodos da Ciencia Política Moderna

Estudo dos Fenômenos Políticos conduzido com a metodologia das Ciências Empíricas e utilizando técnicas próprias da Ciência do Comportamento.

Fenômeno Político
Idéia posta na realidade (à luz)
Phai = Phyno = Luz
Nomenon = Objeto
Realização política dento da esfera material

Ciências Empíricas
Observação da realidade política

Ciência do Comportamento
Todo homem trabalha com uma relação Estímulo - Resposta.
Confirma comando e autoridade.
Confirma comando e nega autoridade.
Nega comando e confirma autoridade.

Natureza Humana
Conduta do homem e não valor - comportamento
Nozick - trabalha com gorilas
Costume.

AULA - 08 DE MARÇO DE 2.010

Ciência política (Sec. XX)
- Estudo dos fenômenos políticos
- Usando o método das ciências empíricas
- E a ciência do comportamento

Política = objeto
Jectum - jato - direcionado
sub
pro    jectum
ob   

Sujeito - subjectum (individual)
Projeto - projectum ( projeto futuro, pra frente)
Objeto - objectum ( não eu - contrario da afirmação)

Filosofia.

Sophia - curiosidade pela verdade
Alice - (Aletéia) - verdade absoluta

Livro: O mundo de Sophia

Política associada à filosofia - busca por saber o que é a política. Busca incessante. Tradições que vão até o sec. XX.
Bobbio vai identificar as 4 passagens da filosofia política.

1º) XIII a.C.
Ótima república.
Relação com a Ciência Política - Separação e divergência (corrigido)

2º) V d.C.
fundamento último do Poder
(Summa Potestas)
Poder associado ao poder divino/metafísico
Relação de separação - convergência.
Norma jurídica que afeta a realidade. Lei divina.

3º) XVI d.C.
Categoria autônoma do pensamento.
Relação de continuidade.

4º) XIX d.C.
Discurso crítico.
Relação total de integração
Base para a ciência política.

Poder político - poder de emanar Leis - legalidade/legitimidade (se misturam pois Lei tem poder), obediência às normas postas. Força de lei.

1. Valores ideais / valores éticos
2. Valores divinos
3. Relação entre homens. Maquiavel. Independentemente de religião e de economia.
4. Pressupostos, objetividade, valoração e averdade (interrelacionados)
Temos uma visão de valoração ( europocentrismo ).

AULA – 15 DE MARÇO DE 2.010

TEXTOS:

II – Por um mapa da filosofia política – 22 parágrafos

III – Razões da filosofia política (pg.86)

Cada parágrafo é uma idéia que tem relação com o parágrafo seguinte.

Deve-se entender e saber identificar no texto a idéia e a relação entre eles.

Demanda tempo e atenção.

Deve-se ler várias vezes.

§ 1. Reconhece o mapa da filosofia política como uma disciplina (matéria)

§ 2. Relação entre filosofia política e ciência política – conflito central

§ 3. Texto vai se manter nessa relação. Critica a expressão “mapa” pois ele acha que não é possível delimitar a definição. Adverte sobre a heteregeneidade da filosofia política.

§ 4. Filosofia: modo de enfoque, como ciência. Outras formas: ciência política, história política.

Política: modo prático (objeto a ser focado e distinção das esferas da vida prática), tal como moral, economia e direito.

Pertencem a dois mapas distintos: mapa dos enfoques (filosófico, científico, histórico) e mapa das áreas (política, ética, jurídica, econômica)

§ 5. Adoção do enfoque filosófico: ótimo Estado, justificação, definição e teoria da ciência política.

§ 6. Advertência: imposição das “convenções”

§ 7. Exemplo 1. Categoria da política = conceito schmittiano.

AULA 17 DE MARÇO DE 2.010


§ 1. Mapa – disciplina (fronteira)

§ 2. Relação conflituosa entre filosofia política e ciência política

§ 3. Adverte sobre a heterogeneidade do termo filosofia política

§ 4. Filosofia política em dois enfoques:
- metodológico – filosófico forma de focar o objeto – a política
- político – esfera da vida pratica; ação.

§ 5. Enfoque filosófico
- descrição do ótimo estado (melhor forma de governo)
- justificação
- categoria da política
- teoria da ciência política

§ 6. Disciplinas e convenções
Exemplos: filosofia política moderna

§ 7. Ex.I – categoria política shimittiana

§ 8. Ex.II – dever de obediência

§ 9 . Ex.III – ótimo estado (mais complicado)
Leo Strauss critica a ciência política sem ideais e afirma que a filosofia política está em decadência.

§10. Limites de obediência ao poder (ligada a Schimitt)
Critica a Leo Strauss
Mudança da visão de concepção do ótimo Estado – boa sociedade.

§ 11. Para Bobbio – boa sociedade é o tema mais atual e importante da filosofia política.

§ 12. Oposição entre as 3 concepções de filosofia política são distintas de concepção de ciência política. Relação:
a) Prescritivo – descritivo
b) Justificação – explicação
c) Geral – particular

§ 13. Historia das idéias políticas – filosofia política (convenção)
Como apresentar a filosofia politica?
Diferença de mentalidade:
Historiador – mutável
Teorico – constante

§ 14. Historia V1 – desconsiderar conceituação – historia erudita
Historia V2 - conceito é a sua função principal – sinônimo de filosofia política

§ 15. Inversão de enfoque (de filosófico para político §4)
A política – ciência (variável)
O político – objeto (permanente)

§ 16. Baseado em Julien Freund
Política – variável
Político – permanente

§ 17. O político – tese marxiana (de Marx)
A política – separação entre política e moral (Maquiavel)

§ 18 Relação entre Estado e Política
Clássica: Estado pressupõe a política “nova”: A política é mais abrangente que o Estado.

§ 19. Nossa visão: emancipação da sociedade civil em relação ao Estado(por decisões políticas)
Desobediência civil – sociedade voltar-se contra o Estado (reivindicações, greves, etc)

§ 20. A nova visão muda a democracia.
Democracia pluralista – maior participação da coletividade

§ 21. Desnecessário

§ 22. Conclusão

AULA 22 DE MARÇO DE 2.010


TEORIA POLITICA MODERNA – TPM
- Secularização
- Razão instrumental
- Poder ligado a força
- Estado laico

Maquiavel é o primeiro autor que vai desenvolver teoria sobre esses assuntos. Tira a base metafísica da ciência e tenta associar a relação com base histórica. Pega modelo histórico e associa a uma abstração política. Tira a teoria política a partir do exemplo histórico = Roma (exemplo histórico bastante expressivo) período de 1.200 anos (756 a.C a 565 d.C)

1º. Realeza (756 a.C – 509 a.C)
2º. República (508 a.C – 27 a.C)
3º. Alto império (principado) (26 a.C – 284 d.C.)
4º. Baixo império (dominato) (285 d.C – 565 d.C.)

Maquiavel demonstra quanto tempo durou o império romano.
1º. Realeza o Estado era o Rei – Rex – o Rei era uma pessoa
2º. República (res-coisa, pública-coletivo) – o Estado era uma coletividade
3º.
4º. Monarquia (mono-único) – ambos com poder centralizado

Há duas formas de Estado segundo Maquiavel:
- Monarquia
- República

A relação da monarquia com o império se dá pelo fluxo histórico. A monarquia é um império.
Portanto, há uma alternância. Monarquia, Império e depois Monarquia novamente.
Para Maquiavel monarquia e principado é a mesma coisa.
De acordo com Maquiavel há uma intermitência histórica entre estados.
Concepção cíclica.
Um círculo onde metade república, metade monarquia.
1º. História de Florence (Firenze)
2º. A arte da guerra
3º. O principe
4º. Discurso sobre a 1ª. década de Tito Livo (exemplo histórico do que seria o príncipe)

Maquiavel não está preocupado com a linha do tempo, o inicio da sociedade mas sim com a analise do contexto em andamento.
Essa é a principal diferença de Maquiavel.

Maquiavel - Sec XVI – Florença
Natureza Humana.
- razão instrumental: egoísta, individualista
- igualdade moral (moralidade procedimental, formal, forma de agir, pouco importa o conteúdo da ação mas sim como ele pensa, tanto faz roubar uma ficha ou 8 mi de reais o que muda é a oportunidade)
Base social desta relação é conflitiva pois o conflito é o resultado deste tipo de pensamento.
Príncipe: mesmas faculdades que qquer outro homem. Tem a razão instrumental e a igualdade moral. Porém, tem uma características que o diferenciam do restante das pessoas = virtú e fortuna (características pessoais próprias do príncipe).
Fortuna quer dizer SORTE. – roda da fortuna.(Deusa da Justiça Diké/Tyché – Justiça). A justiça, antes da força, é representada por uma balança.
A fortuna está associada ao EQUILIBRIO (Hubris – hibrido por isso o símbolo da balança), associado a ORDEM (é a que vai compor toda a relação social com o príncipe – aquele que vai estabelecer a ordem) + VIRTUDE.

A deusa Diké esta ligada à natureza (Deus Pã – fauno – que está em todo lugar e não está em lugar algum) – DEUSA – cultura e não religião.

Estava explicando a personalidade forte do príncipe associando a uma deusa como metáfora.
Virturde - Vir = virilidade – disposição ativa – varão
Maquiavel diz que aquele que mantém uma Deusa ao lado ele deve ter virtude.
Equilibrio é cíclico.
O príncipe tem a vontade de manter a ordem.
Não era o Rei pois Maquiavel se baseia no Principado tomando por base Tito Livo.
Rei seria hereditário e príncipe baseia-se em princípios
No ciclo, o príncipe toma o conflito e o transforma em harmonia, ciclicamente. É um processo de transformação.

AULA 24 DE MARÇO DE 2.010




Tema 02

- Tempo cíclico

- Harmonia X conflito

Eros X Eris



Penteu

Tétis

Méfis

Têmis

Artêmis



Deuses



Gaia – energia primordial do mundo é uma energia feminina pois representa a reprodução. Urano é o céu, justo oposto de Gaia, masculino. Qdo isso se cria, há a união dos Deuses e inicia-se o mundo.



deus Eros assexuado. Depois de



A Ilíada



Jean Pierre Vernant

Em prosa



Keats – poesia.

FALTEI NO DIA 29 DE MARÇO DE 2.010

AULA 31 DE MARÇO DE 2.010




Principado Civil – fortuna/virtude

Pressupostos



Características do príncipe: (verso do roteiro – 2ª.folha)

- Representante do público (não do povo mas sim da ordem entre as pessoas, dinâmica social regulada – “bem comum”)

- Ponte entre o Estado e seus súditos (aquele que se põe abaixo do príncipe, submetido à vontade do príncipe).

- Poder ilimitado/ anterior (originário)



Nobres:

- reforma agrária

- isonomia



Clero:

- estado laico



Pobres:

- acesso social




AULA 05 DE ABRIL DE 2.010



Pressupostos teórico da Obra de Maquiavel

Pressuposto para identificação do Príncipe (Principado Civil)

Características do príncipe

- Não opressivo

- Manipulador





- Nobres - Princípio da isonomia (leis iguais para todos)

Reforma agrária – diminuição do poder de reação



- Clero – Estado Laico – “religião civil” – diminuição do poder de reação



- Pobres – diminuição do poder de reação, faz com que as pessoas obedeçam o príncipe



O intuito da manipulação é manter o poder nas mãos do príncipe e dar a condição a ele impor as próprias leis.

Mitigar as leis, aumentando o acesso ao Estado.



Manipulador – não opressivo – PAC, PROUNI, bolsa família, ETC



Conclusões:

Pelo aspecto/estrutura cíclico nada tem uma aparência eterna.

O príncipe dá condições aos súditos para que se tornem administradores.

Possibilidade de transformação de súditos para nobre.



Instituída a ordem, se o príncipe continuar no poder se transforma num tirano.

E daí a possibilidade de se corromper.

Problema na possibilidade tirania ou corrupção do Estado, relacionada ao desvio de funcionalidade/destino.



Maquiavel chega a uma conclusão de homologia entre Estado e República, usado para o bem (ordem e administração) ou para o mal (corrupção do Estado). (Constatação histórica).



Contratualistas – Direito natural.



Prova até aqui.

AULA 07 DE ABRIL DE 2.010




Prova – 4 questões valendo 2,5 pontos cada



As questões terão um ponto de partida e dois elementos os quais deverão ser comparados/relacionados. Descrever o ponto em comum.



Ex. do tema 1.



Relacione o surgimento da concepção de ciência política com a acepção da filosofia política como categoria autônoma do pensamento, a partir dos pressupostos da teoria política moderna.



Ponto de partida: pressupostos da teoria política moderna

Elemento 1: concepção prévia de ciência política

Elemento 2: filosofia política como categoria autônoma do pensamento



Existem no mínimo 18 relações para responder esta questão.



Pressupostos:

Secularização

Razão instrumental

Estado laico

Poder pela força



C.P – estudo dos fenômenos políticos a partir do estudo das metodologias das ciências empíricas utilizando a ciência do comportamento

Teoria do pensamento – desligamento das outras ciências, critérios próprios para verificação.